A criminalização do aborto na sociedade brasileira

Uma análise do documentário Clandestinas

Resumo

Neste artigo, discutimos a criminalização do aborto na sociedade brasileira, instigadas pelo documentário Clandestinas. Nele, por meio da interpretação de atrizes, são contadas histórias de mulheres que realizaram aborto por diferentes motivos. Sua produção se deu a partir da compilação dos depoimentos de mulheres de diferentes lugares, raças e classes sociais, as quais contam suas experiências com a prática do aborto, deixando evidente as desigualdades quanto ao tratamento recebido no processo de enfrentamento de um fenômeno comum a todas elas. Nosso propósito é discutir o caráter violento que essa criminalização expressa, recorrendo ao conceito de violência simbólica de Pierre Bourdieu e nos valendo de dados disponibilizados por pesquisadores brasileiros que se debruçaram frente ao esforço de compreender peculiaridades de nossa sociedade em relação a questão do aborto.

Biografia do Autor

Larissa Landim Carvalho, Universidade Estadual de Goiás -UEG

Advogada e Mestranda do Programa Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias (PPG-IELT) da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Maria Eugênia Curado, Universidade Estadual de Goiás -UEG

Doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Docente do Programa Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias (PPG-IELT) da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Veralúcia Pinheiro, Universidade Estadual de Goiás - UEG

2 Pós-doutorado em Ciências Humanas pela UFU (Uberlândia). Docente do Programa Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias (PPG-IELT) da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Referências

BERGER, Peter L. e LUCKMANN, Thomas. A Construção Social da Realidade. Petrópolis: Vozes, 2002.

BOURDIEU, Pierre. Sociologia (organizado por Renato Ortiz). São Paulo: Ática, 1983.

___________. A dominação masculina. Tradução: Maria Helena Kuhner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

___________. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

BOURDIEU, Pierre e PASSERON, Jean-Claude. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1992.

BRASIL. Código penal (1940). São Paulo: Saraiva, 2016.

DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciência e Saúde Coletiva [online]. Rio de Janeiro, vol. 15, 2010. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000700002>. Acesso em 15 jan. 2019.

MENEZES, Paulo Roberto Arruda de. A questão do herói-sujeito em cabra marcado para morrer filme de Eduardo Coutinho. Tempo Social [online]. São Paulo, vol. 6, 1994 (editado em jun. 1995). Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/ts.v6i1 /2.85114>. Acesso em 18 jan. 2019.

MIRANDA, Giuliana. Descriminalizados, abortos têm cinco anos de queda em Portugal. Folha de S. Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com. br/cotidiano/2018/08/descriminalizados-abortos-tem-cinco-anos-de-queda-em-portu gal.shtml> Acesso em 18 jan. 2019.

NAÍSA, Letícia. Clandestinas. Vice [online]. Brasil, 2014. Disponível em: < https:// www.vice.com/pt_br/article/78 ze4y/clandestinas> Acesso em 10 jan. 2018.

PASSARINHO, Natália. Exclusivo: Por dentro de uma 'clínica secreta' de aborto no WhatsApp. BBC News [online]. Londres, 2018. Disponível em: < https://www.bbc. com/portuguese/brasil-43155634> Acesso em 08 fev. 2019.

PRADO, Danda. O que é o aborto? São Paulo: Brasiliense, 1995.

PLANALTO. Código Penal (1830). Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm>. Acesso em: 05 fev. 2019.

PLANALTO. Código Penal (1890). Disponível em: <http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D847.htm>. Acesso em: 05. Fev. 2019.

ROHDEN, Fabíola. A arte de enganar a natureza: contracepção, aborto e infanticídio no início do século XX. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.

________. Um crime excepcional: O infanticídio nas concepções jurídicas no Brasil do começo do século XX. Minas Gerais: Teoria e Sociedade, n. 9, 2002.

SILVA, Edilson Freire da. Vida Humana e o Crime de Abortamento. Sapientia [online] São Paulo, 2010. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/ handle/9015/1/Edilson%20Freire%20da%20Silva.pdf>. Acesso em: 08 fev. 2019.

Blog

Blog somos todas clandestinas. São Paulo, s/d. Disponível em: http://somostodasclandestinas milharal.org/. Acesso em: 14 nov. 2018.

Documentário

CLANDESTINAS. Direção: Fádhia Salomão (BRASIL, 23 minutos, 2014). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=AXuKe0W3ZOU> Acesso em: 13 nov. 2018.

Publicado
2020-09-30
Como Citar
CARVALHO, L. L.; CURADO, M. E.; PINHEIRO, V. A criminalização do aborto na sociedade brasileira. Culturas Midiáticas, v. 13, n. 1, p. 70-84, 30 set. 2020.
Seção
Artigos - Mídia e Sociedade