Repensando o Direito Internacional a Partir dos Estudos Pós-Coloniais e Decoloniais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n34.35667

Palavras-chave:

direito internacional. teoria pós-colonial. virada decolonial. América Latina. TWAIL.

Resumo

O artigo sistematiza as abordagens pós-coloniais no direito internacional a fim de estimular uma agenda crítica sobre o direito internacional na América Latina, sobretudo no Brasil. Para tanto, valendo-se de revisão bibliográfica, além de introduzir contextualmente a temática, o artigo está dividido em três seções principais e as considerações finais. Primeiro, uma breve genealogia do debate pós-colonial nas ciências sociais apresenta as contribuições de teóricos/as africanos e asiáticos. Segundo, uma análise das abordagens decoloniais do Grupo Modernidade/Colonialidade indica um aprofundamento do argumento pós-colonial em busca de lugar de fala próprio da experiência latino-americana. Terceiro, a sistematização de projetos críticos do direito internacional demonstra a importância da gramática pós-colonial/decolonial especialmente na abordagem Third World Approaches to International Law (TWAIL).

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Biografia do Autor

Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Fundação Getulio Vargas (FGV)

Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Integra o Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento da FGV Direito SP.

Michelle Ratton Sanchez Badin, Fundação Getulio Vargas (FGV)

Michelle Ratton Sanchez Badin é professora associada, em tempo integral, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). É doutora (2004) e bacharel (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Beneficiária de Auxílio Regular à Pesquisa da FAPESP 2014/25776-4.

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Publicado

2018-07-18

Como Citar

MANTELLI, G. A. S.; SANCHEZ BADIN, M. R. Repensando o Direito Internacional a Partir dos Estudos Pós-Coloniais e Decoloniais. Prim Facie, [S. l.], v. 17, n. 34, p. 01–33, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n34.35667. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/35667. Acesso em: 11 out. 2024.