Análise dos Acordos Assinados pelo Brasil e pela Argentina na Área de Energia entre 1995 e 2010
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n1.46336Keywords:
Segurança Energética, Brasil, Argentina, Acordos EnergéticosAbstract
Após os problemas energéticos enfrentados nas décadas de 70 e 80, as discussões sobre a segurança energética adentraram nas políticas dos países ao redor do mundo. Isso não foi diferente no Brasil, já que este era um país que era dependente do petróleo que vinha do exterior. Portanto, ao chegarem ao poder, tanto FHC quanto Lula desenvolveram políticas que permitissem o abastecimento dos recursos energéticos necessários pelo Brasil. Dentro desse quadro a Argentina aparece como o país que mais estabeleceu acordos na área de energia com o Brasil dentro da América do Sul. Contudo, ao longo do estudo, notou-se que houveram algumas alternâncias na forma como as políticas energéticas de cada período foram conduzidas. Pode-se apontar, por exemplo, que durante o governo FHC os combustíveis fósseis foram os recursos mais privilegiados, enquanto nos mandatos de Lula os biocombustíveis passam a receber uma maior atenção. Portanto, a partir dessas considerações, o presente trabalho busca realizar uma discussão de forma exploratória e descritiva sobre o atual debate sobre segurança energética, observar quais foram as continuidades e as descontinuidades da PEB de cada um desses ex-presidentes e promover uma análise sobre os acordos energéticos firmados com a Argentina nesse período.
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References
Almeida, P. R. de (2004). Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula. Revista Brasileira de Política Internacional, 47 (1), 162-184.
Angulo, S. L. C (2011). Complementarity and Integration of the Energy in South America. A Juridical Analysis Based on the Factors that Obstruct the Market Integration, Germany (Tese de Doutorado). Faculdade de Direito da Universidad de Chile, Chile.
Barton, B (2004). Introduction. In: Barton, B., Redgwell, C., Rønne, A., & Zillman, D. N. Energy Security: Managing Risk in a Dynamic Legal and Regulatory Environment (pp. 3-13). Oxford: Oxford University Press.
Barufi, C. B., Santos, E. M. dos, & Ide, C. R. (2006). AutoSuficiência Energética e Desenvolvimento: o Comércio de Gás Natural entre Brasil e Bolívia. Cadernos Prolam/usp, São Paulo, v. 2, 183-208.
Beltrame, C. (2008). O Etanol na Diplomacia Presidencial do Governo Lula (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade do Vale do Itajaí, Brasil.
Braga, J. L. R. (2017). A emergência da América do Sul na agenda da política externa brasileira nos governos Lula da Silva (2003-2010). Espaço e Economia, 10.
Brasil (2017). Atos Internacionais. Recuperado em 15/07/2019, de http://brasil.gov.br/governo/2012/05/atos-internacionais.
Chaudry, M., Ekins, P., Ramachandran, K., Shakoor, A., Skea, J., Strbac, G., Wang, X., & Whitaker, J. (2011). Building a Resilient UK Energy System. Uk Energy Research Centre.
Castro, N. J., Rosental, R., Brandão, R., Dantas, G. de A., & Leite, A. L. da S. (2014). Importância e Dificuldades da Integração Elétrica na América do Sul. In: Desiderá Neto, W. A., & Teixeira, R. A. (Org.). Perspectivas para a Integração da América Latina (pp. 115-126). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Chester, L. (2010, novembro). Conceptualising energy security and making explicity its polysemic nature. Energy Policy, 38 (2), 887-895.
Ciuta, F. (2010, abril). Conceptual Notes on Energy Security: Total or Banal Security? Security Dialogue, 41 (2), 123-144.
Concórdia (2019). Atos Internacionais Firmados com a Argentina na Temática Energética. Ministério das Relações Exteriores. Recuperado de https://concordia.itamaraty.gov.br/.
Farias, T. G. de (2011, janeiro/junho). A sul-americanidade da política externa brasileira no Governo de Fernando Henrique Cardoso. Univ. Rel. Int., Brasília, 9 (1), 247-272.
Granato, L. (2012, agosto/dezembro). As Relações Bilaterais Argentino-brasileiras no Quadro da Integração Regional: de um Quadro de Rivalidade ao Despertar de uma Efetiva Cooperação. Revista Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, 1 (2), 69-95.
Hage, J. (2011). Integração física regional e biocombustíveis. Meridiano 47 - Journal of Global Studies, 8 (89), 6-8.
Johansson, B. (2013, maio). A broadened typology on energy and security. Energy, 53, 199-205.
Medeiros, D. M. (2009). O etanol e o petróleo no processo de inserção internacional do Brasil no governo Lula. Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Programa “San Tiago Dantas” (UNESP, UNICAMP e PUC/SP). São Paulo, SP, Brasil, 2.
Ministério de Minas e Energia (MRE) (Ed.) (2003). Balanço Energético Nacional 2003. Brasília: Ministério de Minas e Energia.
_________ (2011). Balanço Energético Nacional 2011. Brasília: Ministério de Minas e Energia.
Paiva, I. (2010). Acordos de cooperação internacional como estratégia de política externa brasileira para a promoção do mercado de biocombustível nacional. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 8.
Pergher, H. (2016). A integração energética na América do Sul: Uma análise das políticas de integração energética promovidas no MERCOSUL e na UNASUL. RICRI, João Pessoa, 3 (6), 58-82.
Ribeiro, R. A. (2015, agosto). A Energia na Política Externa Brasileira. Neiba, 4 (1), 45-58.
Rodrigues, L. A. (2012). Análise institucional e regulatória da integração de energia elétrica entre o Brasil e os demais membros do MERCOSUL (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-graduação em Energia - EP / FEA / IEE / IF, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Santos, T., Albuquerque, R., & Santos, L. (2013). Integração Regional e Cooperação Energética na América do Sul. Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, Belo Horizonte, MG, Brasil, 4.
Scheibe, E. F. (2008). Biocombustíveis e Política Externa Brasileira: Coerência Histórica Entre Política Energética e Política Externa e o Papel dos Grupos de Interesse na Questão dos Biocombustíveis (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.
Simões, A. J. F. (2007). Biocombustíveis: A Experiência Brasileira e o Desafio da Consolidação do Mercado Internacional. In: BRASIL. Ministério das relações exteriores - MRE (Org.). Biocombustíveis no Brasil: realidades e perspectivas (pp. 10-33). Brasília: Arte Impressora Gráfica LTDA.
Soares, S. S. D., & Estensoro, M. P. (2014). Apresentação. In: Desiderá Neto, W. A. (Org.). Perspectivas para a Integração da América Latina. Brasília: Ipea.
Vigevani, T., & Cepaluni, G. (2007, julho/dezembro) A Política Externa de Lula da Silva: A Estratégia da Autonomia pela Diversificação. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, 29 (2), 273-335.
Vigevani, T., & Oliveira, M. F. de (2003). A Política Externa Brasileira na Era FHC: Um Exercício de Autonomia pela Integração. Interthesis, 1-44.
Yergin, D. (2006, março/abril). Ensuring Energy Security. Foreign Affairs, 85 (2), mar/abr: 69–82.
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