Interfaces do Trabalho com o Desenvolvimento: o Espaço do Trabalhador Segundo os Preceitos da Declaração de 1986 da ONU

Autores

  • Maria Aurea Baroni Cecato UFPB e UNIPE

Palavras-chave:

Processo de Desenvolvimento, Espaço do Trabalhador, Participação e Contribuição, Fruição de Benefícios

Resumo

O texto aborda os vínculos entre trabalho e desenvolvimento, em seus aspectos positivos e negativos, ressaltando, de tais aspectos, a predominância da existência e da ausência de emprego. Destaca o espaço que deve ser ocupado pelo trabalhador no processo de desenvolvimento, para cuja concretização o trabalho decente é condição imperiosa. Tem em conta a Declaração de 1986 da ONU, da qual se infere o direito do trabalhador a estar presente no referido processo, além das diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em sua busca de estabelecer conceito universal e harmônico para o trabalho digno.

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Biografia do Autor

Maria Aurea Baroni Cecato, UFPB e UNIPE

Maria Aurea Baroni Cecato é doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Paris II, Panthéon-Assas, Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – PPGCJ – UFPB, onde atua como Coordenadora Acadêmica da área de concentração do Doutorado, e Docente Titular do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê.

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Publicado

2013-01-29

Como Citar

CECATO, M. A. B. Interfaces do Trabalho com o Desenvolvimento: o Espaço do Trabalhador Segundo os Preceitos da Declaração de 1986 da ONU. Prim Facie, [S. l.], v. 11, n. 20, p. 23–42, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/13805. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 11 n. 20 (2012): Prim@ Facie - Direitos Sociais e Desenvolvimento

Seção

Corpus

Licença

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