Selectivity in the Brazilian Prison System and the Naked Life Production (Homo Sacer)

Authors

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Luana Rambo Assis Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Keywords:

Biopolitics, Criminal Law, Crime and Society.

Abstract

Reflection about Brazilian prison selectivity requires, first of all, layout and critical thinking to uncover the interests that are hidden in the subject selection process that will compose the profile of the prison population. Based on Foucault and Agamben's teachings, this study intends to investigate the biopolitical bias underlying the prison selectivity, turning to the fact that the whole selection process constitutes an important maintenance tool and legitimizes hegemonic interests. It is worth highlighting at this point that the relevant influence of the state of racism in this context of segregation and selectivity, after all, from there, strengthens the concept of eliminating the “bad race”, i.e., the irrelevant and unnecessary segments from an economic point of view and putting them into an environment marked by legal exception, as well as condemning them to survive without a minimum of human dignity, barely living, like the sacred man, the archaic Roman law figure, rescued by the philosopher Giorgio Agamben.

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Author Biographies

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor em Direito - UNISINOS; Professor do Mestrado em Direitos Humanos - UNIJUÍ.

Luana Rambo Assis, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Mestre em Direitos Humanos - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

References

ADORNO, Sérgio. O Direito na Política Moderna. Revista Cult. São Paulo, ano 18, n. 05, p. 18-21, 2015.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Volume I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo. 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim: notas sobre a biopolítica. Trad. Davi Pessoa. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2015.

AYUB, João Paulo. Introdução à analítica do poder de Michel Foucault. São Paulo: Intermeios, 2014.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan,2001.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BRASIL, Presidência da República. Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil. Secretaria Nacional da Juventude, Brasília, 2015.

CALLEGARI, Luiz André; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Sistema Penal e Política Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

CORREIA, Maria Valéria Costa. Controle Social. Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/Controle_Social_-_rec.pdf>. Acesso em Abril. 2015

COSTA, Yasmim Maria Rodrigues da.O Significado Ideológico do Sistema Punitivo Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

CHAUI, Marilena de Souza. O que é ideologia. 1ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.

DORNELES, João Ricardo. O que é Crime. São Paulo: Brasiliense, 1988.

DORNELES, João Ricardo. Conflito e Segurança: entre pombos e falcões. 2.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.

DUARTE, André. Vidas em Risco: Crítica do presente em Heidegger, Arendt e Foucault. Rio de Janeiro: Florence Universitária, 2010.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FRADE, Laura. Quem mandamos para a Prisão? Visões do Parlamento Brasileiro sobre a Criminalidade. Brasília: Liber Livro, 2008.

GIORGIO, Alessandro de. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernatde.Penasperdidas:o sistema penal em questão. Trad. Maria Lúcia Karam. Niterói: LUAM, 1993.

MOLINA, Pablo Antônio Garcia; GOMES, Flávio Luiz. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MUÑOZ CONDE, Francisco. Direito Penal e Controle Social. Trad. Cintia Toledo Miranda Chaves. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.

PIERANGELI, José Henrique; ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de direito penal brasileiro: parte geral.4. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

PIRES, Abreu de Regina Sandra. Sobre a Prática Profissional do Assistente Social no Sistema Penitenciário. Textos e Contextos. V. 12, n. 2, p. 361-372. Porto Alegre, 2003. Disponível em: revistas eletrônicas. PUC rs.br/fo/ojs/index.php/fass/article/.../10746. Acesso em Abril. 2015.

RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. A sacralidade da vida na exceção soberana, a testemunha e sua linguagem: (re) leituras biopolíticas da obra de Giorgio Agamben. Cadernos IHU. São Leopoldo: Instituto Humanitas Unisinos. Ano 10, nº39, 2012.

SÁ, Geraldo Ribeiro de. A prisão dos excluídos: Origens e reflexões sobre a pena privativa de liberdade. Rio de Janeiro: Diadorim, 1996.

STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do júri: símbolos e rituais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

STRECK, Lenio Luiz. Direito Penal e Controle Social: de como historicamente criminalizamos a pobreza em terraebrasilisIn. 20 anos de Constituição: os direitos humanos entre a política e a norma. São Leopoldo: Oikos, 2009.

WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar. 2001.

WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos EUA. 3.ed. Rio de Janeiro: Revan. 2007.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Medo e Direito Penal: reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Por que a guerra? De Einstein e Freud à atualidade. 1ed. Santa Cruz do Sul: Esserenel Mondo e-book, 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I.2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

Published

2016-10-06

How to Cite

WERMUTH, M. Ângelo D.; ASSIS, L. R. Selectivity in the Brazilian Prison System and the Naked Life Production (Homo Sacer). Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 15, n. 28, p. 01–45, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/28350. Acesso em: 20 dec. 2024.