As organizações internacionais na difusão de políticas de proteção à infância e adolescência no Brasil: um estudo de caso do Selo UNICEF – Município Aprovado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2018v3n2.41494

Palabras clave:

Organizações Internacionais, UNICEF, Políticas Públicas para a Infância, Interdependência, Difusão de Políticas.

Resumen

Com base na ideia de interdependência, o seguinte trabalho trata da influência que as organizações internacionais podem exercer na política interna dos Estados, considerando a perspectiva da difusão de políticas públicas. Como estudo de caso, o trabalho analisa a influência exercida pela UNICEF na formulação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no Brasil, enfocando o programa Selo UNICEF – Município Aprovado. Entre os resultados principais, foi observado um processo de difusão por meio da atuação da organização através de seis mecanismos apresentados pela literatura (aprendizado, emulação, externalidades, coação, socialização e competição), bem como quatro dos cinco instrumentos na difusão de ideias, normas e políticas (disseminação de ideias, configurações padronizadas, funções coordenadoras e suporte técnico; o suporte financeiro não foi usado).

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Bruna Bezerra Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco

Bacharel em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco

Andrea Quirino Steiner, Universidade Federal de Pernambuco

É professora e chefe do Departamento de Ciência Política da UFPE, onde realiza pesquisas nas áreas de regimes internacionais, governança ambiental, política ambiental internacional e gênero e relações internacionais. É graduada em biologia pela UFRPE (2003), mestre em ciências biológicas (zoologia) pela UFPB (2005) e doutora em ciência política (política internacional) pela UFPE (2011), onde também realizou estudos pós-doutorais (2012). Teve um filho durante o mestrado (2004), uma filha durante o doutorado (2011) e esteve de licença-maternidade do terceiro filho (2013) - #parentinscience, #maternidadenolattes

Elia Cia Alves, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Ciência Política na UFPE. Mestre em Economia pela Unicamp e bacharel em Relações Internacionais pela USP.

Citas

Archer, C. (2001) International Organizations. New York: Taylor & Francis.

Berry, F. S.; Berry, W. D. (1990). State Lottery Adoptions as Policy Innovations: An Event History Analysis. American Political Science Review, vol. 84, n. 2, p. 395-415.

Braun, D.; Gilardi, F. (2006) Taking “Galton's Problem” Seriously –Towards a Theory of Policy Diffusion. Journal of Theoretical Politics, vol. 18, n. 3, p. 298-322.

Gerring, J. (2012) Mere Description. British Journal of Political Science, vol. 42, n. 4, pp. 721-746.

Gilardi, F. (2012). Transnational diffusion: Norms, ideas, and policies. In: CARLSNAES, W.; RISSE, T.; SIMMONS, B. (eds.). (2012) Handbook of International Relations. Thousand Oaks: SAGE Publications, p. 453-477.

Gilardi, F. (2016) Four Ways We Can Improve Policy Diffusion Research. State Politics & Policy Quarterly, vol. 16, n. 1, p. 8-21.

Gourevitch, P. (1978) The Second Image Reversed: The International Sources of Domestic Politics. International Organizations, vol. 32, n. 4, p. 881-912.

Graham, E. R.; Shipan, C. R.; Volden, C. (2012) The Diffusion of Policy Diffusion in Political Science. British Journal of Political Science, vol. 43, n. 3, p. 673- 701.

Heinze, T. (2011). Mechanism-Based Thinking on Policy Diffusion – A Review of Current Approaches in Political Science. KFG Working Paper, vol. 34.

Jakobi, A. P. (2005) The Knowledge Society and Global Dynamics in Education Politics. European Educational Research Journal, vol. 6, n. 1.

JAKOBI, A. P. (2009) International organizations and world society: studying global policy development in public policy. TranState Working Papers, vol. 81.

Jakobi, A. P. (2012) International organizations and policy diffusion: the global norm of lifelong learning. Journal of International Relations and Development, vol. 15, n. 1, p. 31-64.

Keohane, R. O.; Nye, J. S. (1987) Power and Interdependence Revisited. International Organization, vol. 41, n. 4, p. 725-753.

Kingdon, J. W. (1995) Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2ª ed. New York: Logman.

Knill, C. (2005) Introduction: Cross-national policy convergence: concepts, approaches and explanatory factors. Journal of European Public Policy, Special Issue, p. 764- 774.

Maggetti, M.; Gilardi, F. (2016) Problems (and solutions) in the measurement of policy diffusion mechanisms. Journal of Public Policy, vol. 36, n. 1, p. 87-107.

Maske, T.; Volden, C. (2011) The Role of Policy Attributes in the Diffusion of Innovations. Journal of Politics, vol. 73, n. 1. p. 108-124.

Milner, H. V. (1997) Interests, Institutions and Information: Domestic Politics and International Relations. Princeton: Princeton University Press.

Postman, N. (1999) O desaparecimento da infância. Rio de Janeiro: Graphia.

Putnam, R. D. (1988) Diplomacy and Domestic Politics: The Logic of Two-Level Games. International Organization, vol. 42, n. 3, p. 427- 460.

Simmons, B. A.; Elkins, Z. (2004). The Globalization of Liberalization: Policy Diffusion in the International Political Economy. American Political Science Review, vol. 98, n. 1, p. 171-189.

Simmons, B. A.; Dobbin, F.; Garrett, G. (2006) Introduction: The International Diffusion of Liberalism. International Organization, vol. 60, n. 4, p. 781-810.

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. (1990) First Call for Children.

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. (2018) Site institucional. Disponível em <http://www.unicef.org.br>. Acesso em 30 setembro 2018.

UNICEF Brasil. (2017a). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. <http://www.unicef.org/brazil/pt/overview_9540.htm>. Acesso em 28 abril 2017. 2017a.

UNICEF Brasil. (2017b). Selo UNICEF Município Aprovado. Disponível em <http://selounicef.org.br/>. Acesso em 28 abril 2017.

VOLDEN, C. (2006) States as Policy Laboratories: Emulating Success in the Children’s Health Insurance Program. American Journal of Political Science, vol. 50, n. 2, p. 294-312.

WEYLAND, K. G. (2005) Theories of Policy Diffusion: Lessons from Latin American Pension Reform. World Politics, vol. 57, n. 2, pp. 262-259.

YIN, R. K. (2009). Case study research: design and methods. Sage Publications, 4a ed. California, USA. 240p.

Documentos da ONU e UNICEF utilizados na análise

UN – UNITED NATIONS. 1946 General Assembly. Establishment of an International Children's Emergency Fund.

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND Documento de Programa do País revisado – Brasil (2012-2016).

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND Final Report of the First Executive Board of the United Nations International Children's Emergency Fund – 11 December 1946-31 December 1950.

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Guia Metodológico – Selo Município Aprovado – Edição 2013-2016/ Semiárido.

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Resultados do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2008.

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Selo UNICEF Município Aprovado – Amazônia – Resultados do Selo 2009/ 2012.

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Selo UNICEF Município Aprovado –Resultados de dois anos de implementação no Semiárido brasileiro (2005/2006).

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Selo UNICEF Município Aprovado – Semiárido – Resultados do Selo 2009/ 2012.

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Strategies for Children for the 1990's.

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. The contribution of UNICEF to the peace process

UNICEF – UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. UNICEF Annual Report 2013 – Brazil.

Publicado

2019-01-01