A IDENTIDADE DOCENTE DO PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DOS ENTES FEDERADOS

Autores

  • Pedro Jônatas da Silva Chaves Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Resumo

A fim de conhecer o que os documentos oficiais determinam acerca da identidade profissional do professor da área do Ensino Religioso, o objetivo desse trabalho é descrever a identidade docente do professor de Ensino Religioso a partir dos documentos oficiais dos entes federados - União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O texto foi elaborado numa pesquisa de caráter qualitativa, adotando o método de investigação documental, com suporte também em uma revisão de literatura. Para atingir o objetivo proposto, foi escolhido o estado do Ceará e a cidade de Itapipoca como amostra dos documentos estaduais e municipais respectivamente. Os resultados apontam que a responsabilidade pela definição dos conteúdos e habilitação dos professores da área do Ensino Religioso foi direcionado pela União para os Estados e Municípios, possibilitando o surgimento de concepções diversas. Para concluir, o trabalho descreve que o Estado do Ceará é um dos poucos estados da federação que possibilita o Bacharel em Teologia ministrar aulas de Ensino Religioso. Isso devido à falta de profissionais qualificados através da Licenciatura Plena em Ciências da Religião, com ênfase em Ensino Religioso.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pedro Jônatas da Silva Chaves, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Especialista em nível de pós-graduação em Metodologia do Ensino Religioso pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) e Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica pela Faculdade Kurios (FAK). Bacharel em Ciências Teológicas pela Faculdade Boas Novas (FBN) e licenciado em Pedagogia pela Faculdade Latino Americana de Educação (FLATED). Atualmente é licenciando em Pedagogia na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Sociologia pela Universidade Paulista (UNIP). Professor efetivo de Ensino Religioso no Ensino Fundamental II (anos finais do Ensino Fundamental) na Prefeitura Municipal de Itapipoca (PMI) e Prefeitura Municipal de Uruburetama (PMU). Também exerce a função de professor colaborador dos cursos de formação de professores em nível de graduação e pós-graduação lato sensu do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA).

Referências

BERGER, Peter. A Dessecularização do Mundo: uma visão global. 2000. Disponível em: <http://www.iser.org.br/religiaoesociedade/pdf/berger21.1_2000.pdf>. Acesso em: 16 out. 2015.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 7/2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2010a.

__________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 11/2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 jul. 2010b.

__________. Conselho Nacional de Educação. Parecer Nº 02/97, de 16 de junho de 1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/RCNE_CEB02_97.pdf>. Acesso em 14. jul. 2017.

__________. Conselho Nacional de Educação. Parecer Nº 04/97, de 11 de março de 1997. Proposta de resolução referente ao Programa Especial de Formação de Professores para o 1º e 2º Graus de Ensino - Esquema I. Disponível em: <http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0281-0287_c.pdf>. Acesso em 14. Abril. 2017.

__________. Constituição [de 1891] da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em 14 abri. 2017.

__________. Constituição [de 1988] da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 14 abri. 2017.

__________. Lei Nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9131.htm>. Acesso em 14 abri. 2017.

__________. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 14 abri. 2017.

__________. Parecer Nº 04/98 e Resolução Nº 02/98. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino o Ensino Fundamental.

__________. Parecer Nº 097/99 de 06 de abril de1999. Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

CEARÁ. Conselho de Educação Do Ceará. Parecer Nº 0154/2005. Propõe ao CEC anteprojeto de Resolução a ser editada com as normas disciplinando o ensino religioso no Estado do Ceará. Governo do Ceará: CEC, 2005a.

__________. Conselho de Educação Do Ceará. Parecer Nº 449/98. Sobre a natureza, as finalidades e a maneira de introduzir nas escolas públicas do Estado do Ceará, o conteúdo “Ensino Religioso”. Governo do Ceará: CEC, 1998.

__________. Conselho de Educação Do Ceará. Resolução Nº 404/2005. Dispõe sobre a disciplina Ensino Religioso a ser ministrada no ensino fundamental, nas escolas da rede pública do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. Governo do Ceará: CEC, 2005.

__________. Conselho de Educação Do Ceará. Resolução Nº 404/2005. Dispõe sobre a disciplina Ensino Religioso a ser ministrado no ensino fundamental, nas escolas da rede pública do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. Governo do Ceará: CEC, 2005b.

__________. Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Itapipoca. Diário Oficial do Estado do Ceará, Ceará, 01 jul. 2016. Seção 3.

__________. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 3ª Vara da Comarca de Itapipoca. Processo Nº 14429-25.2017.8.06.0101. Ação Civil Pública. Exequente: Ministério Pública Estadual. Executado: Prefeitura Municipal de Itapipoca. Itapipoca, 08 de março de 2017. Disponível em: < http://www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/sprocprincipal.asp>. Acesso em: 13 jul. 2017.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), 2014, Brasília, DF. O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboação. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf>. Acesso em 14 abri. 2017.

DISSENHA, Isabel Cristina Picinelli; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. Ensino Religioso: construção de suas tendências. Revista Pistis Praxis, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 529-547, jul./dez. 2013.

FONAPER. Parâmetros Curriculares do Ensino Religioso. São Paulo: Ave Maria, 1997.

__________. Diretrizes para capacitação docente para formação dos professores de Ensino Religioso. Brasília/DF: Universidade Católica de Brasília, 1998

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. perfil dos municípios brasileiros 2011. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2011/>. Acesso em 14 abri. 2017.

ITAPIPOCA. Edital Nº 001/2005. Concurso Público para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Itapipoca-Ce. 10 dez. 2015a.

__________. Lei Nº 022/2015. Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Itapipoca para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. 23 jun. 2015b.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. A Concepção de uma Proposta: o Ensino Religioso em uma perspectiva pedagógica a partir do Artigo 33 da LDB. Revista Relegens Thréskeia, Curitiba, v. 01, n. 01, p. 102-129, jan./jul. 2012.

__________. et al. Desafios do Contexto Histórico-Legislativo da Formação do Professor de Ensino Religioso no Brasil. Revista Educação em Questão, Natal, v. 30, n. 16, p. 127-141, set./dez. 2007.

__________. et al. Formação do Professor de Ensino Religioso: uma realidade desafiadora no Brasil. In: Congresso Nacional de Educação da PUCPR - EDUCERE, 1997, Anais...Curitiba: Champagnat, 2006, p. 442-459.

__________. Formação do Professor de Ensino Religioso: um processo em construção no contexto brasileiro. Revista Rever, São Paulo, p. 62-84, jun./ago. 2010.

__________; RODRIGUES, Edile Maria Fracaro. A Relação Entre a Formação do Professor e a Identidade do Ensino Religioso. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa Sobre Formação Docente, Belo Horizonte, v. 05, n. 08, p. 121-135, jan./jun. 2013.

__________; ALVES, Luiz Alberto Sousa. O Contexto Pluralista para a Formação do Professor de Ensino Religioso. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 5, n. 16, p. 229-246, set./dez. 2005.

__________; RODRIGUES, Edile Maria Fracaro. A Formação do Professor de Ensino Religioso: o impacto sobre a identidade de um componente curricular. Revista Pitis Praxis, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 587-609, mai./ago. 2014.

KLEIN, Remí. Ensino Religioso: expectativas e perspectivas discentes em formação docente. Revista Pistis Praxis, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 253-267, jul./dez. 2010.

__________; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. Aspectos Referentes à Formação de Professores de Ensino Religioso. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 8, n. 23, p. 221-243, jan./abr. 2008.

MATTOS, Rosemary; VENCO, Selma. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Cad. Cedes, Campinas, SP, v. 35, n. 97, p. 611-615, set.-dez., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00611.pdf>. Acesso em: 14 abri. 2017.

OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO. Acompanhe a situação do plano de educação de cada estado. São Paulo, 2010. Disponível em: <http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=995:acompanhe-a-situacao-do-plano-de-educacao-de-cada-estado&catid=48:sugestoes-de-pautas&Itemid=98>. Acesso em 14 abri. 2017.

SCHULTZ, Adilson. Diversidade religiosa e os desafios para o Ensino Religioso. In: BRANDENBURG, Laude E. (Org.). Fenômeno religioso e metodologias: VI Simpósio de Ensino Religioso. São Leopoldo: Sinodal; EST, 2009.

Downloads

Publicado

2017-08-15

Como Citar

CHAVES, P. J. da S. A IDENTIDADE DOCENTE DO PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DOS ENTES FEDERADOS. Revista Educare (Online), [S. l.], v. 1, n. 2, p. 201–222, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/educare/article/view/35581-82485. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Sociologia da Educação