Participação, deliberação e desenho institucional no âmbito do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto

Autores/as

  • Ricardo de Padua Salles Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (FDRP - USP).

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n1.31844

Palabras clave:

Democracia participativa, Conselho Municipal de Educação, instituições participativas, participação social e popular, desenho institucional de conselho gestor.

Resumen

Este artigo reúne resultados de pesquisa sobre o Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP), desenvolvida como tema de mestrado. Apresentamos a análise, em formato de estudo de caso, do desenho institucional do CMERP e da sua inserção nos movimentos democratizantes do país, que veem a participação popular como garantia da democracia, desde abertura política representada pelas conquistas da Constituição de 1988. O objetivo é traçar inferências descritivas sobre o Conselho, buscando abarcar os elementos próprios do seu contexto, dos sujeitos ali atuantes e das suas ações. Assim, foram coletados, organizados e analisados dados indiretos - o conjunto legislativo do CMERP e as atas das reuniões -, cujos resultados são apresentados neste estudo. Quanto à relevância da pesquisa, a ampliação do debate sobre novos arranjos institucionais democráticos reforça a necessidade de fortalecimento das instituições participativas, espaços permanentes de organização e participação nas instâncias decisórias do Estado. Se ainda estamos distantes de conseguir olhar para a política representativa como uma possibilidade satisfatória na conquista de direitos, sem dúvida é na voz e na participação populares que se revelam os sentidos latentes de uma democracia verdadeira, a ser constantemente construída pela deliberação social autônoma.

 

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Biografía del autor/a

Ricardo de Padua Salles, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (FDRP - USP).

Mestrando em Direito e Desenvolvimento na FDRP - USP. Estudo participação democrática em instituições participativas e deliberativas. Especificamente, as experiências recentes no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto.

Citas

AVRITZER, L. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2011.

______. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, 2008.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, LDA, 2009.

BRASIL. Lei Complementar n° 310 de Ribeirão Preto. Disponível em: <http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/leis/pesquisa/ver.php?id=11278>. Acesso em: jun. 2015.

BRASIL. Lei Complementar n° 1686 de Ribeirão Preto. Disponível em: <http://sistemas.ribeiraopreto.sp.gov.br/J321/pesquisa.xhtml;jsessionid=145f8152084e201adcb3a1649e74?leiImpressao=6797>. Acesso em: jun. 2015.

BRASIL, MEC. Perfil dos Conselhos Municpais de Educação 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/livro_final_proconselho07.pdf>. Acesso em: jun. 2015.

BRASIL, IBGE. Relatório Munic 2011. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2011/munic2011.pdf>. Acesso em: jun. 2015.

BRASIL, IBGE. Relatório Munic 2009 Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2009/munic2009.pdf>. Acesso em: Jun. 2015.

EPSTEIN, L; KING, G. Pesquisa empírica em direito [livro eletrônico]:as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013. (Coleção acadêmica livre).

MARAHÃO, T. A.; TEIXEIRA, A. C. C. Participação no Brasil: Dilemas e desafios contemporâneos. In: Maria do Carmo Albuquerque (org.). Participação popular nas políticas públicas. São Paulo: Polis, 2006.

SANTOS JR., O. A.; AZEVEDO, S.; RIBEIRO, L. C. Q. Democracia e gestão local: a experiência dos conselhos municipais no Brasil. In: SANTOS JR., O. A.; RIBEIRO, L. C. Q.; AZEVEDO, S. (orgs). Governança democrática e poder local: a experiência dos conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2004.

SCOTT, J. A Matter of Record, Documentary Sources in Social Research. Cambridge: Polity Press, 1990.

SILVA, R.; ALMEIDA C.; CARLOS E. A efetividade da participação na política de assistência social: institucionalização, deliberação e representação nos conselhos gestores dos municípios brasileiros. In: II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. 27 a 30 de abril de 2015, UNICAMP, Campinas (SP).

WAMPLER, Brian. Activating democracy in Brazil. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2015.

YIN, R. K. Estudo de caso e planejamento de métodos. São Paulo: Saraiva, 2015.

Publicado

2017-07-19