Cooperação Técnica Sul-Sul, Capacidades Estatais e Desenvolvimento Social: o caso do projeto de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti

Abstract

Desde que o Brasil assumiu o comando militar da MINUSTAH, em 2004, o Haiti adquiriu centralidade em suas relações internacionais. No campo da Saúde, em 2010 foi estabelecida a Cooperação Tripartite Brasil-Cuba Haiti e foi firmado o “BRA/10/005 - Projeto de cooperação Sul-Sul de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti”, instrumento por meio do qual o Brasil executa a maior parte de seus compromissos na Cooperação. Entre suas principais atividades, estão a construção e a reforma de infraestruturas físicas, aquisição de veículos e equipamentos para o sistema público de saúde haitiano, e a manutenção e custeio de serviços, que não seriam ações de fortalecimento de capacidades preconizadas pela orientação tradicional da cooperação brasileira. Este trabalho buscou compreender como a concepção do BRA/10/005 aborda o desenvolvimento de capacidades estatais para o fortalecimento da saúde pública no Haiti. 

Abstract

Since Brazil had the military command of MINUSTAH, in 2004, Haiti has acquired centrality in their international relations. In 2010, the "BRA/10/005- South-South cooperation project to strengthen Haiti's health authority" was signed as the instrument through which Brazil implements most of the commitments made by Tripartite Cooperation Brazil-Cuba-Haiti on health. Among its main activities, there are: building and reforming health infrastructure; purchasing of vehicles and equipment for the public health system; and maintaining the services of the built infrastructures. These activities would not be recommended by the traditional guidance of Brazilian cooperation for strengthening capacities. This study sought to understand how the design of the BRA/10/005 addresses State capacity-building to strengthen public health in Haiti.