Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais

Autores/as

  • Fabio Siebeneichler de Andrade PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil
  • Helena Raab Fochi PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil

Palabras clave:

Direitos Fundamentais, Deveres Fundamentais, Proteção Ambiental, Meio Ambiente, Dignidade da Pessoa Humana, Constituição Federal de 1988.

Resumen

O artigo analisa a proteção ambiental como direito e dever fundamental pautado no princípio da dignidade da pessoa humana de maneira a promover de forma eficaz e satisfatória a qualidade de vida, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Fabio Siebeneichler de Andrade, PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg- Alemanha. Professor titular de Direito Civil da Faculdade Direito e do Programa de Pós Graduação da PUCRS. Advogado em Porto Alegre-RS.

Helena Raab Fochi, PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil

Advogada. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade católica do Rio Grande do Sul- PUCRS. Email: helenar_fochi2006@hotmail. com.

Descargas

Publicado

2013-12-10

Cómo citar

ANDRADE, F. S. de; FOCHI, H. R. Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais. Prim Facie, [S. l.], v. 11, n. 21, p. 121–142, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/17419. Acesso em: 19 may. 2024.

Número

Vol. 11 Núm. 21 (2012): Prim@ Facie - Direito e Meio Ambiente

Sección

Meio Ambiente

Licencia

Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.