Participação Popular e Poder Judiciário: uma Possibilidade para a Proteção Ambiental

Authors

  • Alexandre Abel Mariotti Universidade de Caxias do Sul- UCS
  • Bruna Souza Fernandes Universidade de Caxias do Sul (UCS)
  • Carlos Alberto Lunelli Universidade de Caxias do Sul (UCS)

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n34.30391

Keywords:

Soberania popular. Democracia participativa. Participação Popular. Acesso à Justiça. Poder Judiciário.

Abstract

A participação popular, forma direta de concretização da soberania popular, é hoje uma realidade que se estrutura no Estado Socioambiental. No entanto, para a materialização de uma democracia participativa e efetivamente ativa nas questões ambientais é indispensável uma atuação consciente e informada da sociedade sobre os mecanismos processuais que lhe são disponibilizados. Em contrapartida é fundamental a politização do Poder Judiciário no trato com a matéria ambiental, devendo assumir uma postura mais ativa. Assim, o artigo discorre sobre a imprescindível relação entre uma democracia participativa que busca preservar o meio ambiente e um Poder Judiciário que se espera dinâmico, criativo e garantidor do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Para esta pesquisa foi utilizado o método hermenêutico. Já a técnica utilizada foi a de pesquisa bibliográfica.

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Author Biographies

Alexandre Abel Mariotti, Universidade de Caxias do Sul- UCS

Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pós-graduado, lato sensu, em Direito Ambiental, pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Pós-graduado lato sensu em Direito, em nível de Especialização em Direito Aplicado, pela Escola da Magistratura do Paraná. Graduado em Direito pela ULBRA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado. http://lattes.cnpq.br/0077299276788435

Bruna Souza Fernandes, Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Graduada em Direito pela UCS. Advogada. http://lattes.cnpq.br/0345043316260935

Carlos Alberto Lunelli, Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Doutor em Direito e Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente professor titular da Universidade de Caxias do Sul, no Mestrado em Direito, ministrando a disciplina Tutela Jurisdicional do Ambiente. No Curso de Direito, ministra a disciplina de Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Processo Constitucional e Políticas Públicas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5927875935175887

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Published

2018-07-13

How to Cite

MARIOTTI, A. A.; FERNANDES, B. S.; LUNELLI, C. A. Participação Popular e Poder Judiciário: uma Possibilidade para a Proteção Ambiental. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 17, n. 34, p. 01–29, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n34.30391. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/30391. Acesso em: 20 dec. 2024.

Issue

Vol. 17 No. 34 (2018): Conjuntura Brasil – Governança, Democracia e Judiciário da Era Constitucional ao Tempo Presente

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