Entendendo a Cooperação entre a União Europeia e o Brasil: duas décadas de ações conjuntas

Abstract

O presente artigo tem como propósito oferecer um panorama geral da cooperação bilateral para o desenvolvimento entre a União Europeia (UE) e o Brasil, abarcando os dois últimos períodos orçamentários: 2002 – 2006; 2007 – 2013, bem como o novo período de 2014 a 2020, incluindo as linhas temáticas. Nota-se que, a partir deste último período, o Brasil deixa de usufruir de financiamento para a cooperação bilateral, no âmbito do Instrumento da Cooperação para o Desenvolvimento, uma vez que passou a ser considerado pela UE como país graduado. Nesse novo contexto, o Brasil se beneficia de um novo instrumento de cooperação, o Instrumento de Parceria, dando, contudo, continuidade a execução de outros programas de cooperação, como as linhas temáticas, por exemplo. O artigo, de caráter descritivo e analítico, tem como principal marco conceitual a cooperação internacional para o desenvolvimento, fazendo uso de documentos oficiais e artigos acadêmicos na área, bem como de entrevista realizada com representante da Delegação da UE no Brasil.