Dignity Of Nature: A Resignification Of Human Dignity

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n44.49520

Keywords:

Animais, Dignidade Humana, Senciência

Abstract

Today, the era of animal consciousness is proclaimed, that is, the overcoming of the speciesist and anthropocentric paradigm that places human beings above all species. Such a change of perspective begins with the resignification of human dignity to beyond human animals, giving it an ecological aspect. It is intended, therefore, to analyze the possibility of a linguistic opening of human dignity to the ecological bias of today and, thus, to advocate for the dignity of life, which goes beyond the human species. The dialectical method was used for the objective of presenting a new conception of reality, allied to the theoretical analytical and documental approach, of qualitative nature, along with the critical analysis of the interpretations attributed to the principle of human dignity, as well as the change of reality which today presents itself to scholars, with the utmost concern given to the environment as an end in itself. This scientific method was realized through the use of books, scientific articles, academic papers (Dissertations), a higher court decision and international documents. It was concluded that the constitutional and international reading of human dignity must accompany the new perceptions that emerge with the development of the study of environment and its components, without neglecting the possibility that nonhuman animals may hold rights before men.

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Author Biographies

Ingrid de Lima Barbosa, Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte

Técnica em Controle Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN (2010-2014). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2014-2018). Mestranda em Constituição e Garantias de Direitos pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte - UFRN (2019-). Advogada (OAB/RN 17.437). Possui interesse nas áreas de Direito Ambiental, Direito Animal, Direito Processual Civil e Direito Civil.

José Orlando Ribeiro Rosário, Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1976), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1998) e Doutorado em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2011). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Chefe do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - DEPRO desta mesma instituição. Docente permanente no Programa de Pós-graduação em Direito, curso de Mestrado em Direito e Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais, Mestrado Profissional, da UFRN. Possui experiência na área de Direito Público, Acesso à Justiça, Teoria Geral do Processo. Coordenador da Base de Pesquisa em Processo e Acesso a Justiça junto a UFRN. Presidente da Comissão de Mediação da UFRN. Magistrado aposentado.

Published

2021-07-31

How to Cite

DE LIMA BARBOSA, I.; RIBEIRO ROSÁRIO, J. O. Dignity Of Nature: A Resignification Of Human Dignity. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 20, n. 44, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n44.49520. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/49520. Acesso em: 20 dec. 2024.