Atores, Instituições e Ideias
Explicando a aprovação dos 10% do PIB em Educação no PNE 2014-2024
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n1.48462Palabras clave:
Plano Nacional de Educação, pluralismo, Neoinstitucionalismo, múltiplos fluxos, 10% do PIB em educaçãoResumen
O artigo testa a capacidade explicativa de três modelos de análise de políticas públicas para o entendimento da aprovação do gasto de 10% do PIB em educação durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Os modelos pluralista e neoinstitucional observam principalmente a arena decisória e seus atores ao passo que o de múltiplos fluxos foca na entrada do problema na agenda governamental a partir de seu contexto político. Trata-se de um caso interessante, pois houve um longo processo de discussão, que refletiu a disputa de propostas por diferentes atores sociais e políticos, inclusive o governo. Tendo em vista que a definição de um patamar com base no PIB era uma demanda antiga da comunidade de políticas educacionais e que já havia sido rejeitada anteriormente, a pergunta central do artigo é: como foi possível aprovar os 10% do PIB em educação? Ao mobilizar categorias analíticas dos três modelos teóricos, argumenta-se que há ganhos de explicação, pois iluminam-se aspectos diferentes do processo.
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ARRETCHE, Marta. A agenda Institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais - VOL. 22 N o. 64, 2007.
BACHRACH, Peter; BARATZ, Morton S.. Duas faces do poder. Revista de Sociologia e Política, Curitiba , v. 19, n. 40, p. 149-157, Oct. 2011 .
BODIÃO, Idevaldo da Silva. (2016). Reflexões sobre as Ações da Sociedade Civil na Construção do PNE 2014/2024. Educação & Realidade, 41(2), 335-358
CAPELLA, Ana Claudia; BRASIL, Felipe Gonçalves. Análise De Políticas Públicas: Uma Revisão Da Literatura Sobre O Papel Dos Subsistemas, Comunidades e Redes. Novos Estudos, 2015
CAIRNEY, Paul; JONES, Michael D. (2016). Kingdon’s Multiple Streams Approach: What Is the Empirical Impact of this Universal Theory? The Policy Studies Journal, Vol. 44, No. 1, pp. 37-58.
DAHL, ROBERT A. Who Governs?: Democracy and Power in an American City. Pp. xii, 355. New Haven, Conn.: Yale University Press, 1961.
________. With the Consent of all. In: Stella Z. Theododolu; Matthew A Cahn (eds.). Public Policy the Essential Readings. Prentice Hall, 1995.
GOMES, Sandra. (2006). O Impacto das Regras de Organização do Processo Legislativo no Comportamento dos Parlamentares: Um Estudo de Caso da Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988). DADOS, Revista de Ciências Sociais, vol. 49, n. 1, pp. 87-118.
HALL, Peter A, TAYLOR, Rosemary. AS TRÊS VERSÕES DO NEO-INSTITUCIONALISMO. LUA NOVA No 58, 2003.
IMMERGUT, Ellen (1992). Health Politics: Interests and Institutions in Western Europe. Cambridge: Cambridge University Press.
__________ (1998). “The Theoretical Core of the New Institutionalism”. Politics & Society, Vol. 26 No. 1, March, p. 5-34.
KINGDON, John (2003). Agendas, Alternatives and public policies. New York: Longman, second edition.
MENICUCCI, Telma; GOMES, Sandra. Políticas Sociais: Conceitos, Trajetórias e a Experiência Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018.
MILLIBAND, Ralph. Imperfect Competition. In: In: Stella Z. Theododolu; Matthew A Cahn (eds.). Public Policy the Essential Readings. Prentice Hall, 1995.
PETERS, G. B. (2005). Institutional Theory in Political Science: The 'New Institutionalism'. London: Continuum.
ROCHA, Carlos Vasconcelos. Ideias e formação de agenda de uma reforma educacional. Ensaio: aval. pol. públ.Educ., Rio de Janeiro , v. 19, n. 70, p. 191-218, Mar. 2011.
SABATIER, Paul (ed.). Theories of the Policy Process. Westview Press, 2007.
SAVIANI, Dermeval. (2007). O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, 28(100), 1231-1255.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN). “"Aspectos Fiscais da Educação no Brasil". Brasília: Ministério da Fazenda, 2018.
SHEPSLE, K. (1989). Congressional institutions and behavior: the changing textbook congress. In: J. CHUBB, & P. E. PETTERSON (eds.), Can the government govern? Washighton, DC: Brookings Institution
SHEPSLE, K. A., & BONCHECK, M. S. (1997). Analysing Politics: Rationality, Behavior, amd Institutions. New York, USA: W. W. Norton and Company.
SIMIELLI, Lara Elena Ramos. Coalizões em Educação no Brasil: A pluralização da sociedade civil na luta pela melhoria da educação pública. Dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2008.
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