A LEI 10.639/03 E SEU PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO EM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE TERESINA (PI)
Resumo
Este trabalho tem por objetivo analisar como uma escola da rede pública estadual de ensino, na cidade de Teresina (PI), vem incentivando e implementando em suas práticas docentes algumas ações que visem à valorização da diversidade étnico-racial nela presente. Considerando as reivindicações dos movimentos sociais pelo reconhecimento de suas identidades, somadas à agudização do preconceito e da discriminação contra o negro em nosso país e em nossa cidade, justifica-se esta análise. Com base nessa realidade, refletiremos sobre os avanços, limites, desafios e possibilidades na implementação das políticas de ações afirmativas que visam à promoção de uma educação para as relações étnico-raciais, especificamente aquelas baseadas na Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas instituições públicas e privadas de ensino de nível fundamental e médio em todo o país, com vistas à promoção e valorização da diversidade no campo da educação formal. Os dados que sustentarão esta reflexão foram coletados entre os anos de 2019 e 2023 por meio de entrevistas e de observação local na escola.
PALAVRAS-CHAVE: Lei 10.636/03. Ensino médio. Diversidade étnico-racial. Políticas de reconhecimento. Cidade de Teresina (PI).
Imagem: Evento escolar sobre as formas de preconceito e a aceitação das diferenças. Fonte: Autor.
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