A Pandemia De Covid-19 E O Direito Dos Educandos À Proteção De Dados Pessoais Em Sala De Aula Virtual

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.60245

Palabras clave:

Coronavírus, Sala de Aula Virtual, Sociedade da Informação, Proteção de Dados Pessoais

Resumen

Considerando la necesidad de aislamiento social, la pandemia de Covid-19 (coronavirus) fue sin duda la responsable del proceso de acelerar el fenómeno de la transformación digital en el área pedagógica, lanzando instituciones educativas, educadores y estudiantes en un contexto de hiperconectividad nunca antes visto, allí Es una necesidad urgente de continuidad en el calendario académico y, finalmente, en el proceso de aprendizaje. Sin embargo, la abrupta transición de las aulas físicas, tradicionalmente conocidas como reuniones presenciales, dio paso a las aulas virtuales, en las que el encuentro digital, a través de las webcams y otros recursos audiovisuales, debilitó a todos los involucrados, especialmente en lo que se refiere a la privacidad y la protección. de datos personales. Se analiza el fenómeno de la transformación digital en el contexto de la pandemia y los impactos en la protección de datos personales de los estudiantes, a través de la Ley N ° 13.709 / 2018, Ley General de Protección de Datos (LGPD). Por ello, se adoptó el método hipotético-deductivo, mediante una revisión de la literatura jurídica y pedagógica, con fundamento teórico basado en la premisa del fenómeno de la Sociedad de la Información, por Manuel Castells, y se realizó un estudio de caso para analizar la Política de Privacidad. de una aplicación de aula virtual y su impacto en la protección de los datos personales de los alumnos.

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Biografía del autor/a

Dânton Hilário Zanetti de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC-PR) e Direito e Processo do Trabalho (Unicuritiba). Coordenador do Grupo de Discussões sobre Proteção e Dados Pessoais da Comissão de Inovação da OAB-PR. Professor e Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Digital da PUC-PR. Advogado.

Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR

Doutora em Informática Aplicada. Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) desde 1885, alocada na Escola de Direito desde 2005. Pesquisadora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Membro consultor da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR.

Alboni Marisa Dudeque Pianovski Vieira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, licenciatura em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Gestão de Instituições de Educação Superior pela Universidade Tuiuti do Paraná. Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado - da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É membro integrante do BASis, como avaliadora institucional, de cursos de graduação e educação a distância. É bolsista Produtividade da Fundação Araucária do Paraná. Presidente eleita da Soroptimista Internacional Curitiba-Glória, gestão 2020-2022.

Publicado

2021-11-16

Cómo citar

ZANETTI DE OLIVEIRA, D. H.; OBLADEN DE ALMENDRA FREITAS, C.; DUDEQUE PIANOVSKI VIEIRA, A. M. A Pandemia De Covid-19 E O Direito Dos Educandos À Proteção De Dados Pessoais Em Sala De Aula Virtual . Prim Facie, [S. l.], v. 20, n. 45, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.60245. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/60245. Acesso em: 16 jul. 2024.