Ontologia dos valores e o estado fiscal em crise: Fundamentos jurídicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v10i2.62233

Palavras-chave:

Filosofia do direito, Direito Tributário, Teoria dos valores, Estado fiscal, Custos dos direitos

Resumo

A partir da tributação como elemento em comum das crises econômica e fiscal na pandemia de COVID-19, o trabalho aborda a função do tributo no Estado Fiscal e apresenta considerações a partir da teoria dos valores que possam indicar a solução do conflito estabelecido. Ao final é apresentado brevemente julgado que enfrenta a problemática, apontando-se a utilização dos elementos trabalhados no texto, concluindo que no embate entre a crise econômica sofrida por alguns empreendimentos e a incidência da tributação, esta se mostra hierarquicamente superior sob o pressuposto de que seja a forma como o Estado carreia recursos para o enfrentamento da crise de saúde pública.

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Biografia do Autor

José Galbio Oliveira Junior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Especialista em Direito Tributário (PUC-MG) e em Direito do Estado (UCAM-RJ). Procurador do Estado de São Paulo.

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Arquivos adicionais

Publicado

2023-10-31

Como Citar

Galbio Oliveira Junior, J. (2023). Ontologia dos valores e o estado fiscal em crise: Fundamentos jurídicos. Aufklärung: Journal of Philosophy, 10(2), p.199–210. https://doi.org/10.18012/arf.v10i2.62233

Edição

v. 10 n. 2 (2023): Maio-Agosto

Seção

Artigos

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