O princípio da solidariedade e o direito econômico

Autores

  • Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes

Palavras-chave:

Princípio da solidariedade. Direito econômico. Desenvolvimento nacional.

Resumo

No Estado Federado e na moderna integração de Estados exige-se a efetiva aplicação/concretização do princípio da solidariedade – como forma de cooperação, redenção e de tratamento igualitário entre todos os entes, nos aspectos econômicos e sociais. Este trabalho, partindo da consciência da atualidade e importância do tema, conceitua o Princípio da Solidariedade e o Direito Econômico, bem como identifica na Constituição Federal brasileira tal princípio constitucional e o seu relacionamento com as regras do Direito Econômico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Como Citar

ABRANTES, A. M. R. G. de. O princípio da solidariedade e o direito econômico. Prim Facie, [S. l.], v. 3, n. 4, p. 127–139, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/4459. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 3 n. 4 (2004)

Seção

Artigos

Licença

Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.