Perspectivas da Terceirização na Administração Pública na Nova Abordagem de Contratação

Autores

  • Glener Alvarenga Mizael Universidade Federal de Lavras - UFLA
  • Cristina Graziele Chagas Universidade Federal de Lavras - UFLA
  • Luiz Marcelo Antonialli Universidade Federal de Lavras - UFLA

DOI:

https://doi.org/10.21714/2238-104X2020v10i1-49359

Resumo

A eficiência da administração pública vem sendo questionada pela sociedade na medida em que os serviços públicos vêm sendo prestados com qualidade duvidosa, que tem sido alvo de históricas críticas e denúncias. Neste sentido, o Ministério do Planejamento por meio da Secretaria de Gestão editou a IN - Instrução Normativa nº 05/17 que regulamenta a contratação de serviços na administração pública federal, autárquica e fundacional. Neste sentido, esta pesquisa teve por objetivo identificar as mudanças e os possíveis reflexos nas contratações por meio da nova normativa. Para isso, por meio da análise documental, realizou-se um estudo comparativo entre a IN nº 02/08 (revogada) e a Instrução Normativa nº 05/17. Como resultado, observou-se que as principais mudanças trazidas pela IN 05/17 estão em sintonia com os pressupostos da administração pública gerencial e societal, na medida em que traz alguns avanços na fase de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual. Além disso, permite aos gestores públicos uma reflexão sobre os principais impactos na terceirização e fiscalização de contratos na administração pública.

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Biografia do Autor

Glener Alvarenga Mizael, Universidade Federal de Lavras - UFLA

Doutorando em Administração pela UFLA Administrador da PRGDP/UFLA

Cristina Graziele Chagas, Universidade Federal de Lavras - UFLA

Mestre em Administração Pública Profissional Administradora da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão - PROPLAG/UFLA

Luiz Marcelo Antonialli, Universidade Federal de Lavras - UFLA

Professor Doutor do Departamento de Administração e Economia da Universidade Federal de Lavras - UFLA.

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Publicado

2020-04-02

Como Citar

Mizael, G. A., Cristina Graziele Chagas, & Luiz Marcelo Antonialli. (2020). Perspectivas da Terceirização na Administração Pública na Nova Abordagem de Contratação. Teoria E Prática Em Administração, 10(1), 25–37. https://doi.org/10.21714/2238-104X2020v10i1-49359

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa (Research Papers)