Institutional Violence Against Women In Criminal Justice

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.64797

Keywords:

Sexual crimes, Estate violence, Rape, Victims

Abstract

The article aims to synthesize the results of a research analysis of the institutional violence suffered by women in cases of sexual crimes, based on structural male chauvinism and the culture of rape, reflected in legal institutions posture. It will address the methods used by criminal justice when judging crimes against women, especially sexual crimes, in which the phenomenon of secondary revictimization occurs, since during the investigation and trial, the victim is subjected to reliving the suffering several times and is constantly questioned if the what you say is true or not. Through the deductive method, with a narrative bibliographic review, we seek to identify elements that make it possible to extract institutional violence in the procedural practice against women victims of sexual crimes. The research expectation is that elements linked to honor, socioeconomic origin and appearance of the victim are visualized to disqualify their suffering and testimony. The research results corroborate the hypothesis, pointing to the need to create mechanisms of education and awareness of law operators on sexual violence against women.

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Author Biographies

Leilane Serratine Grubba, Atitus

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da ATITUS Educação (PPGP). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa Epistemologia, Direitos Humanos e Gênero. OrcID https://orcid.org/0000-0003-0303-599X Scopus: https://www.scopus.com/authid/detail.uri?authorId=55427997700 Web of Science/Publons https://publons.com/wos-op/researcher/2186763/leilane-serratine-grubba/ Academia https://imed.academia.edu/LeilaneSerratineGrubba/CurriculumVitae

Giovanna Vieira da Costa, Atitus

Mestre em Direito pela Atitus. Graduada em Direito (UPF). Membro do grupo de pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (IMED/CNPq).

E-mail: giovannavcosta@hotmail.com Lattes: http://lattes.cnpq.br/9338215387327685 OrcId: https://orcid.org/0000-0002-6886-9816

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Published

2023-04-27

How to Cite

GRUBBA, L. S.; VIEIRA DA COSTA, G. Institutional Violence Against Women In Criminal Justice. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 22, n. 49, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.64797. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/64797. Acesso em: 19 may. 2024.

Issue

Vol. 22 No. 49 (2023): Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania Global

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