OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E A SEGMENTAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2020v19n02.47747Abstract
Este trabalho tem como objetivo analisar os determinantes salariais dos professores assalariados com formação superior no Brasil e os efeitos dos níveis de ensino em que atuam sobre os salários. Com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) de 2018, estimam-se as equações salariais e mensuram-se as fontes das desigualdades salariais dos professores. As constatações são as de que os salários dos professores estão relacionados positivamente aos seus atributos produtivos, como também ao nível de atuação profissional, no ensino fundamental, médio e superior. Ser mulher e não branco reduzem os salários dos professores, mais intensamente para os níveis de atuação mais elevados. Apesar de importantes, as dotações produtivas explicam menos as desigualdades salariais dos professores, sendo a estrutura própria das carreiras o fator preponderante, afirmando a existência de segmentação dos postos de trabalho na profissão docente no BrasilDownloads
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ALVES, T; PINTO, J.M.R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 143, p. 606-639, maio/ago. 2011.
ARROW, K.J. Higher education as a filter. Journal of Public Economics, n.2, p. 193-216, 1973.
BARBOSA, A. Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente. 2011. 208 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2011.
BECKER, G. S. Human Capital: A Theoretical and Empirical Analysis, with Special Reference to Education. 2ed. New York: Columbia Uinversity Press, 1975.
BECKER, G. S. The Economics of Discrimination. Chicago: University of Chicago Press, 1971.
BLINDER, A. S. Wage discrimination: reduced form and structural estimates. The Journal of Human Resources, v. 8, n. 4. Out. 1973.
BORJAS. G. Economia do trabalho. 5ed.Porto Alegre: AMGH, 2012.
BRASIL, Constituição de. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, 2008.
BRASIL, Ministério da Educação (MEC), 2015. Brasília: MEC. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/>. Acesso em: 05 jun. 2019..
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório de Monitoramento do 1º ciclo das Metas do Plano Nacional de Educação: biênio 2014-2016, Brasília: Inep, 2016
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Brasília, DF, dez. 1996.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE). Instítuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Brasília, DF: INEP, 2015.
BRITTO, A. M; WALTENBERG, F. D. É atrativo tornar-se professor do Ensino Médio no Brasil?: Evidências com base em decomposições paramétricas e não paramétricas. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 44, n. 1, p. 5-44, mar,. 2012.
CACCIAMALI, M. C. S. Mercado de trabalho: abordagens duais. Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 59-69, jan./mar. 1978.
CORSEUIL, C.H. (org) Estrutura salarial: aspectos conceituais e novos resultados para o Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2002.
COSTA, G. L. M; OLIVEIRA, D. A. Trabalho docente no ensino médio no Brasil. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 2, 727-750, jul./dez. 2011.
DESSOTTI, M. V. Os determinantes da escolha da ocupação docente: uma análise do diferencial de salário do mercado de professores do ensino fundamental. 2011. Número de folhas (65 f.). Dissertação (Pós-graduação em Ciências Econômicas). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
DOERINGER, P. B.; PIORE, M. J. Equal employment opportunity in Boston. Industrial Relations: a journal of economy and society, v. 9, n. 3, p. 324-339, 1970.
GATTI, B. A Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, dez. 2010.
HECKMAN, J. J. Sample selection bias as a specification error (with an application to the estimation of labour supply functions). Econometrica, v. 47, mar. 1979.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio - Contínua (PNAD-C), 2018, Rio de Janeiro: IBGE. Disponivel em: . Acesso em: 15 jun. 2019.
LIMA, R. Mercado de trabalho: O capital humano e a teoria da segmentação. Pesquisa Planejamento Econômico, v. 1, n10, p.217–272, 1980.
LOUREIRO, P. R. A. Uma resenha teórica e empírica sobre economia da discriminação. Revista Brasileira Econômica, Rio de Janeiro, v. 57, n. 1, p. 125-157, mar. 2003.
MACHADO, L. M.; SCORZAFAVE, L. G. D. S. Distribuição de Salários de Professores e Outras Ocupações: Uma Análise para Graduados em Carreiras Tipicamente Ligadas à Docência. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 70, n. 2, p. 203-220, jun. 2016.
MINCER, Family Investments in Human Capital: Earnings of Women. National Bureau of Economic Research, p. 76-110, 1974.
MINCER, J. Investment in human capital and personal income distribution. Journal of Political Economy, v. 66, n. 4, p. 281-302,1958.
NAIFF, L. A. M; SOARES, A. B; NIFF, D. G. M; AZAMOR, C. R; ALMEIDA, S. A; SILVA, C. S. Ensino Público e Privado: Comparando Representações Sociais de Professores sobre suas Habilidades. Revista Psicologia e Pesquisa, Juiz de Fora, v. 4, n. 1, p. 57-64, 2010.
OAXACA, R. Male-Female wage differentials in urban labor markets. International Economic Review, v. 14, n. 3, Oct, 1973.
PASSOS, J. C.; LAFFIN, M. H. L. F. As desigualdades educacionais, a população negra e a educação de jovens e adultos. In: MARIA HERMÍNIA LAGE FERNANDES. (Org.). Educação de Jovens e Adultos, diversidade (s) e o mundo do trabalho, v. 1, p. 103-162,2012.
PIORE M. J. Dualism in the Labor Market: A Response to Uncertainty and Flux. The Case of France. In: Revue économique, v. 29, n.1, pp. 26-48, 1978.
RABELO, A. O.; MARTINS, A. M. A mulher no magistério brasileiro: um histórico sobre a feminização do Magistério. In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 4., 2010, Uberlândia. Anais... Aveiro: FCT, 2010. p. 6167-6176.
REICH, M.; GORDON, D. M.; EDWARDS, R. C. A theory of labor market segmentation. The American Economic Review, v. 63, n. 2, p. 359-365, 1973.
SAMPAIO, C. E. M. et. al. Estatísticas dos professores no Brasil. Revista Brasileira e pedagoga, Brasília, v. 83, n. 203/204/205, p. 85-120, jan./dez. 2002.
SAMPAIO, H. O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações. Revista Ensino Superior, Unicamp, n. 4, p. 28-43, Campinas, out. 2011.
SCHULTZ, T. W. Investment in human capital. American Economic Review. v. 51, n. 1, p.1-17, mar.1961.
VIETORISZ, T.; HARRISON, B. Labor market segmentation: positive feedback and divergent development. The American Economic Review, v. 63, n. 2, p. 366-376, 1973.
YUN, M. A simple solution to the identification problem in detailed wage decompositions. Economic inquiry, v. 43, n. 4, p. 766-772, 2005.
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