“THEY TRIED TO MAKE ME GO TO REHAB, BUT I SAID NO”:

Uma Análise da Ideologia Manicomial e a Perpetuação do Caráter Asilar nas Comunidades Terapêuticas da Paraíba.

Resumo

Considerando as relações materialistas e históricas que moldam as conjunturas sócio-políticas e epistemológicas, partindo do contexto europeu, passando pelo brasileiro até desaguar no cenário paraibano, este artigo tem como objetivo difundir as incoerências jurídicas que possibilitam a perpetuação das Comunidades Terapêuticas. Por meio da análise de conteúdo de materiais bibliográficos disponíveis no Google Acadêmico e na Scielo Brasil, das normas brasileiras que dispõem sobre a garantia do cuidado da saúde mental em liberdade e as denúncias e investigações sobre as Comunidades Terapêuticas paraibanas, através do materialismo histórico-dialético, este trabalho se debruça sobre a interferência da ideologia manicomial no tratamento da loucura e dos usuários de substâncias psicoativas diante das incongruências político-normativas do ordenamento jurídico que promovem estigmas e violam os direitos humanos.

Palavras-chave: Ideologia manicomial; Comunidades Terapêuticas; Saúde mental; Direitos Humanos; Paraíba.

Referências:

ARAÚJO, Drª Edna Maria Nóbrega; DE MENESES, Drª Joedna Reis. O discurso da loucura e da “mediunopatia” na cidade da Parahyba do Norte/João Pessoa entre 1916 e 1950. Anpuh-Brasil -30° Simpósio Nacional de História. Recife, 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Recomendação n° 001, de 26 de janeiro de 2023. Brasília, DF, 26 jan. 2023. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/2857-recomendacao-n-001-de-26-de-janeiro-de-2023. Acesso em: 03 jul. 2024.

BRASIL. Decreto n° 11.392, de 20 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargosem Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF, 23 jan. 2023.

BRASIL. Decreto n° 11.634, de 14 de agosto de 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 11.392, de 20 de janeiro de 2023. Brasília, DF, 14 ags. 2023. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=11634&ano=2023&ato=836k3ZE50MZpWT2da. Acesso em: 02 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 abr. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 25 jun. 2024.

BRASIL. Lei n° 13.840, de 05 de junho de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 jun. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13840.htm. Acesso em: 25 jun. 2024.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução n° 151, de 23 de abril de 2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 abr. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/resolucoes12. Acesso em: 04 jul. 2024.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Conselho Nacional de Assistência Social. Nota de Esclarecimento Sobre a Resolução CNAS n° 151/2024. Brasília, DF, 02 maio 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/nota-de-esclarecimento-sobre-a-resolucao-cnas-no-151-2024. Acesso em: 04 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html. Acesso em: 27 jun. 2024.

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 2008.

Grupo de Trabalho, do qual o CRP-13 faz parte, fiscaliza comunidade terapêutica em Gramame. Conselho Regional de Psicologia CRP-13 PB, João Pessoa, 06 jul. 2024. Disponível em: https://crp13.org.br/noticias/grupo-de-trabalho-do-qual-o-crp-13-faz-parte-fiscaliza-comunidade-terapeutica-em-gramame/. Acesso em: 04 jul. 2024.

DE TILIO, Rafael. "A querela dos direitos": loucos, doentes mentais portadoresde transtornos e sofrimentos mentais.Paidéia (Ribeirão Preto), v. 17, p.195-206, 2007. Disponível em:https://doi.org/10.1590/S0103-863X2007000200004. Acessoem: 3 jun. 2024.

FOUCAULT, Michel.História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo:Perspectiva, 1978.

GAVAZZA, Marcel.Relações de poder, mundo do trabalho e controle social: apolítica neoliberal de hipertrofia do Estado penal. Anais do XVI EncontroRegional de História da Anpuh-Rio: Saberes e práticas científicas, 2014. 

GT delibera pela volta das fiscalizações em comunidades terapêuticas. Conselho Regional de Psicologia CRP-13 PB, João Pessoa, 29 abr. 2023. Disponível em: https://crp13.org.br/noticias/gt-delibera-pela-volta-das-fiscalizacoes-em-comunidades-terapeuticas/. Acesso em: 04 jul. 2024.

MACHADO, Roberto et al. Danação da norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. In: Danação da norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. 1978. p. 561-561.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner; traduçãoMilton Camargo Mota. Petrópolis: Vozes, 2019.

PRUDENCIO, Juliana Desiderio Lobo; THEODORO, Laís Santos; BAQUEIRO, Victoria Lavignia Oliveira.Comunidades Terapêuticas: a construção de uma política manicomial e proibicionista. Argumentum, v. 15, n. 3, p. 141-155, 2023.

Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas -2017 /Conselho Federal de Psicologia; Mecanismo Nacional de Prevenção eCombate à Tortura; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / MinistérioPúblico Federal; –Brasília, DF: CFP, 2018.

WINEHOUSE, Amy. Rehab. Londres: Island Records, 2006. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=KUmZp8pR1uc&list=OLAK5uy_lbTwA-JDtWuF6vKJAtp98wZ512LtuqVoM. Acesso em: 27 maio 2024.