“O Diretório Pombalino”

legislação e liberdades indígenas na capitania do Siará Grande

Resumo

Este artigo busca refletir sobre as políticas indigenistas implantadas na capitania do Siará Grande durante o século XVIII. O objetivo central é analisar como as populações indígenas se apropriaram de suas liberdades e autonomias, frente a implantação da legislação dos regulamentos do Diretório Pombalino em meio ao processo colonizador português. Especificamente se analisa as políticas indigenistas que foram implantadas no contexto colonial português no final dos séculos XVII ao XVIII; investiga-se, como foi posta em prática a legislação indigenista nos aldeamentosda capitania do Siará Grande pelo Império português, desde o funcionamento dos regulamentos até a implantação da política pombalina a partir de 1757. Este artigo também lança luz sobre o Diretório Pombalino, desde a implantação até quando foi abolido em 1798 por dona Maria I, após assumir o trono português em decorrência da morte de D. José I no ano de 1777. A análise fundamentada a partir do revisionismo historiográfico, presente em Almeida (2003), Russel-Wood (1998), Silva (2003), Chaves Jr. (2016), dentre elas obra de Francisco José Pinheiro que trata da documentação da História colonial em específico da temática indígena no século XVIII e dos Manuscritos do AHU-CE. Portanto, toma-se como referência epistemológica para fundamentar este estudo, que se verifica com base nas relações entre Sociedade e História, as diversas nuances entre “Liberdades” e “Justiças”, nas diversas concepção sobre as historicidades das populações indígenas fundamentadas por Sampaio (2006).