O olhar da Igreja Católica sobre os direitos humanos na África

Um estudo sobre a atuação da Santa Sé na revisão periódica universal da ONU

Abstract

O presente trabalho analisa o posicionamento da Igreja Católica Apostólica Romana, através da diplomacia do Vaticano, no que concerne à questão dos Direitos Humanos na África junto à Revisão Periódica Universal realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, especialmente, a fim de verificar se a troca de Chefe de Estado também alterou o posicionamento da entidade em relação ao tema. Para tanto, foram utilizadas, como fontes primárias, as recomendações feitas pelo Vaticano aos países africanos entre os anos de 2008 e 2021. A escolha do tema se justifica pelo desejo em estudar mais profundamente a diplomacia do Vaticano, que é um ator internacional pouco comentado, e mostrar sua relevância para os Direitos Humanos à luz de um mecanismo da ONU, também pouco conhecido. Dada a importância da Igreja no continente africano, o recorte está pautado nas recomendações da Santa Sé para a África e uma contextualização dos temas. Foram utilizados documentos oficiais do Vaticano e da Organização das Nações Unidas e bibliografia de autores que estudam a Santa Sé e a África. Assim, concluiu-se que a diplomacia do Estado do Vaticano está atenta às questões de Direitos Humanos, o que é justificado pela sua participação na Revisão Periódica Universal e sua grande quantidade de recomendações para o continente africano, bem como concluiu-se que a troca de Chefes de Estado não alterou significativamente o posicionamento da Santa Sé quanto ao tema.