Abordagem comparativa da estrutura dos sistemas nacionais ambientais na Colômbia e no Brasil

Autores

  • Ana Celecina L. da C. Rangel UFPB
  • Lorena Andrea Cortes Ballen UFPB
  • Belinda Pereira da Cunha UFPB.
  • Bartolomeu Israel de Souza UFPB.

Resumo

A Conferência de Estocolmo de 1972 e a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) demonstraram a proteção da natureza e dos seus recursos naturais como questão de relevância internacional, necessários para uma efetiva sustentabilidade em nível planetário. Atentos a isso, a Colômbia e o Brasil delinearam leis, que precederam ou sucederam a Carta Política dos respectivos países, a fim de integrar princípios e instrumentos de tutela ambiental. Estruturaram, assim, seus Sistemas Nacionais Ambientais em organismos e funções para o amparo e a gestão dos bens naturais. Para compreender a evolução desta temática, e sem pretender encerrar o assunto, apresentaram-se as políticas do meio ambiente da Colômbia e Brasil, especialmente em relação à respectiva Lei Maior, seguida da descrição dos seus Sistemas Nacionais Ambientais, para, por fim, traçar um quadro sinótico, ressaltando as principais diferenças e semelhanças entre eles. Entre outros aspectos, o desenvolvimento de suas políticas tem em comum o fato de o panorama mundial da crise ambiental pressioná-los a evoluir, em direção a um efetivo desenvolvimento nos moldes sustentáveis. Diferem, entre outros aspectos, por possuírem sistemas políticos administrativos diferentes. Concluiu-se que conhecer a estrutura e funcionamento de cada um desses sistemas é importante para viabilizar uma avaliação e proposição de medidas que procurem a proteção aos bens ecológicos essenciais à vida.

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Biografia do Autor

Ana Celecina L. da C. Rangel, UFPB

Bacharel em Direito. Especialista em Gestão Ambiental. Mestranda do Prodema UFPB. Advogada. Tutora a distância IFPB.

Lorena Andrea Cortes Ballen, UFPB

Graduação em Ecologia. Especialista em Direito Ambiental. Mestranda Prodema UFPB.

Belinda Pereira da Cunha, UFPB.

Coordenadora do Grupo de Pesquisa SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL UFPB/CNPq; Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba, Mestrado e Doutorado; Coordenadora Acadêmica da Área de Direito Econômico; Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede - PRODEMA. Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professora da Escola Superior da Magistratura da Bahia. Professora Concursada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização da COGEAE; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi assessora executiva do IDEC e coordenadora jurídica da mesma instituição. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Mestre e Doutora em Direitos Sociais pela PUC de São Paulo, com doutorado sanduíche na Universidade de Roma, La Sapienza, através da CAPES. Lotada no Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.

Bartolomeu Israel de Souza, UFPB.

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba (1995), mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba (1999), doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008) e pós-doutorado em Biogeografia pela Universidad de Sevilla - Espanha (2013). É professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba, estando lotado no Departamento de Geociências. Leciona nos cursos de graduação em Geografia, Biologia e Engenharia Ambiental e na pós-graduação (mestrado e doutorado) em Geografia e Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). Tem experiência na área de Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: desertificação, manejo dos solos e Biogeografia de caatinga.

Referências

Acuña G. 1999. Marcos regulatorios e institucionales ambientales de América Latina y el Caribe en el contexto del proceso de reformas macroeconómicas: 1980 – 1990. In: Serie Medio Ambiente y Desarrollo. NU. CEPAL. División de Meio Ambiente e asentamentos humanos. Santiago de Chile: Naciones Unidas. [citado em 11 maio de 2015]. Disponível em: http://www.monitoreolaboral.cl/ambiental/lcl1311e.pdf.

Albergaria B. 2014. História do direito ambiental. In: Castellano EG, Rossi A and Crestana S (Editores Técnicos). Direito Ambiental: princípios gerais do direito dmbiental. v. 1. Brasília, DF: Embrapa, 940 p.

Antunes PB. 2010. Direito ambiental. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 960 p.

Becerra MR and Espinoza G. 2002. Gestión ambiental en América Latina y el Caribe: Evolución, tendencias y principales prácticas. Banco Interamericano de Desarrollo. Departamento de Desarrollo Sostenible. División de Medio Ambiente. [citado em 11 maio de 2015]. Disponível em: http://www.manuelrodriguezbecerra.com/gestiona.htm.

Brasil. Câmara dos Deputados. 2007. A função legiferante dos três poderes. [citado em 11 maio de 2015]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/fiquePorDentro/temas/temas-anteriores-desativados-com-texto-da-consultoria/tres_poderes/FUNCaO%20LEGIFERANTE%20DOS%20TRES%20PODERES%20-%20TEXTO%20DA%20CONSULTORIA.doc./.

_____. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em: 11 mai. 2015.

_____. Ministério do Meio Ambiente. 2015. Biodiversidade Brasileira. [citado em 20 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira.

_____. Ministério do Meio Ambiente. 2015. Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/informacao-ambiental/sistema-nacional-de-informacao-sobre-meio-ambiente-sinima.

_____. 1981. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm.

_____. 1989. Lei n.º 7.804, de 18 de julho de 1989. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7804.htm.

_____. 1990. Lei n.º 8.028, de 12 de abril de 1990. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8028.htm.

_____. 2013. Lei n.º 12.856, de 2 de setembro de 2013. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12856.htm.

Bredariol C. 2001. Conflito ambiental e negociação para uma política local de meio ambiente. Tese (Doutorado em Planejamento Energético). Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 244f.

Clarke R and Timberlake L. 1982. Stockholm Plus Ten: Promises, Promises? The Decade Since the 1972. UN Environment Conference. London: Earthscan.

Colômbia. 1991. Constitución Política de Colombia de 1991. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=4125.

_____. Corte Constitucional de Colombia. 1992. Sentencia T – 411 de 1992. Magistrado Ponente Dr. Alejandro Martínez Caballero. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/1992/T-411-92.htm.

_____. 1973. Ley 23, del 12 de diciembre de 1973. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.eird.org/cdfororegional/pdf/spa/doc1535/doc1535-1.pdf.

_____. 1974. Decreto 2811 del 18 de diciembre de 1974. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=1551.

_____. 1993. Ley 99, del 22 de diciembre de 1993. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=297.

Departamento Administrativo Nacional de Estadística. 2015. Dirección de Censos y Demografía: grupo de proyecciones. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.dane.gov.co/.

Ferreira LC. 1998. A Questão Ambiental: Sustentabilidade e Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 154 p.

Garcia L and Thomé R. 2010. Direito Ambiental. 2. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 367 p.

Gaviria GAM. 2011. Análisis de la Política Ambiental Colombiana en la década 2000-2010. Semestre Económico. [recurso online]. v. 14, n. 30, pp. 121-134. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-63462011000300007&lng=pt&nrm=iso.

Gil AC. 2002. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 175 p.

_____. 2008. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 200 p.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2015. Projeções e estimativas da população do Brasil e das Unidades da Federação. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/.

Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. 1992. Declaração do Rio de Janeiro. v. 6, n. 15, pp. 153-159. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141992000200013.

Instituto de Investigación de Recursos Biológicos Alexander Von Humboldt Colômbia. 2015. Biodiversidad. [citado em 20 de maio de 2015]. Disponível em: www.humboldt.org.co/es/biodiversidad/.

Instituto Geográfico Agustín Codazzi. 2014. Mapas temáticos. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.igac.gov.co/igac.

Lima GF. 2014. A institucionalização das políticas e da gestão ambiental no Brasil: avanços, obstáculos e contradições. In: Cunha BP and Augustin S. (Orgs.) Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul, RS: Educs, 485 p. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/Sustentabilidade_ambiental_ebook.pdf.

Long BL. 2000. International Environmental Issues and the OECD 1950-2000: An historical perspective. Paris: Organization for Economic Cooperation and Development.

Machado PAL. 2013. Direito ambiental brasileiro. 21 ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 1311 p.

Martins IGS, Mendes GF and Nascimento CV. 2012. Tratado de direito constitucional. 2. ed. v. 1. São Paulo: Saraiva.

Prodanov CC and Freitas EC. 2013. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Nova Hamburgo: Feevale, 2013, 276 p.

Roth A. 2007. Políticas públicas: Formulación, interpretación y evaluación. Bogotá: Aurora.

Sánhez GP. 2002. Desarrollo y medio ambiente: una mirada a Colombia. In: Revista Economía y Desarrollo. v. 1, n. 1. Bogotá: Fundación Universidad Autónoma de Colombia.

Séguin É. 2006. O Direito Ambiental: Nossa casa planetaria. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 450 p.

Tobasura I. 2006. La política ambiental en los planes de desarrollo en Colombia 1990-2006: Una visión crítica. In: Revista Luna Azul, n. 22, p. 8-19.

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Publicado

2016-09-30

Como Citar

L. DA C. RANGEL, A. C.; CORTES BALLEN, L. A.; PEREIRA DA CUNHA, B.; DE SOUZA, B. I. Abordagem comparativa da estrutura dos sistemas nacionais ambientais na Colômbia e no Brasil. Gaia Scientia, [S. l.], v. 10, n. 4, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/gaia/article/view/24806. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 10 n. 4 (2016)

Seção

Ciências Ambientais