SIGILO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

análise de uma charla biblio-arquivística

Autores

  • Rojeane de Araújo Lima UNIR
  • Rosilene Agapito da Silva Llarena UNIR

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2022v10n2.65370

Palavras-chave:

Digitalização, Sigilo DOCUMENTAL, Lgislação, Documentos digitalizados

Resumo

Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa baseada em uma charla biblio-arquivística sobre a relação entre digitalização de documentos e sigilo documental.  Objetivou descrever sobre os fundamentos dos documentos digitalizados e sigilo documental enfatizando uma discussão conceitual e histórico-filosófica; analisar a descrição de uma conversa informal (charla em Castellano) junto ao professor Pablo Soledade de Almeida Santos; mapear a legislação vigente sobre sigilo documental atribuídos pelo CONARq; verificar a legislação sobre sigilo voltada para os documentos digitalizados; analisar os princípios e parâmetros acerca do sigilo das informações contidos em documentos digitalizados de acordo com as legislações vigentes e, por fim, descrever, a partir das reflexões do professor Pablo Soledade de Almeida Santos, os princípios de aplicabilidade do sigilo das informações para os documentos digitalizados tendo como foco proteção de dados e níveis de acesso. Se caracteriza como pesquisa qualitativa-básica e descritiva, norteada pelo método quadripolar. Resulta na constatação de que está ocorrendo adesão crescente ao suporte documental digitalizado fazendo-se necessária a exigência de legislação específica a este tipo de documento no que tange ao sigilo. Conclui que, embora tenha compilado alguns subsídios para posterior aprofundamento do tema, não existe uma normativa específica que trate da aplicabilidade do sigilo documental aos documentos digitalizados. Essa tipologia se beneficia de legislação existente sobre sigilo para quaisquer outros tipos de documentos.

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Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT PR 1013: Digitalização de documentos - Orientações para garantia da qualidade e confiabilidade do documento digitalizado. Rio de Janeiro: ABNT, 2022.

ANTUNES, Priscila Carlos Brandão. SNI & Abin: uma leitura da atuação dos serviços secretos brasileiros ao longo do século XX. Rio de Janeiro: FGV, 2002. 220 p.

ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. Ciência da Informação, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia: relações teóricas e institucionais. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S.L.], v. 16, n. 31, p. 110, 3 maio 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518- 2924.2011v16n31p110. Acesso em: 08 dez. 2022.

BELLOTO, H. L. O papel instrumental dos arquivos e as qualidades profissionais do arquivista. ÁGORA: Arquivologia em debate, [S. l.], v. 22, n. 44, p. 5–18, 2012. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/402. Acesso em: 30 nov. 2022.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. O arquivista na sociedade contemporânea. In: BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004. Cap. 19, p. 299

BRASIL, Decreto Nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7724.htm. Acesso em: 30 nov. 2022.

BRASIL. Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 17 mar. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 mar. 2022.

BRASIL. Decreto Nº 7.845, de 14 novembro de 2012. Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7845.htm. Acesso em: 30 de nov. 2022.

BRASIL. Decreto N° 10.278, 18 de março de 2020. Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/decreto/d10278.htm. Acesso em: 09 dez. 2022.

BRASIL. Lei Nº 12.682, de 09 de julho de 2012. Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm. Acesso em: 17 mar. 2022.

BRASIL. Lei Nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20pol%C3%ADtica%20nacional,privados%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,elementos%20de%20prova%20e%20informa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 17 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº.13709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 17. mar. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVO. Diretrizes para digitalização de documentos de arquivo nos termos do decreto nº. 10.278/2020. Rio de Janeiro: [s.n], 2021. 45 p. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-deconteudo/publicacoes/Diretrizes_digitalizacao__2021.pdf. Acesso em: 17 mar. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVO. Diretrizes para presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais. Rio de Janeiro: [s.n], 2012. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-deconteudo/publicacoes/conarq_presuncao_autenticidade_completa.pdf. Acesso em: 17 mar. 2022.

CUNHA, Murilo Bastos da; CAVALCANTI, Cordélia Robalinho de Oliveira. Dicionário de Biblioteconomia e Arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2008.

FINAMOR, Márcio da Silva; PAULA, Cláudio Paixão Anastácio. Bibliotecário e arquivista: contribuições estratégicas nas organizações. Informação@Profissões, v. 5, n. 2, p. 228-245, 2016. DOI: 10.5433/2317-4390.2016v5n2p228 Acesso em: 11 dez. 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/78875. Acesso em: 08 dez. 2022

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

PAES, M. L. Arquivologia teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

SANTOS, Pablo Soledade de Almeida. Digitalização de documentos: qualidade ou quantidade?. qualidade ou quantidade?. Archivoz. 2019. Disponível em: https://www.archivozmagazine.org/pt/digitalizacao-de-documentos-qualidade-ouquantidade/. Acesso em: 25 nov. 2022.

SILVA, Armando Malheiro da. A informação: da compreensão do fenómeno e construção do objeto científico. Porto: Ed. Afrontamento, 2006. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/1263/1452#:~:text=Em%20A%20INFORMA%C3%87%C3%83O%3ADA%20COMPREENS%C3%83O,e%20conhecimento%3Binforma%C3% A7%C3%A3o%20e%20comunica%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 09. dez. 2022.

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Publicado

30-12-2022

Como Citar

DE ARAÚJO LIMA, R.; AGAPITO DA SILVA LLARENA, R. SIGILO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS: análise de uma charla biblio-arquivística. Archeion Online, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 25–45, 2022. DOI: 10.22478/ufpb.2318-6186.2022v10n2.65370. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/archeion/article/view/65370. Acesso em: 28 mar. 2024.

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