Segurança Nacional e Biopolítica

as práticas e os dispositivos de informação e vigilância da DOPS-PE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2020v25n43.53820

Palavras-chave:

Segurança Nacional, Biopolítica, DOPS-PE

Resumo

Este artigo, produzido a partir de pesquisa desenvolvida em dissertação fomentada pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal da Paraíba – PPGH/UFPB, apresenta uma análise sobre a construção das estruturas de Segurança Nacional e Informação no Brasil, e especialmente em Pernambuco, ao longo do século XX, como sinal de um projeto biopolítico de poder. O texto articula conceitos da teoria biopolítica explorando a organização da Escola Superior de Guerra, permeada pela ideia de guerra permanente e interna, passando pelo processo de criação das polícias políticas estaduais até o detalhamento da emergência de mecanismos, técnicas, recursos procedimentos e a prática de uma mecânica de controle e monitoramento do cotidiano de pernambucanos nessas circunstâncias. Além disso, sua leitura é fundamental para os que se interessam pelo processo de desenvolvimento das redes de segurança e informação anterior ao golpe civil-militar de 1964, as quais serão indispensáveis para a execução e manutenção da Ditadura Militar de 21 anos. 

Biografia do Autor

Raphael Henrique Roma Correia, Universidade Federal de Pernambuco

Raphael Henrique Roma Correia é doutorando em história pelo PPGH/UFPE. Formado em licenciatura plena pela Universidade de Pernambuco. Em 2017 defendeu uma dissertação que analisa as prisões preventivas a partir do golpe de 1964 na efetivação de um Estado de Exceção e um projeto biopolítico de poder. Atualmente pesquisa sobre o ensino de história no fim da ditadura militar no Brasil, para entender as ações do Estado em torno da memória e do esquecimento das práticas autoritárias dos militares.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São. Paulo: Boitempo, 2004.

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1984.

ASSUNÇÃO. Rosângela Pereira de Abreu. DOPS/MG: imaginário anticomunista e policiamento político (1935-1964). 175f. 2006. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de História, 2006.

BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito da história. In: BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas. Magia e técnica, arte e política. Vol. 1. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1986. p. 222-234.

BERG, Creuza de Oliveira. Mecanismos do silêncio: expressão artística e censura no regime militar. São Carlos: EdUFSPar, 2002.

CHIRIO, Maud; JOFFILY, Mariana. A repressão condecorada: a atribuição da Medalha do Pacificador a agentes do aparato de segurança (1964-1985). Revista eletrônica de História Unisinos, v. 18, n. 3, p. 440-451, set./dez. 2014. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/historia/article/view/htu.2014.183.02. Acesso em: 20 set. 2020.

CORREIA, Raphael H. R. Presos em nome da Ordem: as prisões preventivas e suposta solução à subversão pernambucana em 1964. 143f. 2017. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em História, 2017.

DUARTE, André de Macedo. Sobre a Biopolítica: de Foucault ao Século XXI. In: SOUZA, Ricardo T; OLIVEIRA, Nythamar F. Fenomenologia Hoje III – Bioética, biotecnologia, biopolítica. Porto Alegre: Edipucrs, 2008. p. 63-87.

FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da Ditadura Militar – espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Ed Loyola, 2010

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade, vol. I A Vontade de Saber. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. Curso dado no College de France em 1978-1979. Tradução Eduardo Brandão; Revisão da tradução Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FURET, François. Ensaios sobre a Revolução Francesa. Lisboa: A regra do jogo, 1978.

JOFFILY, Mariana. Quando o ataque é a melhor defesa: interrogatórios políticos da Oban e do DOI-CODI. Antíteses, vol. 2, n. 4, p. 769-799, jul.-dez. 2009. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses. Acesso em: 16 set. 2020.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

LEFORT, Claude. Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. Tradução Eliana de Melo Souza. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

LISPECTOR, Clarice. Um Sopro de Vida: (Pulsações). 8. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1978.

MARQUES, Arnaldo Cavalcanti. Em entrevista a Eliane Moury Fernandes, FUNDAJ: CEHIBRA, 1992.

MENDONÇA, Eliana Rezende Furtado de. Documentação da Polícia Política do Rio de Janeiro. Revista Estudos Históricos. v. 12, n. 22, p. 379-388,1998.

REIS FILHO, Daniel Aarão. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

RÉMOND, René (Org.). Por uma História Política. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

ROSA, Susel. A biopolítica e a vida que se pode deixar morrer. Jundiaí: Paco Editorial, 2012.

ROSANVALLON. Pierre. Por uma história do político. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2010.

SILVA, Golbery do Couto e. Conjuntura política nacional: o Poder Executivo e geopolítica do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1981.

SILVA, Marcília Gama da. Informação, Repressão e Memória: A construção do Estado de exceção no Brasil na perspectiva do DOPS PE (1964-1985). Recife: Editora UFPE, 2014.

SILVA, Marcília Gama da. O DOPS e o Estado Novo: os bastidores da repressão em Pernambuco (1930-1945). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1996.

XAVIER, Marília. Antecedentes institucionais da Polícia Política. In: DOPS: A lógica da desconfiança. 2. ed. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Justiça, Arquivo Público do Estado, 1996. p. 32-41.

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Publicado

2020-11-18

Como Citar

CORREIA, R. H. R. Segurança Nacional e Biopolítica: as práticas e os dispositivos de informação e vigilância da DOPS-PE. Sæculum – Revista de História, [S. l.], v. 25, n. 43, p. 111–127, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2020v25n43.53820. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/srh/article/view/53820. Acesso em: 8 maio. 2021.

Edição

Seção

Dossiê: A nova história (bio)política: sobre as capturas e as resistências