Execução orçamentária e limites operacionais da política de economia solidária no Brasil (2004-2019)

Abstract

Este texto analisa a dinâmica do ciclo orçamentário da política de economia solidária no governo federal. Para tanto, realizou-se uma análise sobre o desenho estratégico de implementação e a evolução operacional dos programas, tendo como foco o potencial de execução orçamentária. A cobertura temporal das análises abrange toda a recente experiência da economia solidária na agenda do governo federal a partir dos diferentes Planos Plurianuais (PPA) entre 2004 e 2019. Os resultados mostram que os programas passaram por problemas que influenciaram na capacidade de execução das ações e atividades previstas. A temática encerrou o período imersa em um momento de crise de paradigma. Essa crise se manifesta diretamente nas capacidades operativas da política, uma vez que tanto sua dotação orçamentária quanto seu percentual de execução foi diminuindo significativamente ao longo dos anos.