O princípio da solidariedade e o direito econômico

Autores/as

  • Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes

Palabras clave:

Princípio da solidariedade. Direito econômico. Desenvolvimento nacional.

Resumen

No Estado Federado e na moderna integração de Estados exige-se a efetiva aplicação/concretização do princípio da solidariedade – como forma de cooperação, redenção e de tratamento igualitário entre todos os entes, nos aspectos econômicos e sociais. Este trabalho, partindo da consciência da atualidade e importância do tema, conceitua o Princípio da Solidariedade e o Direito Econômico, bem como identifica na Constituição Federal brasileira tal princípio constitucional e o seu relacionamento com as regras do Direito Econômico.

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Cómo citar

ABRANTES, A. M. R. G. de. O princípio da solidariedade e o direito econômico. Prim Facie, [S. l.], v. 3, n. 4, p. 127–139, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/4459. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Vol. 3 Núm. 4 (2004)

Sección

Artigos

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