UMA ANÁLISE SOBRE A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E IMPLICAÇÕES NA FAMÍLIA

Auteurs

  • Laryssa Dias da Costa Cardoso Faculdade Três Marias (FTM).
  • Lucas Eduardo Simplício Mariano Silva Faculdade Três Marias (FTM).

Mots-clés :

Direito. Família. Alienação Parental. Direito de Família. Lei.

Résumé

No aspecto do Direito de Família, o fim de um casamento ou união estável não afasta a responsabilidade de trazer a proteção aos descendentes que ainda não atingiram o desenvolvimento psicológico e capacidade civil. Com o referido trabalho, busca-se analisar o que a alienação parental pode acarretar à família, bem como verificar as formas de atuação de cada pessoa envolvida na situação, a fim de visualizar formas que possam auxiliar a identificar se existe essa interferência psicológica no núcleo que o incapaz pertence, pois é imprescindível a preservação dos laços afetivos, comunhão e respeito. No âmbito da discussão, pretende-se apresentar a lei e seus impactos na sociedade, além de destacar os debates doutrinários existentes que podem influenciar diretamente na sua aplicação e vigência. Tais fatores corroboram para que o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente seja respeitado, com a ajuda interdisciplinar do Direito e da Psicologia. Os principais resultados da pesquisa consistem que se não houver uma revisão jurídica e social sobre a lei referida, esta corre risco de ser revogada. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, devendo ser utilizada consultas à legislação, doutrinas e literatura acerca da temática, além de dados obtidos por órgãos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Publiée

2024-07-05

Comment citer

Dias da Costa Cardoso, L., & Simplício Mariano Silva, L. E. (2024). UMA ANÁLISE SOBRE A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E IMPLICAÇÕES NA FAMÍLIA. Revista Ratio Iuris, 3(1), 195–207. Consulté à l’adresse https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rri/article/view/69217