Relações entre universidades e o mercado: o debate sobre o uso de recursos públicos em atividades de pesquisa a partir do Bayh-Dole Act

Autores/as

  • Wellington Pereira Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Palabras clave:

universidade-empresa, Bay-Dohle Act, financiamento à pesquisa

Resumen

Este artigo discute sobre as relações entre as universidades públicas que se utilizam de recursos públicos para realização de pesquisas e o setor privado que, muitas vezes, consegue se beneficiar por utilizar dos avanços científicos alcançados pelas instituições públicas.  A maior ênfase a esse debate passou a existir após a aprovação de um decreto em 1981 nos EUA, o Bayh-Dole Act, que permitiu a intensificação dessas relações bem como as redefiniu sob um novo marco legal de incentivos. De um lado, há argumentos favoráveis à essa legislação porque os EUA teriam conseguido sair de uma depressão econômica e colocar diversas tecnologias nas mãos do mercado, gerando benefícios para o desenvolvimento da nação. Por outro lado, existem diversas críticas sobre os problemas envolvidos nesse tipo de relacionamento entre universidades/laboratórios públicos, que utilizam de fundos públicos para realizar suas pesquisas, e as empresas que passaram a explorar comercialmente conhecimentos, muitas vezes com exclusividade e que não deveriam ter seu acesso restrito a poucos privilegiados. Assim, o artigo é uma contribuição para a sistematização desse debate extremamente relevante nos dias atuais, sobretudo no que se refere à aplicabilidade dessa política em diferentes países e contextos institucionais.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Wellington Pereira, Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Wellington Pereira possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) Júlio de Mesquita Filho (2003). É mestre em Desenvolvimento Econômico e doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi analista da área de planejamento no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em 2014 foi Visiting Scholar no Consortium for Science, Policy and Outcomes (CSPO) na Arizona State University (ASU), nos EUA. Atua com os seguintes temas: indústria, bicombustíveis, energias renováveis, comércio exterior, estrutura produtiva. 

Citas

ALDRIDGE, T. e AUDRETSCH, D. The Bayh-Dole Act and scientist entrepreneurship. Research Policy. vol. 40, 2011, pp. 1058– 1067.

ALMEIDA, F.A. Política de Inovação Tecnológica no Brasil: uma análise da gestão orçamentária e financeira dos Fundos Setoriais. RIC – Revista de Informação Contábil. Vol 2 Nº 04 pp. 102-116, 2008.

AWENNBERG, K.; WIKLUND, J.; e WRIGHT, M. The effectiveness of university knowledge spillovers: performance differences between university spinoffs and corporate spinoffs. Research Policy. vol. 40, 2011, pp. 1128–1143.

CLARYSSE, B.; TARTARI, V.; e SALTER, A. The impact of entrepreneurial capacity, experience and organizational support on academic entrepreneurship. Research Policy. vol. 40, 2011, pp. 1084–1093.

COGR - Council on Governmental Relations. The Bayh-Dole Act: a guide to the law and implementing regulations. Washington, 1999. Disponível em http://www.ucop.edu/ott/faculty/bayh.html, consultado em 04/10/2011.

CRESPI, G.; D’ESTE, P.; FONTANA, R.; e GEUNA, A. The impact of academic patenting on university research and its transfer. Research Policy. vol. 40, 2011, pp. 55–68.

D’ESTE, P. e PATEL, P. University-industry linkages in the UK: what are the factors underlying the variety of interactions with industry? Research Policy. Vol. 36, 2007, pp. 1295-1313.

GEUNA, A. e ROSSI, F. Changes to university IPR regulations in Europe and the impact on academic patenting. Research Policy. vol. 40, 2011, pp. 1068–1076.

GRIMALDIM R.; KENNEY, M.; SIEGEL, D.; e, WRIGHT, M. 30 years after Bayh-Dole: reassessing academic entrepreneurship. Research Policy. vol. 40, 2011, pp. 1045–1057.

LARSEN, M. T. The Implications of academic enterprise for public science: an overview of the empirical evidence. Research Policy. vol. 40, 2011, pp. 6–19

LINK, A.; SIEGEL, D.; e FLEET, D. Public Science and public innovation: assessing the relationship between patenting at U.S. National Laboratories and the Bayh-Dole Act. Research Policy. vol. 40, 2011, pp. 1094–1099.

LOEWENBER, S. The Bayh–Dole Act: A model for promoting research translation? In Molecular Oncology. Vol. 3 pp. 91-93, Science Direct, 2009.

MAAR, J. Justus von Liebig, 1803-1873. Parte 1: vida, personalidade, pensamento. Química Nova, vol. 29, n. 5, 2006, p. 1129-1137.

MERRILL, S. e MAZZA, A. Management of University Intellectual Property: Lessons from a Generation of Experience, Research, and Dialogue. National Research Council. Washington D.C.: 2010.

MOWERY, D. e SAMPAT, B. Universities in national innovation systems. In: FARGERBERG, J.; MOWERY, D.; NELSON, R. (Ed.). The Oxford Handbook of Innovation. Oxford University Press: 2005, pp. 209-239.

MOWERY, D.; ROSENBERG, N. A institucionalização da inovação, 1990-1990. IN: MOWERY, D.; ROSENBERG, N. Trajetórias da inovação. Campinas: Editora da Unicamp, 2005, P. 23-59.

REMOQUILLO, V. A. Open Science and University Patenting: Understanding the institutionalization and the effects of the Bayh-Dole Act. Mimeo. 2010. Disponível em: http://www.mpa.sciences-po.fr/fileadmin/Fichiers/PDF_Syllabi_and_course_docs/Risk_Remoquillo.pdf. Consultado em 03/01/2012.

STOKES, D. O surgimento do paradigma moderno. In: STOKES, D. O quadrante de Pasteur. Campinas: Editora da Unicamp, 2005.

SUZIGAN, W. e ALBUQUERQUE, E. A interação entre universidades e empresas em perspectiva histórica no Brasil. In (orgs) SUZIGAN, W.; ALBUQUERQUE, E. e CARIO, S. Em busca da inovação: interação universidade-empresa no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.

SZMRECSÁNYI, T. Esboços de História Econômica da Ciência e da Tecnologia. In Soares, L. C. Da Revolução Científica à Big (Business) Science. Hucitec/Eduff, 2001.

THURSBY, J. e THURSBY, M. Has the Bayh-Dole act compromised basic research? Research Policy. vol. 40, 2011, pp. 1077–1083.

______. University Licensing and the Bayh-Dole Act. Science, 22 August 2003. Disponível em: http://www.sciencemag.org/content/301/5636/1052.short, consultado em 04/10/2011.

Publicado

2016-08-18