A atuação do agente de combate às endemias:

um ponto de articulação entre educação e saúde

Resumo

Este artigo resulta do estudo analítico-reflexivo da temática educação e saúde, a partir de Normas que regem e orientam o pensar-fazer educativo do Agente de Combate às Endemias (ACE). Embora o ACE tenha sua profissão regularizada somente 2023, mediante a Lei 14.536, ele tem sido imprescindível ao controle de doenças endêmicas no país. Em 2018, a Lei 13.595 discriminou 11 atividades ao ACE, dentre as quais, uma que conferiu ao ACE responsabilidade e competência para atuar educativamente junto à população. Esse acontecimento possibilita a formulação da hipótese de que o agir educativo em saúde do ACE tem um modo particular de ser, que o conecta aos campos da saúde e da educação de um modo próprio. Isso nos levou a analisar o que se diz a respeito da atuação do ACE na política de saúde do SUS e problematizar suas possíveis conexões com as concepções de educação normatizadas. Conclui-se que o agir educativo do ACE guarda uma especificidade fundamental para a prevenção da doença e promoção da saúde. Nesse sentido, consideramos que o estudo contribui para o debate acerca do caráter educativo afeito à competência do ACE no exercício de sua atuação profissional, enquanto trabalhador da saúde.