Repensando o Direito Internacional a Partir dos Estudos Pós-Coloniais e Decoloniais
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n34.35667Palabras clave:
direito internacional. teoria pós-colonial. virada decolonial. América Latina. TWAIL.Resumen
O artigo sistematiza as abordagens pós-coloniais no direito internacional a fim de estimular uma agenda crítica sobre o direito internacional na América Latina, sobretudo no Brasil. Para tanto, valendo-se de revisão bibliográfica, além de introduzir contextualmente a temática, o artigo está dividido em três seções principais e as considerações finais. Primeiro, uma breve genealogia do debate pós-colonial nas ciências sociais apresenta as contribuições de teóricos/as africanos e asiáticos. Segundo, uma análise das abordagens decoloniais do Grupo Modernidade/Colonialidade indica um aprofundamento do argumento pós-colonial em busca de lugar de fala próprio da experiência latino-americana. Terceiro, a sistematização de projetos críticos do direito internacional demonstra a importância da gramática pós-colonial/decolonial especialmente na abordagem Third World Approaches to International Law (TWAIL).Descargas
Citas
ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Editora Elefante, 2016.
ANGHIE, Antony. Imperialism and international legal theory. In: ORFORD, Anne; HOFFMAN, Florian (Org.). The Oxford Handbook of the Theory of International Law. Oxford: Oxford University Press, 2015. p. 156-173.
ARAÚJO, Bruna Stéfanni Soares de; ALBANO, Maria Luiza Caxias. Sobre as rupturas de um discurso universal de direitos humanos diante de uma criminologia decolonial feminista nos crimes relacionados a drogas. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 57-74, 2016.
BALDI, César Augusto. De/colonialidade, direito e quilombolas: repensando a questão. In: SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; FERREIRA, Heline Sivini; NOGUEIRA, Caroline Barbosa Contente (Org.). Direito socioambiental: uma questão para a América Latina. Curitiba: Letra da Lei, 2014. p. 31-83.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, maio-ago. 2013.
BORTOLUCI, José H.; JANSEN, Robert S. Toward a postcolonial sociology: the view from Latin America. In: GO, J. (Ed.). Postcolonial sociology (Political Power and Social Theory, Volume 24). Bingley: Emerald Group, 2013. p. 199-229.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos estudos jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; CASTILHO, Natalia Martinuzzi. A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo (Org.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul: Educs, 2014. p. 11-25.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; BARRETTO, Vicente de Paulo; SILVEIRA FILHO, Alex Sandro da. A interculturalidade como possibilidade para a construção de uma visão de direitos humanos a partir das realidades plurais da América Latina. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 62, n. 1, p. 33-59, jan./abr. 2017.
CAPELLER, Wanda. De que lugar falamos? Retomando um velho papo sobre o direito e a sociologia. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 10-25, jan. 2015.
CARVALHO, Priscila Delgado de. Há lugar para movimentos sociais na teoria decolonial? In: CONGRESO LATINOAMERICANO DE CIENCIA POLÍTICA, VIII, jul. 2015, Lima. Disponível em: <http://files.pucp.edu.pe/sistema-ponencias/wp-content/uploads/2015/01/Texto_Alacip_PriscilaDelgadoCarvalho.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2017.
CASTRO-GÓMEZ, Santigo; MENDIETA, Eduardo. Introducción: la translocalización discursiva de latinoamérica en tiempos de la globalización. In: CASTRO-GÓMEZ, Santigo; MENDIETA, Eduardo (Org.). Teorías sin disciplina: latinoamericanismo, poscolonialidad y globalización em debate. Cidade do México: Miguel Ángel Porrúa, 1998. p. 3-25.
CHIMNI, Bhupinder S. Third World Approaches to International Law: a manifesto. International Community Law Review, Leiden, v. 8, p. 3-27, 2006.
COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. Vol IV. Florianópolis: FUNJAB, 2012.
COSTA, Sérgio. Desprovincializando a sociologia: a contribuição pós-colonial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 60, p. 117-134, fev. 2006.
DAL RI JÚNIOR, Arno; BIAZI, Chiara Antonia Sofia Mafrica; ZIMMERMANN, Taciano Scheidt. O direito internacional e as abordagens do “Terceiro Mundo”: contribuições da teoria crítica do direito. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 62, n. 1, p. 61-81, jan./abr. 2017.
ESCOBAR, Arturo. Encountering development: the making and unmaking of the Third World. Nova Jersey: Princeton University Press, 1995.
ESCOBAR, Arturo. Mundos y conocimientos de outro modo: el programa de investigación de modernidade/colonialidad latinoamericano. Tabula Rasa, Bogotá, n. 1, p. 51-86, jan./dez. 2003.
ESLAVA, Luis. Local space, global life. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.
ESLAVA, Luis; OBREGÓN, Liliana; URUEÑA, René. Imperialismo(s) y derecho(s) internacional(es): ayer y hoy. In: ANGHIE, A.; KOSKENNIEMI, M.; ORFORD, A. Imperialismo y derecho internacional: historia y legal. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Universidad de los Andes, Pontificia Universidad Javeriana, 2016. p. 11-94.
FERNANDES, Estevão Rafael. Algumas inflexões sobre o Brasil: um experimento epistêmico radical desde Abya Yala. REALIS – Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais, Recife, v. 6, n. 2, p. 83-101, jul./dez. 2016.
FONSECA, Paulo Henriques da. Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 7, n. 3, p. 308-322, 2015.
FUCHS, Vanessa Boanada. Law and development: critiques from a decolonial perspective. Working Paper Series, International Research Network on Interdependent Inequalities in Latin America, Berlim, n. 53, p. 1-28, 2013. Disponível em: <http://www.desigualdades.net/Resources/Working_Paper/53_WP_Boanada_Online.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2017.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira. A volta do terceiro mundo ao direito internacional. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Belo Horizonte, v.1, n. 119-124, p. 46-68, 2013.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Splitting TWAIL? The Windsor Yearbook of Access to Justice, Windsor, v. 33, n. 3, p. 39-56, 2016.
GANDHI, Leela. Postcolonial theory: a critical introduction. Nova York: Columbia University Press, 1988.
GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 80, p. 115-147, 2008.
GRUPO LATINOAMERICANO DE ESTUDIOS SUBALTERNOS. Manifiesto inaugural. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; MENDIETA, E. (Org.). Teorías sin disciplina: latinoamericanismo, poscolonialidad y globalización em debate. Cidade do México: Miguel Ángel Porrúa, 1998. p. 70-83.
GUDYNAS, Eduardo. Buen vivir: germinando alternativas al desarrollo. America Latina en movimiento, Quito, ano XXXV, n. 426, p. 1-30, fev. 2011. Disponível em: <http://www.alainet.org/sites/default/files/alai462.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017.
HALL, Stuart. Cultural studies and its theoretical legacies. In: MORLEY, David; CHEN, Kuan-Hsing (Ed.). Stuart Hall: critical dialogues in cultural studies. Londres: Routledge, 1996. p. 261-274.
KENNEDY, David; TENNANT, Chris. New approaches to international law: a bibliography. Harvard International Law Journal, Cambridge, v. 35, p. 417-460, 1994.
KOHN, Margaret. Colonialism. In: ZALTA, E. N. (Ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Stanford: Center for the Study of Language and Information, 2014 [enciclopédia virtual]. Disponível em: <https://plato.stanford.edu/archives/spr2014/entries/colonialism/>. Acesso em: 17 jul. 2017.
KOSKENNIEMI, Marti. The gentle civilizer of nations: the rise and fall of International Law 1870-1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
KOSKENNIEMI, Martti. From apology to utopia: the structure of international legal argument. New York: Cambridge University Press, 2005.
KOTHARI, Ashish; DEMARIA, Federico; ACOSTA, Alberto. Buen vivir, degrowth and ecological swaraj: alternatives to sustainable development and the green economy. Development, v. 57, n. 3-4, p. 362-375, 2014.
LACERDA, Rosane Freire. “Volveré y seré millones”: contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino-americanos para a superação do mito do Estado-nação. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/handle/10482/16394>. Acesso em: 20 jun. 2017.
LUNELLI, Isabella Cristina. O entrave colonial ao (ir)reconhecimento estatal de territórios indígenas. Fragmentos de cultura, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 263-273, 2015.
MCEWAN, Cheryl. Post-colonialism. In: DESAI, V.; POTTER, R.t B. (Org.). The companion to development studies. 2. ed. Londres: Hodder Education, 2008. p. 124-129.
MERINO, Roger. An alternative to ‘alternative development’?: buen vivir and human development in Andean countries. Oxford Development Studies, Oxford, v. 44, n. 3, p. 271-286, fev. 2016.
MICKELSON, Karin. Critical approaches. In: BODANSKY, D.; BRUNÉÉ, J.; HEY, E. (Ed.). The Oxford Handbook of International Environmental Law. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 262-290.
MIGNOLO, Walter. Historias locales/diseños globales: colonialidad, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Madrid: Ediciones Akal, 2003.
MIGNOLO, Walter. Epistemic disobedience and the decolonial option: a manifesto. Transmodernity: Journal of Peripheral Cultural Production of the Luso-Hispanic World, Merced, v. 1, n. 2, p. 44-66, 2011.
MUTUA, Makau. What is TWAIL? American Society of International Law, Proceeding of the 94th Annual Meeting, p. 31-39, 2000.
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 66, p. 145-154, jul. 2003.
OBREGÓN, Liliana. Between civilisation and barbarism: Creole interventions in international law. Third World Quarterly, Londres, v. 27, n. 5, p. 815-832, 2006.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 15-40, abr. 2010.
PAHUJA, Sundhya. The postcoloniality of international law. Harvard International Law Journal, Cambridge, v. 46, n. 2, p. 459-469, 2005.
PEET, Richard; HARTWICK, Elaine. Theories of development: contentions, arguments, alternatives. 3. ed. Nova York: Guilford Press, 2015.
PEREIRA, Isabella Isabella Bruna; PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direitos humanos em perspectiva decolonial: por um direito inclusivo da sexualidade. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 166-187, 2016.
PRAKASH, Gyan. Subaltern studies as postcolonial criticism. The American Historical Review, Bloomington, v. 99, n. 5, p. 1475-1490, 1994.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (Org.). Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 84-130.
RAJAGOPAL, Balakrishnan. From resistance to renewal: the Third World, social movements, and the expansion of international institutions. Harvard International Law Journal, Cambridge, v. 41, n. 2, p. 529-578, 2000.
RAJAGOPAL, Balakrishnan. International law from below: development, social movements and Third World Resistance. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Segurança jurídica e desenvolvimento. In: RODRIGUEZ, J. R. (Org.). Fragmentos para um dicionário crítico de direito e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 31-44.
RODRÍGUEZ-GARAVITO, César. Remapping law and society in Latin America: visions and topics for a new legal cartography. In: RODRÍGUEZ-GARAVITO, C. (Ed.). Law and society in Latin America: a new map. Nova York: Routledge, 2015. p. 1-20.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Entre Próspero e Caliban: colonialismo, pós-colonialismo e interidentidade. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 66, p. 23-52, jul. 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (Org.). Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 31-83.
SPIVAK, Gayatari Chakravorty. Can the subaltern speak? In: NELSON, C.; GROSSBERG, L. (Org.). Marxism and the interpretation of culture. Londres: Macmillan, 1988. p. 67-111.
VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo (Org.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul: Educs, 2014.
VALVERDE, Mariana. What counts as theory, today? A post-philosophical framework for socio-legal empirical research. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 172-181, 2016.
VEÇOSO, Fabia Fernandes Carvalho; RORIZ, João Henrique Ribeiro. História do/no direito internacional: questionamentos para a elaboração de estudos historiográficos em direito internacional no Brasil. In: BADIN, Michelle R. S.; BRITO, A. S.; VENTURA, D. F. L.(Org.). Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos. São Paulo: FGV Direito SP, 2016. p. 413-432.
YOUNG, Robert J. C. Postcolonialism: an historical introduction. Oxford: Blackwell Publishing, 2001.
