UNICEF e a implementação da Iniciativa Global Pelas Crianças Fora da Escola no Brasil

Authors

  • Thalita Franciely de Melo Silva Universidade Federal de Pernambuco
  • Thays Felipe David de Oliveira Universidade Federal da Paraíba
  • Joel Martins Cavalcanti Universidade Estadual da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n2.37045

Keywords:

Educação, Políticas Públicas, Desenvolvimento do Milênio, UNICEF.

Abstract

A crescente necessidade de garantir a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes fez com que tais direitos fossem regulamentados em vários intrumentos internacionais e nacionais. No âmbito internacional, a importância desse tema pode ser observada na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) e na Declaração e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000). No âmbito nacional, convém mencionar que o Fundo das Nações Unidas para a Infância constituiu-se como ator fundamental para a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil (1990) bem como para a implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (1992). Este artigo objetiva analisar a influência do Fundo das Nações Unidas para a Infância na construção de políticas públicas educacionais no Brasil, em especial a partir da implementação da Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, que tem como objetivo alcançar a educação primária universal no Brasil, conforme meta estabelecida na Declaração e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

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Author Biographies

Thalita Franciely de Melo Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (2014); Especialistas em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares pela Universidade Estadual da Paraíba (2014); Bacharel em em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (2011); Membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (Nepda). Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello em João Pessoa. Tem experiência com pesquisas na área de deslocados ambientais, migrantes e refugiados, Direitos Humanos, relações internacionais e Educação brasileira.

Thays Felipe David de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba

Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (2011) e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (2014). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais, Antropologia da Criança, Socialização e Antropologia da Educação.

Joel Martins Cavalcanti, Universidade Estadual da Paraíba

Graduando em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais.

References

Albernaz Júnior, V. H., & Ferreira, P. R. V. (2011). Convenção sobre os Direitos da Criança. São Paulo: Malheiros, 2011.

Carvalho, M. P. O fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/raça. In: Piscitelli, A., Melo, H. P., Maluf, S. W., & Puga, V. L. (Org.). (2009). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Dourado, L. F., Oliveira, J. F., & Santos, C. AL. (2007). A qualidade da educação: conceitos e definições. Cad. Cedes, 29 (78): 201-215.

Fernandes, L. A., & Gomes, J. M. M. (2003). Relatórios de pesquisa nas Ciências Sociais: características e modalidades de investigação. Contexto, 3 (4), 1-23.

Freitag, B. (1980). Escola, Estado e sociedade. 4. ed. São Paulo: Ed. Moraes.

Gandolfi, C. O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Educação e a Escola: uma análise desta relação vinte anos após a promulgação da lei 8069. In: Oliveira, A. F., Pizzio, A., & França, G. (2010). Fronteiras da Educação: desigualdades, tecnologias e política. PUC: Goiás.

Gil, A. C. (1991). Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas.

Gusmão, J. B. B. (2010). Qualidade da educação no Brasil: consenso e diversidade de significados. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. 2010.

Kramer, S. (2003). A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 7 ed. São Paulo: Cortez.

Lopes, V. N. Racismo, Preconceito e Discriminação. (2005). In: Kabengele, M. (Org.). Superando o Racismo na Escola. Brasília: MEC/SEC.

Mead, L. M. (1995). Public Policy: Vision, Potential, Limits. Policy Currents, Fevereiro:1-4.

Medeiros, L. G. (2011). A objetivação da saúde da criança pelo UNICEF: problematizando tecnologias de biopoder na Amazônia. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.

Neri, M. (2009). O Tempo de Permanência na Escola e as Motivações dos Sem-Escola. Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS.

Oliveira, A. F. Políticas Públicas Educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: Oliveira, A. F., Pizzio, A. & França, G. (2010). Fronteiras da Educação: desigualdades, tecnologias e política. PUC: Goiás.

Peres, Claudio A., & Castanha, André P. (2006). Educação: do liberalismo ao neoliberalismo. Revista de Educação, 1 (1), 233-238.

Rede Brasil. (2017). Unicef lança plataforma para resgatar criança que estão for a da escola. Recuperado de http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/06/unicef-lanca-plataforma-para-resgatar-criancas-que-estao-fora-da-escola.

Richi, A. (2012). Políticas públicas educacionais e a formação do cidadão na perspectiva da educação matemática. RPEM, 1 (1), 111-130.

Saldanha, J. R. L. (2006). Trabalho Infantil e Políticas Públicas de Erradicação. Recuperado de http://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/trabalho-infantil-politicas-publicas-erradicacao.htm

Santos, M. (2012, agosto). A abordagem das Políticas Públicas Educacionais para além da relação Estado e Sociedade. Anais do IX ANPED SUL – Seminário de Pesquisa em

Educação da região Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Recuperado de http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/2046/147

Silva, J. P. C., & Ramalho, R. P. (2012). Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI desenvolvido no município de Gurinhém/PB: um estudo de caso sobre o contexto socioeducativo e assistencialista. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil.

Shiroma, E. O., Moraes, M. C., & Evangelista, O. (2002). Política Educacional. 2ª Ed. Rio de Janeiro: DP&A.

Teixeira, E. C. (2002). O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Cadernos da AATR –BA (Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia), Bahia, 3-11.

Todos Pela Educação. (2015). Brasil ainda tem 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola, a maioria entre 15 e 17 anos. Recuperado de http://www.todospelaeducacao.org.br/reportagens-tpe/41690/brasil-ainda-tem-25-milhoes-de-criancas-e-jovens-fora-da-escola-a-maioria-entre-15-e-17-anos/.

Unicef. (2012). Iniciativa Global Pelas Crianças fora da Escola. Brasília, UNICEF.

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Published

2017-12-22

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Vol. 2 No. 2 (2017): Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

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