Advocacy e Influência na Política Externa Brasileira em Direitos Humanos: The Advocacy Coalition Framework como referencial teórico para pesquisa empírica
Keywords:
ideias, política externa brasileira, direitos humanos, advocacyAbstract
Partindo-se da premissa de que a política externa é uma política pública e, como tal, tem uma dimensão doméstica significativa, o artigo propõe o emprego do “The Advocacy Coalition Framework” (ACF) – quadro conceitual elaborado por Paul Sabatier e Hank Jenkins-Smith para abordar compreensivamente mudanças em políticas públicas ao longo do tempo, com ênfase no papel das coalizões de advocacy como agente político e no processo de aprendizagem voltada para a política como seu precursor – na análise da atuação conjunta de atores estatais não tradicionais e não estatais, na tentativa de influenciar na formulação da política externa brasileira em direitos humanos, conduzida prioritariamente pelo Ministério de Relações Exteriores. Recorre-se ao ACF, que faz parte de vertente analítica em política pública que destaca o papel das ideias e do conhecimento como condicionantes da ação política, por acreditar-se que abordagens de análise política centradas na racionalização do interesse não se adequem à especificidade dos atores em questão, cuja ação estratégica pressupõe-se motivada, sobretudo, pela possibilidade de traduzir componentes de seus sistemas de crença em políticas públicas e tem como principal recurso persuasivo a produção e disseminação de informação dentro de um domínio político.
Downloads
References
AMORIM, C. (2009). Brasil e os direitos humanos: em busca de uma agenda positiva. Política Externa, 18(2): 67–75.
ASANO, C. (2013). Política Externa e Direitos Humanos em Países Emergentes: Reflexões a partir do Trabalho de uma Organização do Sul Global. Sur, 10(19): 118-137.
ASANO, C; NADER, L. (2011). Reflexões sobre a Política Externa em Direitos Humanos do Governo Lula (pp. 116-133). In Paula, M. (org). “Nunca antes na história desse país”...?: um balanço das políticas do governo Lula. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll.
BRELÁZ, G. (2007). Advocacy das Organizações da Sociedade Civil: Principais Descobertas de um Estudo Comparativo entre Brasil e Estados Unidos. In XXXI Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro.
CONECTAS Direitos Humanos. (2012). Ambiguidade marca a política externa de direitos humanos no primeiro ano do governo Dilma. Disponível em: <http://www.conectas.org/pt/noticia/ambiguidade-marca-a-politica-externa-de-direitos-humanos-no-primeiro-ano-do-governo-dilma>. Último acesso em 22.09.2016.
CONECTAS Direitos Humanos. (2014). Política Externa e Direitos Humanos: Estratégias de ação para a sociedade civil. Um olhar a partir da experiência da Conectas no Brasil. Série Conectas (1), São Paulo, Brasil, 2ª ed.
CORNETET, J. M. C. (2014). A Política Externa de Dilma Rousseff: Contenção na Continuidade. Revista Conjuntura Austral 5(24): 111-150.
ENGSTROM, P. (2012). Brazilian Foreign Policy and Human Rights: Change and Continuity under Dilma’. Critical Sociology 38(6): 835-849.
FARIA, C. A. P. (2003). Ideias, Conhecimento e Políticas Públicas: Um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. RBCS 18(51): 21-29.
FARIA, C. A. P. (2008). Opinião pública e politica externa: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil. RBPI 51(2): 80-97.
GOLDSTEIN, J.; KEOHANE, R. O. (1993). Ideas and Foreign Policy: An Analytical Framework (pp. 3-30). In Ideas and Foreign Policy: Beliefs, Institutions, and Political Change. Ithaca: Cornell University Press.
HAFNER-BURTON, E. M. (2013). Making Human Rights a Reality. New Jersey: Princeton University Press, 1 ed.
HAFNER-BURTON, E. M. (2008). Sticks and Stones: Naming and Shaming the Human Rights Enforcement Problem. International Organization 62(4): 689-716.
KECK, M. E.; SIKKINK, K. (1998). Activists beyond Borders: Advocacy Networks in International Politics. Ithaca: Cornell University Press.
KHAGRAM, S. et al. (2002). From Santiago to Seattle: Transnational Advocacy Groups Restructuring World Politics. In Khagram, S. e Sikkink, K. (ed.). Restructuring World Politics: Transnational Social Movements. Minneapolis: University of Minnesota Press.
MILANI, C. R. S. (2011). Atores e agendas no campo da política externa brasileira de direitos humanos. In PINHEIRO, L. e MILANI, C. R. S. (org). Política externa brasileira: a política das práticas e as práticas da política. Rio de Janeiro: FGV Editora.
MILANI, C. R. S. (2015a). Brazil’s Human Rights Foreign Policy: Domestic Politics and International Implications. Politikon: South African Journal of Political Studies 42(1): 67-91.
MILANI, C. R. S. (2015b). Política Externa é Política Pública?. Insight Inteligência, XVIII: 56-75.
MILANI, C. R. S.; PINHEIRO, L. (2013). Política Externa Brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional 35(1): 11–41.
JENKINS-SMITH, H. et al. (2014). The Advocacy Coalition Framework: Foundations, Evolution, and Ongoing Research. In SABATIER, P. A. e WEIBLE, C. M. (ed.). Theories of Policy Process, 3 ed. Boulder, CO: Westview Press.
SABATIER, P. A. (1988). An Advocacy Coalition Model of Policy Change and the Role of Policy-Oriented Learning Therein. Policy Sciences 21 (2/3): 129-168.
SABATIER, P. A.; JENKINS-SMITH, H. (1993). Policy Change and Learning: an Advocacy Coalition Approuch. Boulder, CO: Westview Press.
SABATIER, P. A.; JENKINS-SMITH, H. (1999). The Advocacy Coalition Framework: an Assessment. In SABATIER, P. A. (ed.). In Theories of Policy Process, 1 ed. Boulder, CO: Westview Press.
SABATIER, P. A.; WEIBLE, C. M. (2007). The Advocacy Coalition Framework: Innovations and Clarifications. In SABATIER, P. A. (ed.). Theories of Policy Process, 2 ed. Boulder, CO: Westview Press.
SARAIVA, M. G. (2014). Balanço da política externa de Dilma Rousseff: perspectivas futuras? Relações Internacionais 44: 25-35.
SIKKINK, K. (2011). The Justice Cascade: How Human Rights Prosecutions Are Changing World Politics. New York: W.W. Norton & Company.
SIKKINK, K. (1993a). Human Rights, Principled Issue-Networks, and Sovereignty in Latin America. International Organization 47(3): 411-441.
SIKKINK, K. (1993b). The Power of Principled Ideas: Human Rights Policies in the United States and Western Europe. In GOLDSTEIN, J. e KEOHANE, R. O. (ed.). Ideas and Foreign Policy: Beliefs, Institutions, and Political Change. Ithaca: Cornell University Press.
SIMMONS, B. A. (2009). Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics. New York: Cambridge University Press
VIGEVANI, T.; CEPALUNI, G. (2007). A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto Internacional 29(2): 273–335.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
_.jpg)
.png){kind=logo}
.jpg)
_.png)
