v.6 n.6 2007

Verba Juris - Anuário da Pós-Graduação em Direito 2007

Published: 2007-12-10

Editorial

Editorial

Eduardo Ramalho Rabenhorst, Fredys Orlando Sorto, Hertha Urquiza Baracho, Manoel Alexandre C. Belo, Maria Aurea B. Cecato

DIREITOS HUMANOS

Violência e Direitos Humanos: o pensamento crítico-freudiano e o Estado de Direito, na berlinda entre civilização e barbárie

Eduardo C. B. Bittar
- PDF (Português (Brasil))
Multiculturalismo e a Construção (Axiológica) dos Direitos Humanos

Narbal de Marsillac
- PDF (Português (Brasil))
Necessidades básicas, direitos humanos e pobreza

Eduardo Ramalho Rabenhorst
- PDF (Português (Brasil))
As sentenças sobre as ocupações das terras no Brasil, de 1985 a 2003

Marcela Varejão
- PDF (Português (Brasil))
Manifesto Bemba. Uma abordagem do direito à comunicação nas rádios comunitárias

Renata Ribeiro Rolim
- PDF (Português (Brasil))

DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO

A Romênia e as minorias balcânicas na União Européia

Mario G. Losano
- PDF (Português (Brasil))
ONU e Intervenções Humanitárias num contexto anárquico-realista

André Regis
- PDF (Português (Brasil))
Para uma nova talasopolítica no Atlântico sul. O Mar Presencial argentino, as Ilhas Atlânticas usurpadas pelo Reino Unido e um futuro Mar Presencial do Mercosul e de toda a América

Alfredo H. Rizzo Romano
- PDF (Português (Brasil))
Desenvolvimento sustentável e transportes marítimos

Eliane M. Octaviano Martins
- PDF (Português (Brasil))

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

A construção e implementação de políticas públicas: desafios do direito administrativo moderno

Leonel Ohlweiler
- PDF (Português (Brasil))
A força normativa dos fatos como ferramenta do ativismo judicial utilizada para alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal após a EC 45/04

José Ribas Vieira, Deilton Ribeiro Brasil
- PDF (Português (Brasil))

METODOLOGIA CIENTÍFICA

Projeto de pesquisa na pós-graduação em Direito

Ana Luísa Celino Coutinho, Fredys Orlando Sorto
- PDF (Português (Brasil))
As condições da pesquisa científica em direito penal

Ricardo de Brito A. P. Freitas
- PDF (Português (Brasil))

DIREITO ECONÔMICO

Sistemas transicionais e estratégias de desenvolvimento

Manoel Alexandre C. Belo
- PDF (Português (Brasil))

DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Conversão e negócio jurídico anulável

Edilson Pereira Nobre Júnior
- PDF (Português (Brasil))
O Direito à informação sob a ótica dos princípios de proteção ao consumidor

Fernando A. de Vasconcelos
- PDF (Português (Brasil))

DIREITO DO TRABALHO

A influência das políticas populistas no sindicalismo brasileiro

Mirta Lerena Misailidis
- PDF (Português (Brasil))