Novos instrumentos de coordenação federativa: reflexões a partir do Programa Bolsa Família
Palabras clave:
relações intergovernamentais, coordenação federativa, Programa Bolsa FamíliaResumen
Um dos grandes desafios da gestão pública atual é garantir não somente o acesso da população às políticas sociais, mas também a qualidade dos serviços, benefícios e programas ofertados. Esse desafio ganha proporções ainda maiores no caso de políticas e programas sociais nacionais, inseridos em complexas teias de interrelações entre governo federal e unidades subnacionais. Garantir parâmetros nacionais mínimos de implementação de políticas e programas, reduzindo desigualdades nos resultados das políticas que derivam, inclusive, da grande heterogeneidade de capacidades institucionais locais para gestão dos mesmos –, é um dos objetivos de uma série de instrumentos de política pública que vem sendo desenvolvidos no âmbito dos sistemas nacionais de políticas sociais. Em diálogo com essa discussão mais ampla, esse artigo analisa dois instrumentos específicos de política pública, o Cadastro Único de Programas Sociais e o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), e argumenta que estes são importantes mecanismos para compreender o processo de coordenação federativa e consolidação institucional do Programa Bolsa Família (PBF).
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Citas
ABRUCIO, L. F (2005). A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista Sociologia Política, Curitiba, 24, p. 41-67, jun.
________ e SAMUELS, D. (1997) A nova política dos governadores. Lua Nova, 40/41, pp. 137-166. São Paulo: CEDEC.
ALMEIDA, M. H. T. (1995). Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº 28, ano 10, junho, pp.88-108.
________ (2004). As políticas sociais no governo Lula. Novos Estudos Cebrap, nº 70, novembro, pp. 07-17.
ARRETCHE, M.T.S. (1995). Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB. Boletim Informativo Bibliográfico de Ciências Sociais, n.39.
________. (2001). Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Org.). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUC, Cenpec, Cedac.
________. (2002). Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 45, n. 3, pp. 431-458.
________. (2003). Dossiê Agenda de pesquisa em Políticas Públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, fevereiro, Vol (18), 51: 7-9.
________. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil – problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18 (2), pp. 17-26.
________. (2009). Continuidades e Descontinuidades da Federação Brasileira: De como 1988 Facilitou 1995. DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 52, no 2, pp. 377 a 423.
________. (no prelo). Federal Republic of Brazil. In: Poirier, Johanne and Cheryl Saunders (eds): Intergovernmental Relations in Federal Countries. Forum of Federations/Mc Gill Queens University.
BICHIR, R. (2010). O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda. Novos Estudos CEBRAP, v.87, p.114-129.
BRASIL (2007). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Perfil das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Brasília. Disponível em: www.mds.gov.br
________ (2011). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno do IGD-M. Informativo sobre o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família. Brasília. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/gestaodescentralizada/indice-de-gestao-descentralizada-igd>
BRESSAN, C. (2002). Fundo de Assistência Social. In: MAGALHÃES JÚNIOR, José César; TEIXEIRA, Ana Claudia C. (Org.) Fundos Públicos.São Paulo: Instituto, Pólis, 2004. 99p. (Publicações Pólis, 45) Anais do Seminário “Fundos Públicos e Políticas Sociais”.
CARDOSO, P (2003). Fundo Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Pólis/PUC-SP, 2003 (Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 16, julho de 2003, 64p.).
CASTELLO, G. (2008). Modes of Service Delivery and Collective Action – DRC II. São Paulo, Relatório IDS/ Cebrap, março de 2008. Disponível em: www.centrodametropole.org.br
COÊLHO, D. B. (2008). A difusão do programa bolsa escola: competição política e inovação no setor social. Trabalho apresentado no 32º Encontro da Anpocs, Caxambu.
DE LA BRIÈRE, B. e LINDERT, K. (2005).“Reforming Brazil’s Cadastro Único to improve the targeting of the Bolsa Família Program”. Social Protection Discussion Paper Series, nº 0527 (32757), jun.
DRAIBE, S. (2003). A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social, novembro, pp. 63-101.
DULCI, O. (2010). Bolsa Família e BPC: A formação de uma agenda governamental de avaliação. Texto apresentado no 13° Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda Básica/BIEN. São Paulo, 30 de junho a 2 de julho de 2010.
FIGUEIREDO e LIMONGI, F. (2000). Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV.
FLEURY, S. (2007). Dilemas da coesão social. Nueva Sociedad, especial em português, Buenos Aires, outubro, pp.4-23.
GOMES, S. (2009). Políticas Nacionais e Implementação Subnacional: Uma Revisão da Descentralização Pós-Fundef. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 52, no 3, pp. 659 a 690.
________. (2010). As múltiplas facetas do debate sobre descentralização e bem-estar coletivo. Texto apresentado no 7º Encontro da ABCP, na Área Temática 05, Estado e Políticas Públicas, realizado entre 4 e 7 de agosto de 2010 em Recife, Pernambuco.
HOUTZAGER, P. (2008). The silent revolution in anti-poverty programmes – minimum income guarantees in Brazil. IDS Bulletin, vol 38, nº 6.
IPEA (2005). Políticas sociais – acompanhamento e análise. Brasília, nº 10. Disponível em: www.ipea.gov.br
________ (2008). Políticas sociais – acompanhamento e análise. Brasília, nº 15, março. Disponível em: www.ipea.gov.br
JACCOUD, L., HADJAB, P. e CHAIBUB, P. (2009). Assistência Social e Segurança Alimentar: entre novas trajetórias, velha s agendas e recentes desafios (1988-2008). In: IPEA. Políticas sociais – acompanhamento e análise - Vinte Anos da Constituição Federal. Volume 1 nº 17.
LAVINAS, L. (1999). Renda mínima: práticas e viabilidade. Novos Estudos Cebrap, nº 53, março.
LÍCIO, E. (2012). Para além da recentralização: os caminhos da coordenação federativa do Programa Bolsa Família (2003-2010). Tese de doutorado defendida no Programa de Pós- Graduação em Política Social da Universidade de Brasília. Brasília, 2012
LOUREIRO, M. R. (2001). Instituições, política e ajuste fiscal – o Brasil em perspectiva comparada. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 16 nº 47 outubro.
MEDEIROS, M.; BRITTO, T.; SOARES, F. (2007). Programas focalizados de transferência de renda: contribuições para o debate. IPEA, Texto para discussão n° 1283, Brasília, junho.
MELO, M. A. (1999). “Estado, governo e políticas públicas”. In: Sergio Miceli (org.), O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Sumaré.
________. (2005). O sucesso inesperado das reformas de segunda geração: federalismo, reformas constitucionais e política social. DADOS, Revista de Ciências Sociais, vol. 48, nº 4, pp. 845-889.
NERI, M. (2003). Focalização, universalização e políticas sociais. Rio de Janeiro: Econômica, v.5, n.1, p.163-170.
OBINGER, H., LEIBFRIED, S. e CASTLES, F. (2005). Federalism and the Welfare State: New World and European Experiences. New York: Cambridge University Press.
PIERSON, P. (1995). Fragmented Welfare States: Federal Institutions and the Development of Social Policy. Governance: An International Journal of Policy and Administration. Vol 8, N°4, pp. 449-478, October.
________. (1996). The New Politics of the Welfare State. World Politics, 48(2), pp.143-179.
________. (2004). Politics in Time: History, Institutions, and Social Analysis. Princeton, Princeton University Press.
SÁTYRO, N. e SOARES, S. (2009). Análise do impacto do programa bolsa família e do benefício de prestação continuada na redução da desigualdade nos estados brasileiros – 2004 a 2006. IPEA, Texto para discussão nº 1435, Rio de Janeiro, novembro.
SILVA, M. O.; YASBEK, M. C.; DI GIOVANNI, G. (2007). A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez Editora, 3ª edição.
SOARES, S. e SÁTYRO, N. (2009). “O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras”. IPEA, Texto para Discussão, 2009, nº 1424. Disponível em .
TAPAJÓS, L. e QUIROGA, J (org.) (2010). Síntese das Pesquisas de Avaliação dos Programas Sociais do MDS – Versão atualizada e revista, 2006-2010. Cadernos de Estudos – Desenvolvimento Social em Debate, nº13.
VAITSMAN, J. RODRIGUES, R. AND PAES-SOUSA, R. (2006). The System for Evaluating and Monitoring Social Development Programs and Policies: the case of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger in Brazil. Brasília: United Nations for Educational Scientific and Cultural Organization (UNESCO), Policy Papers 17.
VALENTE, A. L. (2003). “O Programa Nacional de Bolsa Escola e as ações afirmativas no campo educacional”. Revista Brasileira de Educação, nº 24, set./out./nov./dez, pp. 165-182.
VAZQUEZ, D. (2010). Mecanismos institucionais de regulação federal e seus resultados nas políticas de educação e saúde. Texto apresentado no 34º Encontro Anual da Anpocs, no Seminário Temático 27 – Políticas públicas: instituições, idéias e redes. Caxambu, MG.
YASBEK, M. C. (2004). Assistência social na cidade de São Paulo: a (difícil) construção do direito. São Paulo: Instituto Pólis/PUC-SP (Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 22, março de 2004, 72p.)
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