Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável

Abstract

A grande maioria das fontes de energia utilizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta. Com a crescente preocupação mundial em lidar com/mitigar os efeitos de mudanças climáticas, cresce também a importância de políticas econômicas, nacionais e internacionais, que persigam modelos de desenvolvimento sustentável e levem a melhora na qualidade de vida da população. Nesse sentido surgem os biocombustíveis, como uma nova fonte limpa e renovável de energia, que precisa ser considerada em toda sua importância pelos Estados. Cabe a estes (Estados), uma vez conscientizados e atendendo também a obrigações consequentes à adesão a tratados internacionais (e principalmente ao Protocolo de Quioto), editar políticas e normas jurídicas que conciliem (e favoreçam) o crescimento econômico com a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos. O Brasil, por suas condições privilegiadas de território, clima e recursos naturais, é um dos grandes interessados, e, para colher resultados dessas mesmas condições favoráveis, deve se preparar, criando um quadro jurídico/político que leve a novos investimentos no setor, com a possível segurança jurídica e econômica. Estará, assim, não só atendendo a seu objetivo enquanto sociedade política (a busca do Bem Comum), mas respondendo aos anseios de toda a sociedade internacional. Estamos fazendo isso? É disso que trata este trabalho.