Discurso de ódio na Sociedade da Informação: um abominável que corrói o direito de imagem da pessoa humana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.52006

Palavras-chave:

Discurso de ódio, Direito à imagem, Liberdade de expressão, Direitos da personalidade, Sociedade da Informação

Resumo

O presente trabalho tem a finalidade de realizar uma reflexão a respeito do discurso de ódio e o direito de imagem da pessoa humana no campo da sociedade da informação. Para o desenvolvimento da pesquisa entendeu-se necessária a análise da liberdade de expressão como direito e de que forma o seu exercício impacta comportamentos, gerando, inclusive, violações à direitos individuais como o caso do direito à imagem. A metodologia de pesquisa adotada foi a dedutiva, partindo-se do estudo da legislação, doutrina e jurisprudência no campo do ordenamento jurídico brasileiro que trata dos direitos da personalidade e direitos individuais subjetivos, tomando-se como exemplo o direito de imagem, obtendo como resultado a constatação de que o discurso de ódio pode ser considerado como mecanismo para  violação de direitos e que são potencializados pelo uso das novas tecnologias na atual sociedade da informação. Em sede de conclusão, chega-se à ideia de que as expressões das personalidades humanas minoritárias, que encontram-se em vulnerabilidade, diante de uma sociedade informatizada com a qual lidamos atualmente, são frontalmente violadas pelos discursos de ódio que, por sua vez, devem ser freados para que os direitos individuais sejam protegidos.

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Biografia do Autor

Ana Elizabeth Cavalcanti, Faculdades Metropolitanas Unidas

Possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é advogada no Escritório Cavalcanti e Cavalcanti Advogados em São Paulo. Professora da graduação, Pós-graduação e Mestrado do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unida - FMU. Professora responsável pelo Grupo de Pesquisa em Biodireito e direitos da personalidade do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das FMU. Coordenadora do Comitê de Pesquisa e Iniciação Científica das FMU FIAM FAAM. Membro do Comitê de Bioética do Hospital do Coração - HCor em São Paulo. Tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, principalmente nos seguintes temas: Família e Sucessões, Infância e Juventude, Obrigações e Contratos, Responsabilidade Civil, Biodireito e Bioética, Relações de Consumo e Sociedade da Informação. 

Priscilla dos Reis Siqueira, Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mestranda em Direito da Socieade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Graduada em Direito e Filosofia.

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Publicado

2021-11-16

Como Citar

CAVALCANTI, A. E.; DOS REIS SIQUEIRA, P. Discurso de ódio na Sociedade da Informação: um abominável que corrói o direito de imagem da pessoa humana. Prim Facie, [S. l.], v. 20, n. 45, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.52006. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/52006. Acesso em: 29 fev. 2024.