ATAQUE AO PARLAMENTO: AS CASSAÇÕES DE MANDATOS DURANTE A DITADURA MILITAR NO ESTADO DA PARAÍBA (1964-1969)

Autores

  • Paulo Giovani Antonino Nunes Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

História Política, Ditadura Militar, Sociedade Civil.

Resumo

Durante a vigência da ditadura militar, no Estado da Paraíba, as cassações de mandatos de parlamentares se deram em três momentos: primeiro, através de Projetos de Resoluções das próprias Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores; em segundo por iniciativa do Poder Executivo através do Ato Institucional de 10 de abril de 1964 e por fim, após o Ato Institucional No 5, por iniciativa do Conselho de Segurança Nacional, órgão composto pelo Presidente da República, Vice-Presidente, todos os ministros do Estado Brasileiro, inclusive os chefes do Estado Maior das três forças militares e pelo Chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI). Este texto pretende analisar os motivos das cassações de mandatos eletivos e perda de direitos políticos e a consequente repressão que se abateu sobre parlamentares paraibanos durante o regime militar.

Biografia do Autor

Paulo Giovani Antonino Nunes, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Realizou estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Minas Gerais em 2012/2013, com financiamento de uma bolsa Capes/PROCAD-NF. Professor Associado do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade federal da Paraíba.

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Publicado

2014-12-31

Como Citar

NUNES, P. G. A. ATAQUE AO PARLAMENTO: AS CASSAÇÕES DE MANDATOS DURANTE A DITADURA MILITAR NO ESTADO DA PARAÍBA (1964-1969). Sæculum – Revista de História, [S. l.], n. 31, p. 304, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/srh/article/view/285. Acesso em: 25 jun. 2021.