A Participação Popular na Governança da Água como Reforço à Cidadania Ambiental nas Democracias da América Latina
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n34.35776Palabras clave:
Água, Cidadania, Democracia, América LatinaResumen
O artigo trata dos desafios da participação popular na governança da água na América Latina, mais precisamente das repercussões dessa participação na democracia, na reelaboração de seus conceitos e realidades, tanto na gestão dos escassos recursos naturais, como também no tratamento mais amplo, ético, do nexo entre direitos e natureza. Afinal a introdução da ideia de cidadania ambiental requer um redimensionamento das relações entre homem e natureza, sociedade e cultura, superando os unilateralismos presentes numa concepção antropocêntrica que tem orientado tradicionalmente o lugar da pessoa no interior do Estado.Descargas
Citas
ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária,Elefante, 2016, 264 p.
AUGUSTO, Lia Giraldo da Silva et al. O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 6, p. 1511-1522, 2012.
AHLERT, Alvori. Ação comunicativa e ética no acesso e uso sustentável da água: a experiência do saneamento rural de Marechal Cândido Rondon – Paraná. Horizonte, Belo Horizonte, v. 11, n. 32, p. 1571-1588, out./dez. 2013.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em
mercadorias. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BARLOW, Maude; CLARKE, Tony. Ouro Azul: Como as grandes corporações estão
se apoderando da água doce do nosso planeta. Tradução de Andréia Nastri. São
Paulo: M. Books do Brasil, 2003.
BOND, P. Water commodification and decommodification narratives: pricing and policy debates from Johannesburg to Kyoto to Cancun and back. Capitalism Nature Socialism, 15, p. 17-25, 2004. doi: <10.1080/1045575032000188957>. Acesso em: set. 2016.
BÓRON, Atílio. Estado e Capitalismo na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1994, 272 p.
BRUCKMANN, Monica. Ou inventamos ou erramos: a nova conjuntura latino-americana e o pensamento crítico. Tese de doutorado (Doutorado). Rio de Janeiro. UFF, 2011.
CAUBET, Christian Guy. A água, a lei, a política... e o meio ambiente? Curitiba:
Juruá, 2004.
CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio Ambiente como patrimônio da humanidade: princípios fundamentais. Curitiba: Juruá, 2008.
CASTRO, José Esteban. A água (ainda) não é uma mercadoria: aportes para o
debate sobre a mercantilizaçao da água. Rev. UFMG. Belo Horizonte v. 20 n. 2 p. 190-221 jul./dez. 2013.
DRUMOND, Nathalie. A guerra da água na Bolívia: a luta do movimento popular contra a privatização de um recurso natural. Revista NERA. Presidente Prudente Ano 18, nº. 28 – Edição Especial, p. 186-205, 2015.
FREITAS, Luna; BORGES, Júlia. O direito à água conquistado por meio da luta: guerra da água em Cochabamba. UCSal, Salvador, 2014.
FONSECA, Igor Ferraz; BURSZTYN, Marcel. Banalização da sustentabilidade: reflexões sobre governança ambiental em escala local. Revista Sociedade e Estado, vol. 24, jan.-abr., 2009. pp. 17-46.
GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia? A genealogia filosófica de uma grande aventura humana. 1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho e colaboração de Luiz Sergio Henriques; Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 2, 2000.
GUIMARÃES, Juarez. Democracia e marxismo: crítica à razão liberal, São Paulo: Xamã, 1999.
JACOBI, Pedro Roberto; BARBI, Fabiana. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Rev. Katál, Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 237-244, jul./dez. 2007.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução do original alemão Marijane Lisboa, Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.
LACABANA, Miguel. Acesso social à água e políticas públicas: o caso das Mesas Técnicas de Água na Venezuela. In: O direito à água como política pública na América Latina : uma exploração teórica e empírica. Brasília: Ipea, 2015.
LUCON, Oswaldo. Desenvolvimento Sustentável. In: REI, Fernando et al. (org.). Direito e desenvolvimento uma abordagem sustentável. São Paulo: Saraiva, p. 24-54, 2013.
MACHADO, Carlos José Saldanha. Recursos Hídricos e Cidadania no Brasil: Limites, Alternativas e Desafios. Ambiente & Sociedade. vol. VI, nº 2, p. 121-136, dez. 2003.
MARTINS, Rodrigo et al. Uso e gestão dos Recursos Hídricos no Brasil II Velhos e novos desafios para a cidadania. São Carlos: RiMa, Volume II. 2004.
MORAIS, José Luis Bolzan de; NASCIMENTO, Valéria Ribas do. Constitucionalismo e cidadania: por uma jurisdição constitucional democrática. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.
OLIVEIRA, Celso Maran de et al. Democracia da água: das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, [S.l.], v. 11, n. 22, p. 271, ago. 2015. ISSN 21798699. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/440>. Acesso em: 23 Set. 2016. doi:http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v11i22.440.
RIBEIRO, Wagner Costa. Água Doce: Conflitos e Segurança ambiental. In: MARTINS,
Constante Martins, (org.). Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil: Desafios
teóricos e político-institucionais. São Carlos: RIMA 2003.
. Geografia política da água. São Paulo: Annablume, 2008. (Coleção Cidadania e Meio Ambiente).
ROESLER, M. R. von B. O Direito ao Meio Ambiente e a Água Saudável: avanços e
desafios à governança compartilhada. In: Sociedade em Debate. Pelotas, v. 18, n.
Jan - Jun 2012. Disponível em: . Acesso em: Set. 2016.
SILVA, Jairo Bezerra et al. Ambivalências e contradições do discurso sobre a escassez de água no Brasil e no mundo e da proposta de gestão racional de recursos hídricos. Raízes, Campina Grande, vol. 25, nºs 1 e 2, p. 26-36, jan./dez. 2006.
SILVA, Jairo Bezerra et al. A crise hídrica global e as propostas do Banco Mundial e da ONU para seu enfrentamento. Revista Cronos, v. 11, n. 2, 2012.
SHULTZ, Jim. A Guerra pela Água na Bolívia. Disponível em: <http://www.article.19.org/work/regions/latin-america/FOI/pdf/waterwar_Por.pdf/.> Acesso em 10 out. 2016.
TURATTI, Luciana. Direito à água: uma ressignificação substancialmente democrática e solidária de sua governança. Tese de doutorado (Doutorado). Santa Cruz do Sul. UNISC, 2014.
United Nations Education, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). The United Nations World Development Report, WWDR. Acessado em 30 set. 2016. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/en/natural-sciences/environment/water/wwap/wwdr>.
VENEZUELA. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (RBV-PNUD).
Metas del milenio. Caracas, 2005.
WILSON, E. O. Diversidade da Vida. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
WOLKMER, Antônio Carlos; AUGUSTIN, Sergio; WOLKMER, Maria de Fátima S. O “novo” direito à água no constitucionalismo da América Latina. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 51-69, Jan./Jul. 2012.
