Divisão de poderes e representação em Rousseau
DOI:
https://doi.org/10.18012/arf.v8i3.59790Palavras-chave:
Rousseau, Divisão de Poderes, RepresentaçãoResumo
Pretende-se mostrar que as ideias políticas fundamentais de Rousseau parecem sugerir um populismo democrático, pois os cidadãos devem formar uma vontade geral e exercer diretamente a soberania popular, inalienável e indivisível, através do poder legislativo, que elabora leis como atos gerais, as quais devem ser executadas, como atos particulares, pelo príncipe no exercício do poder executivo, o que impossibilitaria a divisão de poderes e a representação. No entanto, usando como método a análise das obras de Rousseau e os comentadores citados nas referências, observa-se que, à medida que ele deduz as consequências destas ideias fundamentais e as pondera por um realismo naturalista, surgem as instituições políticas republicanas, que revelam os limites da soberania popular e a necessidade de um conceito próprio de divisão de poderes e de representação. Neste sentido, conclui-se que o príncipe não somente pode como deve representar o soberano tanto no exercício do poder executivo quanto nas tarefas próprias do soberano, na legislação.
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