A IDENTIDADE DOCENTE DO PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DOS ENTES FEDERADOS

Autores

  • Pedro Jônatas da Silva Chaves Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Resumo

A fim de conhecer o que os documentos oficiais determinam acerca da identidade profissional do professor da área do Ensino Religioso, o objetivo desse trabalho é descrever a identidade docente do professor de Ensino Religioso a partir dos documentos oficiais dos entes federados - União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O texto foi elaborado numa pesquisa de caráter qualitativa, adotando o método de investigação documental, com suporte também em uma revisão de literatura. Para atingir o objetivo proposto, foi escolhido o estado do Ceará e a cidade de Itapipoca como amostra dos documentos estaduais e municipais respectivamente. Os resultados apontam que a responsabilidade pela definição dos conteúdos e habilitação dos professores da área do Ensino Religioso foi direcionado pela União para os Estados e Municípios, possibilitando o surgimento de concepções diversas. Para concluir, o trabalho descreve que o Estado do Ceará é um dos poucos estados da federação que possibilita o Bacharel em Teologia ministrar aulas de Ensino Religioso. Isso devido à falta de profissionais qualificados através da Licenciatura Plena em Ciências da Religião, com ênfase em Ensino Religioso.

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Biografia do Autor

Pedro Jônatas da Silva Chaves, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Especialista em nível de pós-graduação em Metodologia do Ensino Religioso pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) e Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica pela Faculdade Kurios (FAK). Bacharel em Ciências Teológicas pela Faculdade Boas Novas (FBN) e licenciado em Pedagogia pela Faculdade Latino Americana de Educação (FLATED). Atualmente é licenciando em Pedagogia na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Sociologia pela Universidade Paulista (UNIP). Professor efetivo de Ensino Religioso no Ensino Fundamental II (anos finais do Ensino Fundamental) na Prefeitura Municipal de Itapipoca (PMI) e Prefeitura Municipal de Uruburetama (PMU). Também exerce a função de professor colaborador dos cursos de formação de professores em nível de graduação e pós-graduação lato sensu do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA).

Referências

BERGER, Peter. A Dessecularização do Mundo: uma visão global. 2000. Disponível em: <http://www.iser.org.br/religiaoesociedade/pdf/berger21.1_2000.pdf>. Acesso em: 16 out. 2015.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 7/2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2010a.

__________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 11/2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 jul. 2010b.

__________. Conselho Nacional de Educação. Parecer Nº 02/97, de 16 de junho de 1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/RCNE_CEB02_97.pdf>. Acesso em 14. jul. 2017.

__________. Conselho Nacional de Educação. Parecer Nº 04/97, de 11 de março de 1997. Proposta de resolução referente ao Programa Especial de Formação de Professores para o 1º e 2º Graus de Ensino - Esquema I. Disponível em: <http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0281-0287_c.pdf>. Acesso em 14. Abril. 2017.

__________. Constituição [de 1891] da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em 14 abri. 2017.

__________. Constituição [de 1988] da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 14 abri. 2017.

__________. Lei Nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9131.htm>. Acesso em 14 abri. 2017.

__________. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 14 abri. 2017.

__________. Parecer Nº 04/98 e Resolução Nº 02/98. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino o Ensino Fundamental.

__________. Parecer Nº 097/99 de 06 de abril de1999. Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

CEARÁ. Conselho de Educação Do Ceará. Parecer Nº 0154/2005. Propõe ao CEC anteprojeto de Resolução a ser editada com as normas disciplinando o ensino religioso no Estado do Ceará. Governo do Ceará: CEC, 2005a.

__________. Conselho de Educação Do Ceará. Parecer Nº 449/98. Sobre a natureza, as finalidades e a maneira de introduzir nas escolas públicas do Estado do Ceará, o conteúdo “Ensino Religioso”. Governo do Ceará: CEC, 1998.

__________. Conselho de Educação Do Ceará. Resolução Nº 404/2005. Dispõe sobre a disciplina Ensino Religioso a ser ministrada no ensino fundamental, nas escolas da rede pública do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. Governo do Ceará: CEC, 2005.

__________. Conselho de Educação Do Ceará. Resolução Nº 404/2005. Dispõe sobre a disciplina Ensino Religioso a ser ministrado no ensino fundamental, nas escolas da rede pública do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. Governo do Ceará: CEC, 2005b.

__________. Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Itapipoca. Diário Oficial do Estado do Ceará, Ceará, 01 jul. 2016. Seção 3.

__________. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 3ª Vara da Comarca de Itapipoca. Processo Nº 14429-25.2017.8.06.0101. Ação Civil Pública. Exequente: Ministério Pública Estadual. Executado: Prefeitura Municipal de Itapipoca. Itapipoca, 08 de março de 2017. Disponível em: < http://www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/sprocprincipal.asp>. Acesso em: 13 jul. 2017.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), 2014, Brasília, DF. O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboação. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf>. Acesso em 14 abri. 2017.

DISSENHA, Isabel Cristina Picinelli; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. Ensino Religioso: construção de suas tendências. Revista Pistis Praxis, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 529-547, jul./dez. 2013.

FONAPER. Parâmetros Curriculares do Ensino Religioso. São Paulo: Ave Maria, 1997.

__________. Diretrizes para capacitação docente para formação dos professores de Ensino Religioso. Brasília/DF: Universidade Católica de Brasília, 1998

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. perfil dos municípios brasileiros 2011. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2011/>. Acesso em 14 abri. 2017.

ITAPIPOCA. Edital Nº 001/2005. Concurso Público para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Itapipoca-Ce. 10 dez. 2015a.

__________. Lei Nº 022/2015. Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Itapipoca para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. 23 jun. 2015b.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. A Concepção de uma Proposta: o Ensino Religioso em uma perspectiva pedagógica a partir do Artigo 33 da LDB. Revista Relegens Thréskeia, Curitiba, v. 01, n. 01, p. 102-129, jan./jul. 2012.

__________. et al. Desafios do Contexto Histórico-Legislativo da Formação do Professor de Ensino Religioso no Brasil. Revista Educação em Questão, Natal, v. 30, n. 16, p. 127-141, set./dez. 2007.

__________. et al. Formação do Professor de Ensino Religioso: uma realidade desafiadora no Brasil. In: Congresso Nacional de Educação da PUCPR - EDUCERE, 1997, Anais...Curitiba: Champagnat, 2006, p. 442-459.

__________. Formação do Professor de Ensino Religioso: um processo em construção no contexto brasileiro. Revista Rever, São Paulo, p. 62-84, jun./ago. 2010.

__________; RODRIGUES, Edile Maria Fracaro. A Relação Entre a Formação do Professor e a Identidade do Ensino Religioso. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa Sobre Formação Docente, Belo Horizonte, v. 05, n. 08, p. 121-135, jan./jun. 2013.

__________; ALVES, Luiz Alberto Sousa. O Contexto Pluralista para a Formação do Professor de Ensino Religioso. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 5, n. 16, p. 229-246, set./dez. 2005.

__________; RODRIGUES, Edile Maria Fracaro. A Formação do Professor de Ensino Religioso: o impacto sobre a identidade de um componente curricular. Revista Pitis Praxis, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 587-609, mai./ago. 2014.

KLEIN, Remí. Ensino Religioso: expectativas e perspectivas discentes em formação docente. Revista Pistis Praxis, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 253-267, jul./dez. 2010.

__________; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. Aspectos Referentes à Formação de Professores de Ensino Religioso. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 8, n. 23, p. 221-243, jan./abr. 2008.

MATTOS, Rosemary; VENCO, Selma. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Cad. Cedes, Campinas, SP, v. 35, n. 97, p. 611-615, set.-dez., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00611.pdf>. Acesso em: 14 abri. 2017.

OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO. Acompanhe a situação do plano de educação de cada estado. São Paulo, 2010. Disponível em: <http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=995:acompanhe-a-situacao-do-plano-de-educacao-de-cada-estado&catid=48:sugestoes-de-pautas&Itemid=98>. Acesso em 14 abri. 2017.

SCHULTZ, Adilson. Diversidade religiosa e os desafios para o Ensino Religioso. In: BRANDENBURG, Laude E. (Org.). Fenômeno religioso e metodologias: VI Simpósio de Ensino Religioso. São Leopoldo: Sinodal; EST, 2009.

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Publicado

2017-08-15

Como Citar

CHAVES, P. J. da S. A IDENTIDADE DOCENTE DO PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DOS ENTES FEDERADOS. Revista Educare (Online), [S. l.], v. 1, n. 2, p. 201–222, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/educare/article/view/35581-82485. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Sociologia da Educação