Participação na cidade de São Paulo: do orçamento participativo ao programa de metas

Autores/as

  • Pedro de Lima Marin Fundação Getulio Vargas
  • Ana Waksberg Guerrini Phd em Sociedade da Informação e Conhecimento pela Universidade Aberta da Catalunia

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n1.32664

Palabras clave:

gestão pública, participação, accountability, gestão municipal, orçamento participativo

Resumen

Este artigo discute as experiências de participação popular no município de São Paulo, notadamente a implementação do Orçamento Participativo na gestão Marta (2001-2004) e o Programa de Metas na segunda gestão Kassab (2008-2012), à luz da evolução dos conceitos de accountability e participação na teoria democrática. Argumenta-se que a experiência do Programa de Metas está alinhada a uma visão superada de accountability no setor público, indicando que o modelo de participação na Prefeitura Municipal de São Paulo parece caminhar na contramão da elaboração teórica sobre o tema.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Pedro de Lima Marin, Fundação Getulio Vargas

Doutor em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas

Citas

Aalto-Matturi, S. (2005). The Internet: The New Workers’ Hall The Internet And New Opportunities For The Finnish Trade Union Movement. Working USA, 8(4), 469–481. doi 10.1111/j.1743-4580.2005.00030.x.

Abrucio, F. L., & Loureiro, M. R. (2004). Finanças públicas, democracia e accountability. In: Aevate, P. R., & Biderman C. (Ed.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Campus.

Avritzer, L. (2007). O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. Material preparado para o curso “Os Orçamentos Participativos na Europa: uma apresentação não convencional”. Coimbra, Portugal. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/curso-op/materiais/14_leonardo_avritzer.pdf.

Avritzer, Leonardo. (2008). Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, 14(1), 43-64. https://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762008000100002

Chadwick, A. (2006). Internet politics : states, citizens, and new communication technologies. New York, Oxford: Oxford University Press

Clift, S.(2003). E-Democracy, E-Governance and Public Net-Work. http://www.publicus.net/articles/edempublicnetwork.html.

Dias, J. M. P. (2006). O orçamento participativo na cidade de São Paulo - confrontos e enfrentamentos no circuito do poder. Dissertação de Mestrado (Masters). Programa de estudos pós-graduados em Ciências Sociais, Pontífica Universidade Católica - SP, São Paulo.

Filgueiras, Fernando. (2011). Além da transparência: accountability e política da publicidade. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (84), 65-94.

https://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452011000300004

Franzese, C.; Pedroti, P. M. (2005). Limites e possibilidades do orçamento participativo: para além da retórica. Revista de Administração Pública, 39(2), 207-232, 2005. ISSN 0034-7612. http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6567

Freitas, J. P. N. S. D., Marin, P.L., Prado, F.V., Zago, M.F. (2011). Propostas para aceleração de duas metas em atraso da agenda 2012 : Programa de Metas do Município de São Paulo. Dissertação de Mestrado (Masters). Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.

Hacker, K., Van Dijk, J. (2001). Digital Democracy: Issues of Theory and Practice. Londres: Sage Publications.

Johnsen, A. (2004). The politics of performance measurement: what does 25 years of experience tell us about the state of performance measurment in public management? Study Group on Productivity and Quality in the Public Sector of the European Group of Public Administration (EGPA) Conference. Ljubljana, Slovenia.

Johnsen, A. (2012). Why does poor performance get so much attention in public policy? Financial Accountability & Management, 28(2), 121-142. http://dx.doi.org/10.1111/j.1468-0408.2012.00539.x

Lavalle, A. G. (2012). Na pátria da democracia “pós-participativa” (entrevista). Le Monde Diplomatique Brasil. http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1213. Acesso em: 29/03/2014.

Lavalle, A. G., & Vera, E. I. (2011). A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (84), 95-139. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452011000300005

Macintosh, A. Characterizing E-Participation in Policy-Making. (2004). Thirty-Seventh Annual Hawaii International Conference on System Sciences (HICSS-37), Big Island, Hawaii. January 5 – 8, 2004.

Rede Nossa São Paulo. (2016). Cidades que já possuem Programa de Metas. http://www.nossasaopaulo.org.br/programa-de-metas/cidades . Acesso em: 29/12/2016.

Pollitt, C. (2006). Performance Information for Democracy: The Missing Link? Evaluation, 12(1), 38-55. http://evi.sagepub.com/content/12/1/38.abstract. doi: 10.1177/1356389006064191

Przeworski, A.; Stokes, S. C.; Manin, B. (1999). Democracy, Accountability, and Representation. Cambridge: Cambridge University Press.

Warren, M. E. (2009). Citizen Participation and Democratic Deficits: Considerations from the Perspective of Democratic Theory. In: Pammet, J. D. A. J. (Ed.). Activating the Citizen: Dilemmas of Participation in Europe and Canada, Part I, 17-40. Londres: Palgrave Macmillan UK.

Descargas

Publicado

2017-07-19

Número

Vol. 2 Núm. 1 (2017): Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

Sección

DOSSIÊS

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).