Falência do Estado-nação e a necessidade de Estados transnacionais. Reflexões a partir de UIrich Beck.

Autores

  • José Vilema Paulo Universidade de Évora

Palavras-chave:

Estado-nação, Globalização, Estados Transnacionais e Nacionalismo metodológico.

Resumo

O conceito de Estado está cada vez mais complexo, principalmente nos tempos atuais. A definição clássica de Estado designa duas dimensões, por um lado, pressupõe uma forma especial de sociedade, ou seja, denomina um órgão particular da sociedade: o governo, os sujeitos do governo, uma nação ou um território que eles habitam. Por outro lado, o conceito de Estado recai sobre a perspetiva jurídica e, neste sentido, entende-se como fenómeno jurídico, pessoa jurídica, como corporação. Ambas as dimensões, sociológica e jurídica, constituem o nacionalismo metodológico, que define o Estado formado por uma soberania, território e população própria. Não obstante, em consequência da globalização, os Estados-nação transferiram partículas da sua soberania às empresas multinacionais, de maneira involuntária, abrindo espaços ao nascimento de um “Estado-sem-Estado” no qual os Estados-nação atualmente se encontram subjugados. Neste contexto, propõe-se neste trabalho apresentar as diferentes conceções teóricas do Estado bem como a proposta de transnacionalização dos Estados na forma como foi pensada por Ulrich Beck. Beck sustenta que os Estados transnacionais distanciam-se do conceito de Estado-nação, pois não se vinculam a territórios delimitados, contudo têm como fundamento a convenção entre os Estados membros. Os Estados Transnacionais agiriam como Estados cooperativos com a finalidade de reforçar a política interna e externa, não se submetendo às pressões que as empresas (transnacionais) efetuam sobre os Estados.

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Biografia do Autor

José Vilema Paulo, Universidade de Évora

Doutorando em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais; Mestre em Relações Internacionais e Estudos Europeus; Pós-graduação em Ética, Direito e Pensamento Político; Pós-graduação em Direito dos Contratos; Licenciado em Filosofia/Direito

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Publicado

2015-06-10

Como Citar

PAULO, J. V. Falência do Estado-nação e a necessidade de Estados transnacionais. Reflexões a partir de UIrich Beck. Prim Facie, [S. l.], v. 14, n. 26, p. 01–30, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/24474. Acesso em: 28 maio. 2024.