Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior: a questão da acumulação de cargos

Autores

  • Jeferson Silva de Andrade UFPB
  • Adriana Valéria Santos Diniz

Palavras-chave:

Acumulação de cargos;, art. 37 da Constituição Federal;, Gestão Universitária

Resumo

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, em concreto no art. 37, ficou vedada a acumulação de cargos no âmbito da administração pública, com exceções para os cargos de professor, seja no caso do acúmulo de dois cargos ou com outro de natureza técnica ou científica, ou no caso dos cargos ou empregos de profissionais da saúde com profissões regulamentadas. O presente trabalho tem como objetivo apresentar e analisar a partir da Revisão de Literatura as situações-problema mais pertinentes no ambiente das Instituições Federais de Ensino Superior no que tange à acumulação de cargos e empregos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AIRES, V. P. R; SÁ JÚNIOR, E. B. A Acumulação Ilícita de Cargos na Administração Pública e a incidência da Lei de Improbidade. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos da UFRN, Natal, 2016

ALBUQUERQUE BASTOS, E. L. G. Uma análise ética e jurídica em processos institucionais de acumulação de cargos públicos. Tese de Dissertação do Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais da UFRN. Natal, 2019 Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/27309/1/An%c3%a1lise%c3%a9ticajur%c3%addica_Bastos_2019.pdf Acesso em: 14 dez. 2022

ALMEIDA, Gabriel Moura Lopes de. Análise sobre o requisito da natureza técnica ou científica de cargos, empregos ou funções na acumulação de vínculos público. Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da UFPB. João Pessoa, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/21230/1/GMLA170320.pdf Acesso em: 15 dez. 2022

ALMEIDA, M. N.; LIMA, R. A. (Im)Possibilidade de Acumulação de Cargos Públicos de Saúde além das sessenta horas semanais (Ag.Reg. No Re 1.094.802) sob a ótica de Robert Alexy. Revista Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Belém, 2019.

AMORIM, Letícia Balsamão. A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 42 n. 165 jan./mar. 2005. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/42/165/ril_v42_n165_p123.pdf Acesso em: 15 dez. 2022

BDTD. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/ Acesso em: 13 de dez. 2022.

BERGER, S; BRUCH, Heike. Role strain and role accumulation across multiple teams: The moderating role of employees' polychronic orientation. Journal of Organizatonal Behavior, 2021. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1002/job.2521 Acesso em: 19 de dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Diretrizes metodológicas: elaboração de revisão sistemática e metanálise de ensaios clínicos randomizados. Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012

BRASILEIRO, Ana Clara Matias. A acumulação flexível e os direitos trabalhistas dos docentes: estudo do fenômeno das companhias abertas de Educação Superior em Belo Horizonte. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG. Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/DIRS-BC7DEA/1/disserta__o_ana_clara___vers_o_defesa.pdf Acesso em: 14 dez. 2022

CAPES. Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal De Nível Superior. Manual do Sistema AdminIP. 2021. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br/images/documents/Manual_AdminIP_AdminIES.pdf. Acesso em: 07 dez. 2022.

CASTOR, Tadeu Rodrigues. Acumulação de cargos, empregos e funções públicas: uma análise sistemática sobre a questão, com enfoque na controvérsia do entendimento do cargo técnico e/ou científico. Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da UFS. São Cristóvão - SE, 2020. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/13758/2/Tadeu_Rodrigues_Castor.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022

DIAS, Teresa Cristina Lyporage; SANTOS, José Luís Guedes dos; CORDENUZZI, Onélia da Costa Pedro e PROCHNOW, Adelina Giacomelli. Auditoria em enfermagem: revisão sistemática da literatura. Rev Bras Enferm, Brasília 2011

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidiconário Aurélio de língua portuguesa. 7. ed. Editora positivo. Curitiba, 2009.

FREIDE, Reis. Da Acumulação do Magistério com demais Cargos Públicos da Área Jurídica. Revista Digital De Direito Administrativo. Revista de Direito Administrativo da USP. São Paulo, 2018.

GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa e RICARTE, Ivan Luiz Marques. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. LOGEION: Filosofia da informação, Rio de Janeiro, v. 6 n. 1, p.57-73, set.2019/fev. 2020

GONÇALO, Camila da Silva et. al. Planejamento e execução de revisões sistemáticas da literatura. Artigo de revisão. Brasília, 2012. Disponível em: https://cdn.publisher.gn1.link/rbm.org.br/pdf/v49n2a06.pdf. Acesso em: 07 dez. 2022

MARIANO, C. M. Os efeitos da vacância por posse em cargo inacumulável e a (in)existência de direito adquirido: reflexões sobre as mudanças de investidura dentro das universidades federais sob o advento da Lei n.º 12.772/2012. Revista Controle TCE-CE, Fortaleza, 2014.

MOHER, D.; LIBERATI, A.; TETZLAFF, J.; ALTMAN, D. G. The PRISMA Group. Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomendação PRISMA. Tradução de Taís Freire Galvão, Thais de Souza Andrade Pansani e David Harrad. Epidemiol. serv. saúde, Brasília, v. 24, n. 2, p. 335-342, jun. 2015. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ress/2015.v24n2/335-342/pt/. Acesso em: 19 dez. 2022.

NASCIMENTO RADER, Clarissa Rodrigues do. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS POR DOCENTES: Mapeamento na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e novas proposições. Relatório técnico apresentado ao mestrado profissional em gestão pública (PROFIAP), Petrolina, 2020. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/profiap/relatorio-tecnico_clarissa.pdf Acesso em: 15 dez. 2022

NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso e NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso. Da regra Constitucional da Acumulação de Cargos Públicos e análise do novo Parecer da AGU. Revista FSA, Centro Universitário Santo Agostinho, Teresina, 2020

NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso e NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso. Da regra constitucional da acumulação de cargos de professor no ordenamento jurídico brasileiro. Revista De La Facultad De Ciencias Económicas Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional del Nordeste – UNNE. Chaco - Argentina, 2016.

PEREIRA, João Guilherme Alves e GONÇALVES, Vinicius de Almeida. Acumulação de Cargos, Empregos e Funções públicos e a compatibilidade de horários à luz da Constituição Federal e Jurisprudência Pátria. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados – MS, 2020. Disponível em: https://www.unigran.br/dourados/revista_juridica/ed_anteriores/44/artigos/artigo11.pdf Acesso em: 15 dez. 2022

SILVA, Marina Corrêa da. A repercussão das acumulações de cargos na administração centralizada e descentralizada; Reflexos da abertura de processos disciplinares na apuração de acúmulo de cargos públicos na UFES. Dissertação de Mestrado do Mestrado Profissional em gestão Pública da UFES. Vitória, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufes.br/bitstream/10/1869/1/REFLEXOS%20DA%20ABERTURA%20DE%20PROCESSOS%20DISCIPLINARES%20NA%20APURA%C3%87%C3%83O%20DE%20AC%C3%9AMULO%20DE%20CARGOS%20P%C3%9ABLICOS%20NA%20UFES.pdf Acesso em: 14 dez. 2022

SILVA, Ricardo Acosta e SANTOS, Alvacir Correa dos. Os cargos técnicos e científicos para fins de acumulação de cargos públicos. Revista Jurídica UniAndrade. 2015. Disponível em: https://revistahom.uniandrade.br/index.php/juridica/article/view/280/162 Acesso em: 15 dez. 2022

Downloads

Publicado

2024-05-14

Como Citar

SILVA DE ANDRADE , J.; SANTOS DINIZ, A. V. Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior: a questão da acumulação de cargos. Revista Educare (Online), [S. l.], v. 10, p. 1–16, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/educare/article/view/69440. Acesso em: 22 dez. 2024.