MORTE E EXCLUSÃO: CRIMES CONTRA A MULHER TRANSEXUAL

Autores

  • Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa Universidade Federal da Paraíba
  • Laionel Vieira da Silva Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

Feminicído. Lei nº 13.104/2015. Transexuais. Travestis. Heteronormatividade.

Resumo

A sociedade em que vivemos busca de forma constante uma definição, descrever tudo nas questões de gênero, uma busca constante do que são "homens de verdade e mulheres de verdade". Chegando-se num consenso superficial a essa dualidade de gênero, essa heteronormatividade ainda se abala com o “surgimento” de um ser “diferente” destes: o/a transsexual. A fim de se chegar a essa necessidade de se nomear, caracterizar, distinguir e definir essa ordem dual de gênero até então definida entre homem e mulher, foi vista a necessidade de se dizer o que é “uma/um transexual de verdade” que até então era confundido com outros termos antes empregados as/os Trans tais como as Travestis, Drag Kings. A partir do ano de 1950, pode-se começar a distinguir um dado saber específico para esta experiência identitária. (BENTO, 2008). Com isso, surge o problema não só do campo médico para essa questão de definição, mas também para o campo jurídico (BENTO, 2008), o qual até então considerava a pessoa que se submetia a cirurgia de resignação sexual como um indivíduo que se mutilava ao passar por esse procedimento cirúrgico, sofrendo o médico ainda com processos judiciais. Buscamos com este estudo fazer uma análise sobre a lei nº 13.104/2015 e mostrar a importância desta ser aplicada a transexuais e a travestis. Essa pesquisa foi realizada a partir de materiais da literatura científica acerca da temática em questão. Com este estudo chegamos ao entendimento que a lei do feminicídio deve ser aplicada a todas as mulheres, incluindo assim as mulheres transexuais e travestis.

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Biografia do Autor

Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, Universidade Federal da Paraíba

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Laionel Vieira da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba, aluno especial do mestrado em Ciências das Religiões pela mesma instituição.

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Publicado

2015-05-31

Como Citar

SILVA NOGUEIRA BARBOSA, B. R.; VIEIRA DA SILVA, L. MORTE E EXCLUSÃO: CRIMES CONTRA A MULHER TRANSEXUAL. Gênero &amp; Direito, [S. l.], v. 4, n. 1, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/24443. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Direitos Homoafetivos, lutas LGBTI e teoria queer