Educação de Jovens e Adultos: as metas do PNE e a relação entre acesso e permanência dos alunos

Autores

  • Gabriele Bonck Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Paola Andressa Scortegagna Universidade Estadual de Ponta Grossa

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos. Plano Nacional de Educação. Acesso. Permanência.

Resumo

A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade direcionada a aqueles que não tiveram acesso e/ou permanência na escola durante a idade considerada apropriada. Para efetivação do direito à educação, o Plano Nacional de Educação, com vigência 2014-2024, direcionou metas e estratégias para todo o segmento educacional brasileiro, inclusive para a EJA. Esta pesquisa documental de abordagem qualitativa, objetivou analisar o cumprimento das metas vigentes no PNE 2014-2024, relacionadas ao acesso e permanência de alunos da EJA. Para tal, delineia-se a historicidade do PNE, os contextos que permearam seu estabelecimento, a EJA diante do estabelecimento das metas, os dados do Censo Escolar e o cumprimento das metas e, as possíveis relações com o acesso e permanência nesse segmento. Por fim, há reflexões sobre os avanços diante de um histórico de lutas ancorado pelo esperançar e pelo desejo de constituir identidade à EJA.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGUIAR, Marcela Angela. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, p. 707-727, 2010.

ARROYO. Miguel. Educação de Jovens e Adultos: um campo de direitos e de

responsabilidade pública. In: SOARES, Leôncio; GIOVANETTI, Maria Amélia; GOMES, Nilma Lino. Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

AZEVEDO, Fernando. Manifesto dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2010.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1946.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, 2014.

BRASIL. Lei n. 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001.

BRASIL. Lei n. 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. National Report from Brazil: Relatórios Nacionais enviados à UNESCO como preparação para a VI Confitea. Brasília: Ministério da Educação, 2008.

BOLLMANN, Maria da Graça Nóbrega. Revendo O Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 657-676, jul.- set. 2010.

BRANDÃO, Carlos da Fonseca. PNE passo a passo (Lei nº 10.172/2001): discussão dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação. São Paulo: AVERCAMP, 2006.

CACHO, Mylenna Vieira; MOURA, Dante Henrique; SILVA, Francisca Natália da. A educação de jovens e adultos integrada com a educação profissional: contrapontos dos planos nacionais de educação do século XXI no Brasil. Anais... III Colóquio Nacional: a produção do conhecimento em Educação Profissional. Natal: IFRN, 2015.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Por um Plano Nacional de Educação: nacional, federativo, democrático e efetivo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. v.25, n.1, p. p. 13-30, jan./abr. 2009.

DI PIERRO, Maria Clara. A Educação de Jovens e Adultos no Plano Nacional de Educação: Avaliação, Desafios e Perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, V.31, n. 112.p. 939-959, jul./set. 2010.

DOURADO, Luiz Fernando. Avaliação do Plano Nacional De Educação 2001-2009: Questões Estruturais e Conjunturais de uma Política. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010.

FERRARO, Alceu. Analfabetismo e níveis de letramento no Brasil: o que dizem os Censos? Educação e Sociedade, São Paulo, v. 23, n. 81, dez. 2002, p. 21-47.

FERREIRA, Diego Jorge. Universidade e formação continuada de professores: entre as possibilidades e as ações propositivas. Niterói: UFF, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. 42ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.

GOMES, Ana Valeska. Educação de Jovens e Adultos no PNE 2001-2010. Brasília: Biblioteca Digital da Câmera dos Deputados, 2011.

GRACINDO, Regina Vinhares. A educação de jovens e adultos e o PNE 2011-2020: Avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz Fernando. (Org.) Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora UFG, 2011.

HADDAD, Sérgio; SIQUEIRA, Filomena. Analfabetismo entre os jovens e adultos no Brasil. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 2, p. 88-110, 2015.

INEP. Mapa do Analfabetismo no Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2003.

INEP. Os desafios do Plano Nacional de Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2004.

INEP. Melhores práticas em escolas do ensino médio. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2010.

INEP. Consulta ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB-2020). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.

INEP. Censo Escolar da Educação Básica (2021). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021.

IPEA. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010.

IPM. INAF Brasil 2009: Indicador de alfabetismo funcional: principais resultados. São Paulo: Instituto Paulo Montenegro, 2010.

RIBEIRO, Vera Massagão; CATELLI JR, Roberto; HADDAD, Sérgio. A EJA em Xeque: Desafios das políticas de Educação de Jovens e Adultos no século XXI. Global: São Paulo, 2015.

SAVIANI, Dermeval. Da Nova LDB Ao FUNDEB: Por Uma Outra Política Educacional. Autores Associados, 2007.

VIEIRA, José Jairo; RAMALHO, Carla; VIEIRA, Andréia. A origem do plano nacional de educação e como ele abordou as questões de gênero. Revista Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.21, n.1, p. 64-80, 2017.

Downloads

Publicado

2024-05-14

Como Citar

BONCK, G. .; SCORTEGAGNA, P. A. Educação de Jovens e Adultos: as metas do PNE e a relação entre acesso e permanência dos alunos. Revista Educare (Online), [S. l.], v. 10, p. 1–34, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/educare/article/view/68686. Acesso em: 22 dez. 2024.