As relações entre governos e as organizações sociais do campo no Mercosul

Autores/as

  • Guilherme Augusto Guimarães Ferreira Universidade Anhembi Morumbi / PPGRI San Tiago Dantas (UNEAP, UNICAMP, PUC-SP) https://orcid.org/0000-0003-3732-5661

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n3.47278

Palabras clave:

Mercosul, Agricultura Familiar, Organizações Soiais do Campo

Resumen

No início do século XXI, ocorreu um movimento de reforma institucional do Mercosul, marcado pela incorporação de diversos setores políticos e econômicos à institucionalidade do bloco, dentre os quais a agricultura familiar, no âmbito da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF). Assim sendo, este artigo realiza um estudo das relações entre governos e organizações sociais no âmbito de um processo de integração regional. Para tanto, apresenta uma descrição dos atores participantes da REAF e suas lógicas de participação, ao mesmo tempo em que analisa suas dinâmicas de interação. Quer-se contribuir para a reflexão sobre a atuação dos governos e das organizações sociais do campo no âmbito do Mercosul e dos processos de integração regional sul-americanos de forma geral.

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Biografía del autor/a

Guilherme Augusto Guimarães Ferreira, Universidade Anhembi Morumbi / PPGRI San Tiago Dantas (UNEAP, UNICAMP, PUC-SP)

Professor da Universidae Anhembi Morumbi. Doutorando e Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP/ UNICAMP/ PUC-SP). Bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP, campus de Franca, tendo realizado intercâmbio acadêmico de graduação no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. É pesquisador da REPRI- Rede de Pesquisa sobre Regionalismo e Política Externa (UFU).

Citas

Bizzozero, L (2011). América Latina a inicios de la segunda década del siglo XXI: entre el regionalismo estratégico y la regionalización fragmentada. Revista Brasileira de Política Internacional, 54(01), 29-43.

Carvalho, P (2011). Ação Coletiva Transnacional e o MERCOSUL: organizações da sociedade civil do Brasil e do Paraguai na construção da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) (Dissertação de Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil.

CEPAL (1994). El regionalismo abierto em America Latina y el Caribe: la integración económica al servicio de la transformación productiva com equidad. Santiago de Chile: CEPAL.

COPROFAM (2003). Carta de Montevideo: Propuesta de la Coprofam al Consejo del MERCOSUR. Recuperado de http://www.fidamercosur.org/site/images/BIBLIOTECA/FaseI_1999_2003/CARTA%20DE%20MONTEVIDEO.pdf

Ferreira, G, Laisner, R & Lima, V (2015). Regionalismo e Desenvolvimento: A Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF). Revista Videre, 07(01), 91-100.

González, L (2011). La Reunión Especializada sobre Agricultura Familiar del MERCOSUR. Creación y avances de un novedoso espacio en la agenda de la integración regional. Densidades, 8(01), 9-78.

Hirst, M (1996). A Dimensão Política do MERCOSUL: atores, politização e ideologia. In Zylberstajn, H. et al. (Ed.), Processo de Integração Regional e Sociedade: o sindicalismo na Argentina, Brasil, México e Venezuela. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Mariano, M (2000). A estrutura institucional do Mercosul. São Paulo: Aduaneiras.

MERCOSUL (1991). Decisão do Conselho do Mercado Comum Nº 04/91: Regimento Interno do Grupo Mercado Comum. Recuperado de http://www.oconsumidor.gov.br/barreirastecnicas/pdf/acordos/CMCDec1991_4.pdf

MERCOSUL (2004). Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar, 01;02.; Foz do Iguaçu, 2004. Ata nº 01/04. Anexo IV. Foz do Iguaçu.

MERCOSUR (2005). Reunión Especializada de la Agricultura Familiar, 04.; Montevideo, 2005. Acta nº 02/05. Montevideo.

MERCOSUR (2011). Reunión Especializada de la Agricultura Familiar, 16.; Minas, 2011. Acta nº 02/11. Minas.

MERCOSUR (2016). Reunión Especializada de la Agricultura Familiar, 25.; Montevideo, 2016. Acta nº 01/16. Montevideo.

Niederle, P (2016). REAF MERCOSUR: una década de coprodución de políticas públicas entre el Estado y la sociedad civil. Porto Alegre: FAO.

Pereira da Silva, F (2010). Até onde vai a “onda rosa”?. Análise de Conjuntura OPSA, Rio de Janeiro, 02(01), 01-20.

Picolotto, E (2009). A emergência dos “agricultores familiares” como sujeitos de direitos na trajetória do sindicalismo rural brasileiro. Mundo Agrário, 9(18), 01-39.

Programa Regional del FIDA para el MERCOSUR & BRASIL (2006). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Primeiro Ciclo

REAF. Porto Alegre: FIDA-MERCOSUR; MDA.

Ramos, A (2016, Abril. Taller Repensando la REAF [arquivo de vídeo]. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=PHALSVsNqc0>. Acesso em 15 jan. 2019.

Riella, A (2002). Las Organizaciones Rurales y el proceso de integración regional. Revista de Ciencias Sociales, 15(20), n.20, 75-86.

Riggirozzi, P & Tussie, D (2012). (Ed.). The rise of post-hegemonic regionalismo: the case of Latin America. New York: Springer.

Romano, J (1996). Atores e Processos sociais agrários no

MERCOSUL. Estudos Sociedade e Agricultura, 6(01), 91-113.

Silva, C. A (2012). Consolidação de uma agenda para o desenvolvimento rural sustentável e solidário: documento final contendo análise e avaliação da participação social na formulação e construção de propostas sobre as temáticas da agricultura familiar e desenvolvimento rural nos processos de integração do MERCOSUL. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

Veiga, P & Ríos, S (2007). O regionalismo pós-liberal na América do Sul: origens, iniciativas e dilemas. CEPAL – Série Comércio Internacional, 82(01), 05-48.

Vigevani, T (1998). MERCOSUL: impactos para trabalhadores e sindicatos. São Paulo: LTr.

Wanderley, M (2003). Prefácio. In Carneiro, M & Maluf, R. (Ed). Para além da produção: Multifuncionalidade e Agricultura Familiar. Rio de Janeiro: MAUAD.

Publicado

2019-12-31