Linguagem documentária no domínio da vigilância sanitária no Brasil e a sua qualidade para a representação de legislação
Abstract
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária possui atribuição de catalogar e indexar suas legislações na base de informação Saúde Legis, que utiliza o Tesauro do Ministério da Saúde (MS) como Linguagem Documentária (LD). Assim, surge a pergunta problema: qual a qualidade que o Tesauro do MS possui em representar o conteúdo de legislações sanitárias. O objetivo é verificar a qualidade da indexação das legislações sanitárias utilizando o Tesauro do MS. Na metodologia foram coletadas 70 Resoluções da Diretoria Colegiada relativas ao ano de 2014. Em seguida cotejaram-se os termos da LN com a LD para verificar a relação de correspondência entre as duas linguagens. Os resultados apontam que 66% dos termos da LN possuíam correspondentes na LD, 24% não possuíam termos e 10% possuíam termos não tão apropriados na LD. A conclusão mostra que os termos não estão apresentando qualidade suficiente para atender a especificidade da representação em vigilância sanitária.Downloads
References
ARAÚJO JUNIOR, Rogério Henrique de. Precisão no processo de busca e recuperação da informação. Brasília: Thesaurus, 2007.
AGÊNCIA Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). RDC nº 59, de 10 de outubro de 2014.. Dispõe sobre os nomes dos medicamentos, seus complementos e a formação de famílias de medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 out. 2014.
AGÊNCIA Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). Relatório anual de atividades da Anvisa: 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
AGÊNCIA Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). Relatório de atividades: 2008. Brasília: Anvisa, 2009.
AGÊNCIA Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). Saúde Legis. Disponível em: <http://s.anvisa.gov.br/wps/s/r/PBT>. Acesso em: 28 set. 2015.
ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12.676/1992: Método para análise de documentos: Determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro, ABNT, 1992.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BENTES PINTO, Virgínia. Indexação documentária: uma forma de representação do conhecimento registrado. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 223 -234, 2001.
BENTES PINTO, Virgínia. SILVA NETO, Casemiro. Representação indexal como mediação informacional em prontuário de paciente. In: BENTES PINTO, Virgínia. CAMPOS, Henry de Holanda. (Orgs.). Diálogos paradigmáticos sobre informação na área da saúde. Fortaleza: UFC, 2013.
BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jan. 1999.
BRASIL. Ministério da Saúde. Legislação básica do SUS. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/legislacao>. Acesso em: 04 fev. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Legis. Brasília: MS, 2015b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Tesauro do Ministério da Saúde. Brasília: MS, 2015a.
COSTA, Ediná Alves. Vigilância Sanitária: proteção e defesa da saúde. 2. ed. São Paulo: SOBRAVIME, 2004.
CUNHA, Isabel Maria Ribeiro Ferin. Do mito à analise documentária. São Paulo: EDUSP, 1990.
CURRÁS, Emilia. Ontologias, taxonomias e tesauros em teorias de sistemas e sistemática. Brasília: Thesaurus, 2010.
DODEBEI, Vera Lucia Doyle. Tesauro: linguagem de representação da memoria documentária. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Interciência, 2002.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.
LANGE, Evanilde Pereira Salles. Estudo teórico da análise documentária, análise do conteúdo e análise do discurso: os descritores de músicas que marcam época. Revista Varia scientia, n. 01, p. 113-121, 2001.
LIMA, José. Leonardo Oliveira; ALVARES, Lilian. Organização e representação da informação e do conhecimento. In: ALVARES, Lilian. (Org). Organização da informação e do conhecimento: conceitos, subsídios interdisciplinares e aplicações. São Paulo: B4Editores, 2012.
MAKOWIECKY, Sandra. Representação: a palavra, a idéia, a coisa. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Santa Catarina, n. 57, p. 1-25, 2003.
MORAES, Eliana Aparecida de. O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Revista de Direito Sanitário, Santa Catarina, n. 1, v. 2, p. 39-52, 2001.
NATIONAL Information Standards Organization. ANSI Z39.19: Guidelines for the Construction, Format, and Management of Monolingual Controlled Vocabularies. Baltimore: NISO, 2005.
NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: concepções, Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília, v. 20, n. 2, p. 215-226, 1996.
VIEIRA, Jessica Monique de Lira; SANTOS, Monick Trajano dos; LAPA, Remi Correia. Estudo da construção e aplicação do tesauro na recuperação da informação de teses e dissertações do programa de pós-graduação em desenvolvimento urbano. Biblionline, João Pessoa, n. esp., p. 71-80, 2010.
