ANÁLISE DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DADOS GOVERNAMENTAIS ABERTOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

Autores

  • Bruna Lessa UFBA
  • Leide Mota

Palavras-chave:

Violência contra a mulher, Dados governamentais abertos, Inteligência artificial

Resumo

Este artigo analisa o uso de inteligência artificial em dados do governo aberto brasileiro sobre violência contra mulheres, sob uma abordagem interseccional correlacionada a políticas públicas de arquivo. A pesquisa é bibliográfica e descritiva, tendo-se como fundamento para a análise as diretrizes do Open Algorithms Network e normativas brasileiras sobre dados abertos. Os resultados apontam para a discussão sobre a importância que políticas públicas de arquivo desempenham na disponibilização de dados abertos governamentais que utilizam ferramentas de inteligência artificial, no contexto da violência contra a mulher, a fim de garantir a integridade e autenticidade dos dados, transparência, mitigação de vieses e discriminação, promoção ética e conformidade legal. Conclui-se, com perspectiva para discussões futuras, potencializar o debate sobre como as políticas públicas arquivísticas devem ser integradas aos dados abertos governamentais para garantir transparência, integridade e eficácia dos dados para o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas em relação às mulheres.

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Biografia do Autor

Bruna Lessa, UFBA

Doutora em Ciência da Informação, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2019). Bolsista Pós-doutorado no Exterior - CNPq, na Universidade Carlos III de Madrid/Espanha, em Documentação e Estudos de Gênero (2024-2025). Possui mestrado em Ciência da Informação pela UFBA, graduada em Biblioteconomia e Documentação também pela Universidade Federal da Bahia. Especialização em Educação à Distância (Fundação Visconde de Cairu/Bahia). Especialização em Humanidades Digitais (Universidade de Ciências Empresariais e Sociais - Buenos Aires/AR). Professora Adjunta do Departamento de Documentação e Informação, do Instituto de Ciência da Informação, da Universidade Federal da Bahia. Foi Chefe do Departamento de Documentação e Informação - DDI/ICI-UFBA (2022-2024). Professora do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação (PPGCI/UFBA). É criadora e coordenadora do Projeto de Extensão Sala Aberta. Organizou os livros "Para que serve a Biblioteca Pública? novas configurações para o século XXI" e "Virtualidades Impressas: registros de ensino, pesquisa e extensão do Projeto Sala Aberta". É Líder do Laboratório de estudos em representação do conhecimento, competências e comportamento em informação, e recuperação da informação em meio digital (LabRecriE), certificado pela UFBA no CNPq.

Leide Mota

Mestra em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Graduanda em Preservação e Gestão de Documentos Digitais pela Faculdade IMES. Possui graduação em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia (2019) e graduação em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades pela Universidade Federal da Bahia (2015). Vice-presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia/AABA. Foi Presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia/AABA (2019-2021 e 2021/2023).Foi Coordenadora do Fórum Nacional das associações de Arquivologia do Brasil/FNARQ (2021/2023). Conselheira do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Membro Suplente da Comissão de Avalição de Acervos Privados(CAAP) do Conselho Nacional de Arquivos/CONARQ. Foi Arquivista do Tribunal Regional Eleitoral de Aracaju/SE(2022/2023). Bolsista Projeto de Memória Fiocruz/BA. Foi presidente do Diretório Acadêmico do curso de Arquivologia - Gestão Cara e Coragem (2017 - 2019) e Coordenadora de Memória Social da Executiva Nacional de Arquivologia/ENEA (2017-2018). Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia.

Referências

ALMEIDA, M. I. S. Inteligência Artificial como instrumento de governança radical para organizações públicas. Brasília: Enap, 2023. Coleção Cadernos Enap, 127.

BRASIL. Decreto [s/n], de 15 de setembro de 2011. Institui o Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Dsn/Dsn13117.htm. Acesso em: 24 mai. 2014.

BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/D7724.htm. Acesso em: 23 mai. 2024.

BELLOTTO, H. L. O papel instrumental dos arquivos e as qualidades profissionais do arquivista. Ágora, Florianópolis, v. 22, n. 44, p. 5-18, 2012. Disponível em: http://arquivistica.fci.unb.br/wp-content/uploads/tainacan-items/476350/819835/O-papel-instrumental-dos-arquivos-e-as-qualidades-profissionais-do-arquivista.pdf . Acesso em: 10 jun. 2024.

CARNEIRO, S. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Blog do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígena/Universidade Católica de Pernambuco, 2020. Disponível em: https://www.patriciamagno.com.br/wp-content/uploads/2021/04/CARNEIRO-2013-Enegrecer-o-feminismo.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

CARNEIRO, S. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, n.17, v. 49, p. 117-132, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/Zs869RQTMGGDj586JD7nr6k/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10. jun. 2024.

CHAPPELET, JL. e-Government as an Enabler of Public Management Reform: The Case of Switzerland. In: Traunmüller, R. (eds). Electronic Government. Berlin, Heidelberg: Springer, 2004. p. 283-288. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-540-30078-6_47. Acesso em: 09 jun. 2024.

COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. Tradução de Rane Souza. São Paulo: Boitempo, 2021.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. Código de ética. (Adopted by the General Assembly in its XIII th session in Beijing (China) on 6 September 1996). Disponível em: http://www.wien2004.ica.org/sites/default/files/Ethics-EN.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.

DE ROBBIO, Antonella. Dati aperti nella Pubblica Amministrazione tra crescita e trasparenza. DigItalia Web, 2013. Disponível em: http://digitalia.sbn.it/article/view/718 . Acesso em: 01 jun. 2024.

FONTOURA, N.; REZENDE, M., QUERINO, A. C. (Orgs). Beijing +20: avanços e desafios no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2020. Disponível em: https://encurtador.com.br/J1hLc . Acesso em: 20 mai. 2024.

JARDIM, J. M. Políticas públicas arquivísticas: princípios, atores e processos. Arq. &

Adm., Rio de Janeiro, v.5, n.2, p. 5-16, jul./dez. 2006.

LUHMANN, N. Sistemas sociais: esboço de uma teoria geral. Petrópolis, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2016.

MEDEIROS, R. S. Interseccionalidade e políticas públicas: aproximações conceituais e desafios metodológicos. In: PIRES, R. R. (Org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019. p. 79-103. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/190527_livro_implementando_desigualdades_reproducao_de_desigualdades_Cap2.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.

OPEN ALGORITHMS NETWORK. Three Recommendations for More Inclusive and Equitable AI in the Public Sector. Por Allison Merchant. 2023. Disponivel em: https://www.opengovpartnership.org/stories/three-recommendations-for-more-inclusive-and-equitable-ai-in-the-public-sector/. Acesso em: 15 jun. 2024.

TRANSPARÊNCIA BRASIL. Recomendações de governança: uso de inteligência artificial pelo poder público. 2020. Disponível em: https://www.transparencia.org.br/downloads/publicacoes/Recomendacoes_Governanca_Uso_IA_PoderPublico.pdf. Acesso em: 01 jun. 2024.

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Publicado

30-03-2025

Como Citar

LESSA, B.; ANDRADE, L. M. de. ANÁLISE DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DADOS GOVERNAMENTAIS ABERTOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL. Archeion Online, [S. l.], v. 13, n. Edição Especial, p. 134–146, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/archeion/article/view/72919. Acesso em: 17 abr. 2025.